DOMFO 27/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 65 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO -  CONTRATO Nº 356/2019, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 674/2019 DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 273/2019. Fundamento Legal: o edital do Pregão Eletrô-
nico nº 273/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e 
suas alterações posteriores, e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº 
P351575/2018. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa H.P. DE VASCONCELOS - ME. 
Objeto: Aquisição de INSTRUMENTAL DA TRAUMATOLOGIA 
– PARTE 4 (OSTEOTOMO), para o Instituto Dr. José Frota – 
IJF. Valor global: R$ 8.559,80 (Oito mil, quinhentos e cinqüenta 
e nove reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. 
Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação 
correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fonte de Recurso 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00. 
00, 1.211.0000.00.00, do orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/ 
Ceará. Data da assinatura: 05/12/2019. Signatários: Dra. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
Carine de Alencar Gama - REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 357/2019, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 644/2019 DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 336/2019. Fundamento Legal: o edital do Pregão Eletrô-
nico nº 336/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e 
suas alterações posteriores, e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº 
P617673/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa A N VASCONCELOS JUNIOR - ME. 
Objeto: Aquisição de ARANDELAS LUMINAR, LÂMPADAS E 
PLACAS DE GEL, PARA USO DE ARMADILHAS LUMINOSAS 
PARA INSETOS VOADORES nas Unidades do Instituto Dr. 
José Frota – IJF. Valor global: R$ 18.313,50 (Dezoito mil, tre-
zentos e treze reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) 
meses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta 
contratação correrá à conta de dotações consignadas ao Proje-
to/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214. 
0000.00.00, 1.211.0000.00.00, do orçamento do IJF. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 11/12/2019. Signatários: 
Dra. Riane Maria Barboza de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Aécio Nogueira Vasconcelos Junior - REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim 
Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 358/2019, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 625/2019 DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 290/2019. Fundamento Legal: o edital do Pregão Eletrô-
nico nº 290/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
a Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P430957/2018. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa PROSAÚDE MATE-
RIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição 
de EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (CARDIO-
VERSOR, OXÍMETRO DE PULSO E LARINGOSCÓPIO     
INFANTIL), para o Instituto Dr. José Frota – IJF.  Valor global:                 
R$ 1.580,00 (Um mil, quinhentos e oitenta reais). Vigência: 12 
(doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente 
desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao 
Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.1648.0001, Elemento de 
Despesa 44.90.52, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 
1.215.0000.00.00 e 1.220.0000.01.00, 1.220.0000.02.00 e 
1.920.0000.00.02, do orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. 
Data da assinatura: 13/12/2019. Signatários: Dra. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Grace 
Kelly Vasconcelos Nunes - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADO-
RA JURÍDICA DO IJF. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO - 325/2019 - EDI-
TAL Nº: 4787 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo o 
resultado do procedimento licitatório nº P950461/2017, na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 325/2019, Edital nº 4787, 
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO (ABRAN-
GENDO A DESINFECÇÃO, PASSAR E EMBALAR) GEREN-
CIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (ABRANGENDO COLETA/ 
ENTREGA, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E CONTRO-
LE), INCLUINDO A REPOSIÇÃO DA EVASÃO, SEM ÔNUS 
PARA A INSTITUIÇÃO, DAS CONTENÇÕES UTILIZADAS 
POR TODAS AS UNIDADES  DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA-IJF, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CON-
FORME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO ANEXO I, TER-
MO DE REFERÊNCIA DO EDITAL., com a empresa: TECLAV- 
TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA., CNPJ nº 
05.945.932/0001-20, para os lotes 01 e 02, com o valor global 
da licitação em R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). As 
despesas decorrentes desta licitação correrão à conta das 
dotações orçamentárias consignadas ao Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001 Elemento de Despesa 3.3.90.39 
Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 
1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - 
IJF. Cientifique-se os interessados, atentando que sejam ob-
servadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se e cum-
pra-se. Fortaleza - CE, 18 de dezembro de 2019. Dra. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, 
INSTITUTO DR. JOSE FROTA - IJF 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019 
     
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, e o A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais, CONVOCAM nos termos do Edital nº 
001/2019 - Abertura de Inscrições, publicado no DOM de 04 de 
julho de 2019, do aditivo nº 01 ao Edital nº 01/2019, publicado 
no DOM de 22 de julho de 2019 e do Resultado Final, publica-
do no DOM de 18 de outubro de 2019, os candidatos relacio-
nados no Anexo I, aprovados e classificados na Seleção para 
Estágio em Medicina no Núcleo de Assistência Toxicológica do 
IJF, para comparecerem no dia 27/12/2019, no horário de 
08:00h às 12:00h, no Centro de Estudos e Pesquisas deste 
Instituto, localizado a Rua Barão do Rio Branco, 1816 – 8º 
andar – Bloco Hospitalar, Centro, portando 02 (duas) fotografi-
as 3 x 4 e os originais  dos documentos abaixo relacionados, 
munidos de fotocópias legíveis, para a formalização do termo 
de compromisso de estágio, conforme estabelecido a seguir: 1. 
DOCUMENTAÇÃO: a) Documento oficial de Identidade; b) 
CPF; c) Comprovante de residência atualizado, com vigência 
máxima de 03 (três) meses; d) Comprovação de quitação com 
as obrigações perante a Justiça Eleitoral, para ambos os sexos; 
e) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, para os 
candidatos do sexo masculino; f) Título de Eleitor; g) Carteira 
de Reservista (candidatos do sexo masculino); h) Certidão de 
antecedentes criminais da Polícia Federal, expedida no máximo 
há seis meses; i) Declaração da Universidade atualizada, cons-
tando o semestre em que o aluno estiver matriculado (retirada 
na coordenação do curso, contendo, obrigatoriamente, o se-
mestre em curso e a assinatura de representante da instituição 
de ensino); j) Declaração da Universidade com comprovação 
do tempo de disponibilidade do aluno para cumprir o estágio, 
no período de, pelo menos, um ano a partir de 02/01/2020; l)