DOE 30/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº108/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 108/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, por 
mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 248.993,57 ( duzentos e quarenta e oito mil, novecentos 
e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não 
alteradas por este Termo. ; V - DATA E ASSINANTES: 14 de dezembro de 2019. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI e Francisco 
Ueliton Martins Vasconcelos, PREFEITO DE GROAÍRAS. .
Willéia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº010/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 010/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE SOBRAL.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado por mais 
12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 834.102,44 ( oitocentos e trinta e quatro mil, cento e 
dois reais e quarenta e quatro centavos. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por 
este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 20 de dezembro de 2019. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES e Ivo Ferreira Gomes, PREFEITO DE SOBRAL. . 
Willéia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº011/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 011/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE SOBRAL.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado por mais 
09 (nove) meses, a partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 9.272.702,66 ( nove milhões, duzentos e setenta e 
dois mil, setecentos e dois reais e sessenta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio Original, 
não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 20 de dezembro de 2019. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Ivo Ferreira Gomes, PREFEITO DE SOBRAL. . 
Willéia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº013/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 013/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE SOBRAL.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, por mais 
07 (sete) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 469.266,05 ( quatrocentos e sessenta e nove mil, duzentos 
e sessenta e seis reais e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por 
este Termo.; V - DATA E ASSINANTES: 20 de dezembro de 2019. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI e Ivo Ferreira Gomes, 
PREFEITO DE SOBRAL. .
Willéia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº048/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 048/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE SOBRAL.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado 
por mais 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.770.887,08 ( um milhão, setecentos e 
setenta mil, oitocentos e oitenta e sete reais e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio Original, 
não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 17 de novembro de 2019. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Ivo Ferreira Gomes, PREFEITO DE SOBRAL. .
Willéia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº088/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 088/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, por 
mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 130.461,14 ( cento e trinta mil, quatrocentos e sessenta 
e um reais e quatorze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este 
Termo.; V - DATA E ASSINANTES: 11 de dezembro de 2019. Carlos Edilson Araujo SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA e Raimundo Dimas Araujó Cruz, PREFEITO DE ITAPAJÉ.
Willéia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº111/CIDADES/2014
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 111/CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE CRATO.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado por mais 
07 (sete) meses, a partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 822.681,55 ( oitocentos e vinte e dois mil, seis-
centos e oitenta e um reais e cinqüenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio Original, 
não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 06 de dezembro de 2019. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e José Ailton de Sousa Brasil, PREFEITO DE CRATO. .
Willéia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº016/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 016/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE SOBRAL.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado 
por mais 07 (sete) meses, a partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 4.292.199,67 ( quatro milhões, duzentos 
e noventa e dois mil, cento e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do 
Convênio Original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 17 de dezembro de 2019. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO 
EXECUTIVO -PGI e Ivo Ferreira Gomes, PREFEITO DE SOBRAL. .
Willéia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº247  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2019