DOE 30/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190007
IG Nº1020872000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Concorrência Pública 
Nacional Nº 20190007 de interesse da Superintendência de Obras Públicas - 
SOP-CE, cujo objeto é conclusão da construção do edifício, anexo da sede 
da SPS, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDE-
REÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS 
ENVELOPES: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, 
no dia 11/02/2020 às 15h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.
seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço 
acima), munido de um DVD virgem ou Pen Drive. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190013
IG Nº1040870000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Concorrência Pública 
Nacional Nº 20190013 de interesse da Superintendência de Obras Públicas 
- SOP-CE, cujo objeto é execução dos serviços de ampliação e remode-
lação do Pátio de Estacionamento do Posto fiscal de Penaforte, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA 
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 
Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 11/02/2020 
às 9h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br ou na 
Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um 
DVD virgem ou Pen Drive. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 26 de dezembro de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190006
IG Nº1038084000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20190006, de interesse da Secretaria da Ciência, Tecno-
logia e Educação Superior – SECITECE, cujo OBJETO é: Serviço de Manu-
tenção Preventiva e Corretiva em 2 (dois) Elevadores, com fornecimento 
e reposição total de peças, instalados na sede da Universidade do Trabalho 
Digital – UTD, no município de Fortaleza–CE. MOTIVO: Impugnação não 
acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12872019, até o dia 17/01/2020, às 
8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2019.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190036
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190036 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
Material de Consumo – Impressos Padronizados, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13712019, 
até o dia 20/01/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de dezembro 
de 2019.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191527
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
nº 20191527 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material 
Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do nº 15272019, até o dia 20/01/2020, às 9h 
(horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2019.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191549
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
nº 20191549 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do nº 15492019, até o dia 20/01/2020 às 8h30min (horário de Brasí-
lia-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no 
site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 26 de dezembro de 2019.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191568
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20191568 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar (Sonda de Foley), conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15682019, até o dia 20/01/2020, às 
14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2019.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191573
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
nº 20191573 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do nº 15732019, até o dia 20/01/2020, às 8h30min (horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 20 de dezembro de 2019.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191576
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
nº 20191576 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais 
médicos hospitalares (Sistema de Aspiração Traqueal Fechado), conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do nº 15762019, até o dia 20/01/2020, às 9h (horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
20 de dezembro de 2019.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191577
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20191577 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar (Cateteres), conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15772019, até o dia 21/01/2020, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2019.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191581
IG Nº1037417000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20191581 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e 
acessórios, em 18 (Dezoito) estantes com rodízios, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15812019, 
até o dia 17/01/2020, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de dezembro 
de 2019.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191605
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20191605 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material 
Médico Hospitalar (Agulhas, Cateter, Espéculos e outros), conforme 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº247  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2019