DOMFO 27/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 68 
 
 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) PRISCILA COSTA, o(a) 
Sr(a) CLEMILDA ROCHA BRAGA ocupante do cargo de                
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ        
BARROS DE ALENCAR, em 29 de novembro de 2019.                 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 02082/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) PRISCILA COSTA, o(a) 
Sr(a) RAYSA RIDIA BARROS LIMA ocupante do cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ             
BARROS DE ALENCAR, em 29 de novembro de 2019.             
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 02083/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) RUTHMAR XAVIER, o(a) 
Sr(a) LEONARDO MARQUES DE OLIVEIRA PEREIRA, ocu-
pante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MU-
NICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 29 de novembro 
de 2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDEN-
TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 02084/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) EMANUEL ACRIZIO, o(a) 
Sr(a) VANDERLEY FARIAS PEDROSA, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ       
BARROS DE ALENCAR, em 29 de novembro de 2019.              
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA     
CÂ-MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 02085/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) PROFESSOR ELOI, o(a) 
Sr(a) ANTÔNIO CARLOS PEREIRA FILHO, ocupante do cargo 
de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 29 de novembro de 2019.              
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA  
CÂ-MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 02086/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) DR. ERON, o(a) Sr(a) 
JOSÉ NICOLAU DE ARAÚJO, ocupante do cargo de                 
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ          
BARROS DE ALENCAR, em 29 de novembro de 2019.            
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA  
CÂ-MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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PORTARIA Nº 0169/2019 - O PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atri-
buições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 
2187, de 03.12.2019. RESOLVE, conceder o Abono de Perma-
nência, com fundamentação no art. 70 da Lei nº 9.103, de 
29.06.2006, publicada no DOM de 29.06.2006, a servidora 
MELISSA SALES COUTO BEZERRA, Digitador TCG-16, desta 
Câmara 
Municipal 
de 
Fortaleza. 
PAÇO 
MUNICIPAL                    
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 26 de dezembro de 2019. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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PORTARIA Nº 0173/2019 
 
Dispõe sobre o funcionamento 
da 
Câmara 
Municipal 
de 
Fortaleza 
no 
período 
de 
recesso parlamentar, na forma 
que indica. 
 
 
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o 
funcionamento da Câmara Municipal de Fortaleza durante o 
recesso parlamentar. O DIRETOR GERAL DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e na forma regimental. DECRETA: Art. 1º - O horário de 
funcionamento da Câmara Municipal de Fortaleza, durante o 
período de 02 a 24 de janeiro de 2020 será de 08h às 13h, com 
exceção do Setor de Protocolo, que permanecerá com o 
horário de 08h às 18h. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na 
data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL DE FORTALEZA 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 27 de dezembro de 2019. 
André Asfor Machado - DIRETOR GERAL DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2019 - CON-
TRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA –             
CMFOR. CONTRATADA: HUFFIX DO BRASIL INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI, inscrita 
no CNPJ nº 05.238.556/0001-34. DO OBJETO: Aquisição de 
Arquivo Deslizante - Mecânico, visando atender as necessida-
des e estruturar a Câmara Municipal de Fortaleza. DA VIGÊN-
CIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a 
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos 
limites da lei e da modalidade. DO PREÇO: Dá-se a este con-
trato o valor estimado de R$ 124.509,00 (cento e vinte e quatro 
mil, quinhentos e nove reais). DOS RECURSOS ORÇAMEN-
TÁRIOS: Pelo pagamento devido em razão da compra respon-
derão 
as 
dotações 
consignadas 
ao: 
Projeto/Atividade 
01.031.0002.2783.0002, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte 
de Recurso 103 do orçamento da Câmara Municipal de Forta-
leza. ASSINATURAS: Waldênia Márcia da Silva Barbosa – 
CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOR-
TALEZA. Ana Carolina Azevedo Silva -  GERENTE DE           
APOIO COMERCIAL DA HUFFIX DO BRASIL INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI. DATA 
DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2019. 
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DESPACHO - Compulsando o Processo nº 
22/2019, proveniente da adesão à Ata de Registro de Preços nº 
55/2019 da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA, 
oriundo do Pregão Eletrônico nº 04/2019, cujo objeto constitui a 
aquisição de Arquivo Deslizante - Mecânico, visando atender 
as necessidades e estruturar a Câmara Municipal de Fortaleza, 
observou-se o fiel cumprimento da legislação norteadora do 
procedimento denominado “CARONA”. Desta forma, ADJUDI-
CO e HOMOLOGO o processo nº 22/2019 a ser celebrado 
entre a Câmara Municipal de Fortaleza e o fornecedor HUFFIX 
DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA 
ESCRITÓRIO EIRELI. Remeta-se os autos em referência à 
Comissão Permanente de Licitação para providências de pra-
xe. Fortaleza-CE, 26 de dezembro de 2019.  Waldênia Márcia 
da Silva Barbosa - CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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