DOE 30/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 30 de dezembro de 2019  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº247 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº210/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, 
RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacio-
nados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês JANEIRO/2020.  SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2019. 
Maria Suzete Nunes
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°210/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
Ana Célia Sousa de Freitas
Agente de Administração
10320410
A
44
Cícero Oliveira Gondim
Orientador de Célula
30006615
A
44
Clenia Fonseca da Rocha
Orientador de Célula
30007115
A
44
Dalva Regina Ferreira Alves
Assessor Técnico
01032091
A
44
Daniele Amaral Lima
Orientador de Célula
3000681X
A
44
Ernesto de Sousa Gadelha Costa
Coordenador
30007719
A
44
Mário Castro Matos
Orientador de Célula
30007018
A
44
Raquel Santos Honório
Orientador de Célula
30008219
A
44
Rimena Alves Praciano
Assistente de Administração
10324815
A
44
Sueli Portela
Orientador de Célula
30006712
A
44
Acrísio de Oliveira Barbosa
Auxiliar de Administração
0894551.9
A
44
Fernando Ribeiro de Melo
Auxiliar de Serviços Gerais
0897541.8
A
34
Francisco José Fernandes Ribeiro
Auxiliar de Serviços Gerais
0613861.6
A
44
José Silas Lima Menezes
Auxiliar de Administração
0896321.5
A/J
88
Joaquim Viana Filho
Agente de Administração
1032101.8
E
44
Maria Rita de Sousa Bechtel
Auxiliar de Administração
0896861.6
A
44
Paulo Cardoso de Lacerda
Agente de Administração
1032451.3
A
44
Raimundo Nonato Santiago Barroso
Auxiliar de Serviços Gerais
0898381.X
A
44
Adairton Rodrigues Barroso
Auxiliar de Administração
0373631.8
A
44
José Wellington Cabral Vasconcelos
Agente de Administração
1032231.5
A/E
88
Maria Aparecida de Lavor
Datilógrafo
0898051.9
A
44
Raimunda Maria Nogueira Pinheiro
Datilógrafo
0898131.0
A
44
Regina Cláudia Vidal Nogueira
Agente de Administração
0910781.9
A
44
Antônio Santiago Galeno Júnior
Orientador de Célula
30006917
A
44
Arsace de Castro Sousa Júnior
Agente de Administração
1032081.X
A
44
*** *** ***
PORTARIA Nº213/2019.
FIXA AS METAS INSTITUCIONAIS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT PARA O PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
 
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CULTURA, no uso das atribuições 
legais, e, considerando o disposto no caput do art. 8º, do Decreto nº32.877, de 12 de novembro de 2018 e alterações, considerando, também, o que prevê a 
Instrução Normativa nº 02/2018, RESOLVE:
Art.1º. Fixar, em consonância com o Planejamento Estratégico de 2020, as Metas Institucionais da SECULT para o período de Janeiro a Junho de 
2020, na forma estabelecida no Anexo I, parte integrante desta Portaria.
Art.2º. Instituir, a Rede de Representantes com a finalidade de conduzir, na sua área, o processo de avaliação de desempenho, da Gratificação de 
Desempenho de Atividade de Desenvolvimento Cultural - GDADC e da metas individuais, referente a definição e das ações para formalização de metas, na 
forma do Anexo II, desta Portaria.
Art.3º. Fica a Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento - CODIP, autorizada a analisar e elaborar manifestação quanto a 
casos omissos, submetendo-os ao Secretário da Cultura para decisão final.
Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2019.
Maria Suzete Nunes
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
             ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº213/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
METAS INSTITUCIONAIS DE JANEIRO A JUNHO 2020
METAS INSTITUCIONAIS
ÁREAS 
RESPONSÁVEIS
PESOS
PRODUTOS
UNIDADE
QUANTIDADE
1. Fomento às Artes e à Cultura Popular através de Editais
COPAM
10
XIV Edital Ceará Ciclo Carnavalesco do Ceará
Número de editais
1
COPAM
10
XVI Edital Ceará da Paixão
Número de editais
1
COPAM
10
XXII Edital Ceará Junino
Número de editais
1
2. Fortalecimento da Economia Criativa/ 
Apoio a agentes e empreendedores
CODAC
10
Lançamento do projeto Circula Ceará
Projeto lançado
1
COEC
10
Implantação do Hub Criativo do Ceará
Hub Implantado
1
3. Promoção de eventos estruturantes
CODAC
8
Festival Cordas Ágio
Evento realizado
1
COPAM
8
Mostra Estadual Natal de Luz
Evento realizado
1
4. Fortalecimento de Ações Descentralizadas
CCFOR
10
Programa de Formação em Artes Cênicas
Cursos realizados
3
5. Preservação dos Bens de relevância histórica e cultural
COPAM
5
Obra de manutenção da Casa sede do 
Museu da Imagem e do Som realizada
Percentual da reforma
100%
COPAM
10
Obra de manutenção do Museu 
do Ceará realizada
Percentual da reforma
100%
COPAM
10
Obra do Museu da Imagem e do Som realizada
Percentual da reforma
95%
COPAM
10
Modernização da Biblioteca Pública do Ceará
Equipamento reinaugurado
100%
ANEXO II A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº213/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
SERVIDOR/REPRESENTANTE
ÁREA
1. Alênio Carlos Noronha Alencar
COPAM
2. Valéria Márcia Pinto Cordeiro
CODAC
3. Laizi de Moraes Fracalossi
COEC
4. Ernesto de Sousa Gadelha Costa
CCFOR
*** *** ***