DOMFO 27/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 66 
 
 
Histórico escolar atualizado (retirado na coordenação do curso 
contendo, obrigatoriamente, a assinatura de representante da 
instituição de ensino); m) Comprovante de solicitação de matrí-
cula no SIGAA (para alunos da UFC, impresso diretamente do 
SIGAA através da opção imprimir, contendo, obrigatoriamente 
autenticação digital); n) Número da agência e conta corrente do 
Banco do Brasil. 2. Os candidatos convocados deverão apre-
sentar-se para a entrega de documentos e assinatura do termo 
de compromisso de estágio. A recusa do candidato à assinatu-
ra do termo de compromisso de estágio ou a sua ausência ao 
local na data e horário acima determinados, implicará na sumá-
ria perda do direito à vaga de estágio, possibilitando o Instituto 
Dr. José Frota - IJF realizar a convocação dos demais aprova-
dos, observando-se a ordem de classificação. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 26 
de Dezembro de 2019. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – 
IJF. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
 
ANEXO I A QUE SE REFERE  
O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019 
 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
Juliana Leitão Miranda 
1ª 
Sabrina Karen Medino Malveira 
2ª 
Anne Karoline Araújo Rocha 
3ª 
 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO                                
E CIDADANIA 
 
 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CREDENCIAMENTO N° 02/2018 – AMC - CREDENCIANTE: 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – 
AMC. CREDENCIADA: SERBET – SISTEMA DE ESTACIO-
NAMENTO VEICULAR DO BRASIL LTDA. OBJETO: O aditivo 
em apreço tem por objeto a prorrogação, por mais 04 (quatro) 
meses, do credenciamento para a distribuição de Cartão Azul 
Digital – CAD – do sistema de estacionamento rotativo nas vias 
do Município de Fortaleza, utilizando tecnologia digital através 
de aplicativo disponibilizado diretamente ao usuário ou em 
postos de venda. FUNDAMENTO: O presente Aditivo é funda-
mentado no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8666/93 e na sub-
cláusula 5.3. do Termo de Credenciamento n° 02/2018 – AMC, 
bem como na Justificativa Técnica constante no Processo 
Administrativo n° P961741/2019. DA VIGÊNCIA DO ADITIVO: 
Este Termo Aditivo passará a vigorar a partir da sua assinatura, 
ficando a vigência, ainda, condicionada à assinatura de novos 
credenciamentos decorrentes de chamada pública a ser reali-
zada pela AMC. DA INALTERABILIDADE: As demais cláusulas 
do credenciamento permanecem em vigor, sem qualquer alte-
ração. DA PUBLICAÇÃO: A publicação resumida deste instru-
mento será efetuada por extrato no Diário Oficial do Município, 
nos termos do disposto no artigo 61, parágrafo único, da Lei 
Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro 
de 2019. SIGNATÁRIOS: Pela CREDENCIANTE, AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC. Sr.              
Francisco Arcelino Araújo Lima. Pela CREDENCIADA, 
SERBET – SISTEMA DE ESTACIONAMENTO VEICULAR DO 
BRASIL LTDA., Sr. Alano Branco. 
 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO                      
DE FORTALEZA 
 
 
PORTARIA 0294/2019 -  URBFOR - SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGIS-
MO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições e de acordo 
com o disposto no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 
2013. RESOLVE, nos termos do art. 43 da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
DESIGNAR ARNON PEREIRA ARAÚJO, ocupante do cargo 
em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) GERÊN-
CIA DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS E PAS-
SEIOS, símbolo DAS-3, integrante da estrutura administrativa 
do(a) AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA, para substituição cumulativa do cargo em comis-
são de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II do(a) 
GERÊNCIA FINANCEIRA, símbolo DAS-1, integrante da estru-
tura administrativa do(a) AUTARQUIA DE URBANISMO E 
PAISAGISMO DE FORTALEZA, no impedimento temporário 
do(a) titular CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no 
período de 02/01/2020 a 30/01/2020. Regis Rafael Tavares da 
Silva - SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBA-
NISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA. REFERENDADO 
POR: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0295/2019 - URBFOR - SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGIS-
MO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições e de acordo 
com o disposto no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 
2013, RESOLVE, nos termos do art. 43 da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
DESIGNAR LEANNE SOARES PEIXOTO, ocupante do cargo 
em comissão de CHEFE DE NÚCLEO do(a) NÚCLEO DE 
ADMINISTRAÇÃO DO ZOOLÓGICO, símbolo DNS-3, integran-
te da estrutura administrativa do(a) AUTARQUIA DE URBA-
NISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA, para substituição 
cumulativa do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 
do(a) SUPERINTENDÊNCIA, símbolo DNS-2, integrante da 
estrutura administrativa do(a) AUTARQUIA DE URBANISMO E 
PAISAGISMO DE FORTALEZA, no impedimento temporário 
do(a) titular JOSÉ RAPHAEL MARTINS CARDOSO, no período 
de 02/01/2020 a 30/01/2020. Regis Rafael Tavares da Silva - 
SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E 
PAISAGISMO DE FORTALEZA REFERENDADO POR:                
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
ATO Nº 02067/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) PRISCILA COSTA, o(a) 
Sr(a) ANDREIA MOURA DE SOUSA SILVA, ocupante do cargo 
de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 29 de novembro de 2019.           
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 02068/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) PRISCILA COSTA, o(a) 
Sr(a) LUIZ ALBERTO DE SOUSA MARTINS, ocupante do 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 29 de novembro de 2019. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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