DOE 30/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº33.421 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
Secretaria:
24000000 SECRETARIA DA SAÚDE
Órgão:
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Unid. Orçamentária:
24200574 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - ACARAÚ
Função.Subfunção.Programa:
10.305.056 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação:
22709 Desenvolvimento de Ações de Vigilância e Controle de Endemias
Região:
05 LITORAL NORTE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
7
472,02
Total da Unidade Orçamentária:
472,02
Unid. Orçamentária:
24200614 16ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - CAMOCIM
Função.Subfunção.Programa:
10.305.056 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação:
22709 Desenvolvimento de Ações de Vigilância e Controle de Endemias
Região:
05 LITORAL NORTE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
7
449,53
Total da Unidade Orçamentária:
449,53
Total do Órgão:
921,55
Total da Secretaria:
921,55
Total do Movimento:
921,55
ANEXO III A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº33.421 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
Secretaria:
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Órgão:
10100007 PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
10100007 PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
06.122.003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
Ação:
21897 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - PEFOCE
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.00
0
900.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
900.000,00
Total do Órgão:
900.000,00
Total da Secretaria:
900.000,00
Secretaria:
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Órgão:
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Unid. Orçamentária:
21100021 COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Função.Subfunção.Programa:
20.608.029 DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
Ação:
32328 Promoção do Assessoramento Técnico aos Projetos
Região:
14 VALE DO JAGUARIBE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
184.578,22
Total da Unidade Orçamentária:
184.578,22
Total do Órgão:
184.578,22
Total da Secretaria:
184.578,22
Secretaria:
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Órgão:
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unid. Orçamentária:
22100022 GABINETE DO SECRETÁRIO
Função.Subfunção.Programa:
12.361.006 INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação:
18672 Expansão da Infraestrutura das Escolas Diferenciadas Indígenas, Quilombolas e do Campo
Região:
08 SERRA DA IBIAPABA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
209.454,11
Total da Unidade Orçamentária:
209.454,11
Total do Órgão:
209.454,11
Total da Secretaria:
209.454,11
Secretaria:
31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Órgão:
31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Unid. Orçamentária:
31100001 GABINETE DO SECRETÁRIO
Função.Subfunção.Programa:
19.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECITECE E VINCULADAS
Ação:
22128 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - SECITECE
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.00
0
10.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
10.000,00
Total do Órgão:
10.000,00
Total da Secretaria:
10.000,00
Secretaria:
40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Órgão:
40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Unid. Orçamentária:
40100001 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
Função.Subfunção.Programa:
28.846.059 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Ação:
00629 Concessão do PASEP
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
2.000.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
2.000.000,00
Total do Órgão:
2.000.000,00
Total da Secretaria:
2.000.000,00
Secretaria:
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
Órgão:
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
Unid. Orçamentária:
42100001 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
Função.Subfunção.Programa:
27.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUV
Ação:
22183 Manutenção e Funcionamento Administrativo - SEJUV
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
24.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
24.000,00
Total do Órgão:
24.000,00
Total da Secretaria:
24.000,00
Secretaria:
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Órgão:
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Unid. Orçamentária:
47100001 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Função.Subfunção.Programa:
08.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SPS
Ação:
22268 Manutenção e Funcionamento Administrativo - STDS
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
223.589,44
Total da Unidade Orçamentária:
223.589,44
Total do Órgão:
223.589,44
Total da Secretaria:
223.589,44
Total do Movimento:
3.551.621,77
ANEXO IV A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº33.421 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
Secretaria:
24000000 SECRETARIA DA SAÚDE
Órgão:
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Unid. Orçamentária:
24200574 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - ACARAÚ
Função.Subfunção.Programa:
10.122.055 FORTALECIMENTO DA GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS
Ação:
22989 Regulação e Controle do SUS
Região:
05 LITORAL NORTE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
472,02
Total da Unidade Orçamentária:
472,02
Unid. Orçamentária:
24200614 16ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - CAMOCIM
Função.Subfunção.Programa:
10.122.055 FORTALECIMENTO DA GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS
Ação:
22989 Regulação e Controle do SUS
Região:
05 LITORAL NORTE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
449,53
Total da Unidade Orçamentária:
449,53
Total do Órgão:
921,55
Total da Secretaria:
921,55
Total do Movimento:
921,55
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº247 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2019
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