DOE 26/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

INFORMATIVO
PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2019. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. OBJETO: CONSTITUI O OBJETO
DESTE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA O CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DE NATUREZA PRIVADA COM
OU SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADOS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR DO SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE EM
CONFORMIDADE COM SEUS PRINCÍPIOS E CONCEITOS E DEMAIS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NA ÁREA DE REABILITAÇÃO
NEUROPSICOMOTORA, NA MODALIDADE AMBULATORIAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES PREVISTOS NESTE EDITAL E
ANEXOS QUE O COMPÕEM, PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE CONTRATO OU CONVÊNIOS. A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, de acordo com
o Ofício GS N° 600/2019, encaminhado pela Secretaria Municipal da Saúde - SMS, se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO, nos mesmos
meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM) e Jornal Local do Município, no sentido de INCLUIR o subitem 12.3 no item 12 –
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 12.3 As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos da Secretaria Municipal da Saúde
de Fortaleza, consignadas à dotação orçamentária a seguir discriminada: 25.901.10.302.0123.2540.0002, Elemento de Despesa 339039, Iduso 0, Fonte
121400000000, da Ação de Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade – Entidades Privadas. Maiores informações
encontram-se à disposição em sua Sede situada na Rua do Rosário, N° 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE ou através
do Telefone: (85) 3105-1155 | CPL.
FortalezaCE, 25 de Fevereiro de 2019.
Geovânia Sabino Machado
PRESIDENTE DA CPL
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Juazeiro do Norte - Resultado da Fase de Habilitação e Julgamento das Propostas de Preços. Referente
a licitação sob a modalidade de Tomada de Preços nº 2019.01.28.01-CM, cujo o objeto é a contratação de diversas assessorias para a prestação de serviços
junto a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte/CE. A Comissão de Licitação torna público para os interessados o resultado do julgamento dos documentos
de habilitação e das Propostas de Preços no certame em referência, e informa que as Licitantes habilitadas e vencedoras do certame foram as empresa(s):
ABRANGE – Assessoria e Contabilidade Publica e Privada LTDA – ME, inscrita no CNPJ n.º 14.219.401/0001-41, vencedor com o valor global para o Lote
01 R$ 178.800,00 (Cento e Setenta e Oito Mil e Oitocentos Reais). Aliança de Ouro Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.775.594/0001-
04, vencedor com o valor global para o Lote 03 R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais). Jose Wilson Goncalves de Oliveira - ME, inscrita no CNPJ
sob o N.º 17.287.288/0001-20, vencedor com o valor global para o LOTE 02 R$ 78.000,00 (Setenta e Oito Mil Reais). A Ata de julgamento da sessão está
à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de 08:00 horas às 12:00 horas, no endereço Rua Padre Cícero nº 334, 1º Andar,
Sala 104 – Centro, Cidade de Juazeiro do Norte – Ceará. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3511-8729. Juazeiro do Norte/CE, 25
de Fevereiro de 2019. André Pitther de Menezes Pinheiro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais Nºs
8.666/93, 10.520/02 e o Decreto Nº 5.450/05 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento
dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1302.02/2019-03, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para prestar
serviços de xerox, impressões e encadernações para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Cedro, entrega das propostas a partir
desta data e abertura das propostas dia 14 de março de 2019 às 09h00 horas (Horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual
encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.
br. Francisco Antonio Viana Correia Costa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Anulação de Licitação – Tomada de Preços N° 001/2017. O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação do Município de Pedra Branca/CE, comunica aos interessados que os Secretários Municipais de Educação, Sr. José
Renê Felipe de Araújo; Finanças, Sra. Maria Francineile Alves Torquato; Saúde, Sra. Karen Ramona Feitosa Pinheiro e Trabalho e Assistência Social, Sra.
Magnólia Pinheiro Holanda determinaram a anulação da referida Tomada de Preços em virtude de vícios ocorridos na feitura dos aditivos de prorrogação,
e posto todos os motivos determinantes no Termo de Anulação. Tomada de Preços N° 001/2017, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços
especializados assessoria e consultoria contábil, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pedra Branca. O Termo de Anulação
encontra-se disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, nos dias úteis das
08h00min às 12h00min. Pedra Branca /CE, 25 de fevereiro de 2019. Rennan Claudio Dodó - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi. O Município de Trairi, através da(o) Prefeitura Municipal de Trairi por intermédio do(a) Pregoeiro(a),
torna público que às 09:00 horas do dia 13 de Março de 2019, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 00.01/2019-PP SRP, tipo menor
preço, para contratação de serviços de arrendamento dos Sistemas de Folha de Pagamento (SFP), GRH. Geração de Arquivo de Dados Online dos contra
cheques mensais, fichas financeiras e declarações de Rendimentos anuais, Portal Transparência com gastos de pessoal, junto a Secretaria Municipal de
Administração de Trairi-CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Trairi/CE.O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel
Pinto Ferreira, 356, Planalto Norte, Trairi/CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Trairi/CE, 25 de Fevereiro de 2019. Kennedy
Rodrigues do Nascimento Cardoso - Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Baturité por meio da Comissão
Permanente de Licitação torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Concorrência Pública no 2019.02.22.002/CP, do tipo menor preço
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E COLETA
DE LIXO, RELATIVOS À CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, JUNTO À SECRE-
TARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ – CE, com data de abertura marcada para o dia 29 de Março de
2019, às 09:30h, na Sede da Prefeitura Municipal de Baturité sito na Travessa 14 de Abril, s/n, Palácio Entre Rios, Centro, Baturité - CE. Hisadora Maria
Paixão Silva – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico N° 2019.02.22.001/RP/PE. A
Prefeitura Municipal de Baturité torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2019.02.22.001/RP/PE para REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS A SUPRIR AS
DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE, conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I
do Edital, com data de recebimento das Propostas de Preços até o dia 13 de março de 2019 e fase de disputa de preços para o dia 14 de março de 2019, às
10:00h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e http://www.licitacoes-e.com.br. Baturité -CE, 25 de
Fevereiro de 2019. Hisadora Maria Paixão Silva – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Pacujá
comunica aos interessados o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 0512.01/2018, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE
PACUJÁ-CE. O resultado da fase de julgamento de propostas da licitação supra da seguinte forma: EMPRESA: MARTINS GILDO PONTE ADVOCACIA
– Valor Global R$ 44.400,00 (Quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b”
da lei de licitações vigente. Demais informações na Prefeitura à Rua 22 de Setembro, nº 325 – Centro. Pacujá – CE, 25 de FEVEREIRO de 2019. Francisco
Sousa de Mendonça Junior - Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº041 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019