DOE 30/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06683872/2019
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E DE VIGÊNCIA AO
CONTRATO Nº 06/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/
EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES, CREDE 01, Município Caucaia,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0133-75, neste ato representado pelo (a) Sr
(a) Diretor (a) Geral, Sr(a) Raimundo Nonato de Souza ; III - ENDEREÇO:
CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA WILLIVANIA
GOME ARAÚJO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.119.925/0001-06, este
ato representada pelo (a) Sr.(a) Willivania Gomes Araújo; V - ENDEREÇO:
CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2018 publi-
cado no DOE de 17/10/2018 e de acordo com o processo nº 5503713/2018
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução do
contrato, que tem por objetivo a REFORMA PARA CLIMATIZAÇÃO DE
SALAS DE AULA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,fica prorrogado por
mais 100(cem) dias, a partir de 11 de novembro de 2019 até 18 de feve-
reiro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60(sessenta)dias, a partir de 30 de junho de 2019 até 28 de agosto
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Novembro de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato de Souza - CONTRATANTE -Willivania
Gomes Araújo, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:01-Nathalia e Silva
Moreira Mendes, 02-Robson Palhano. Fortaleza, 26 de dezembro de 2019 .
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº11217434/2019
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 002/2019; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0443-35, Sefor 2 - Fortaleza/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) OLAVO TEIXEIRA DOS ANJOS;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ELIETE BARBOSA
LIMA 00345990374 (VANS FORTALEZA), inscrita no CNPJ sob nº
24.979.141/0001-66, Aquiraz/CE, representado neste ato pelo Sr.(a) Eliete
Barbosa Lima; V - ENDEREÇO: Aquiraz/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE de
nº 002/2019 publicado no DOE 32 de 08/03/2019 e de acordo com o processo
nº 01049091/2019 e regulamentado no art.57 §1º inciso II da Lei 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução da
carta convite de nº 002/2019, com contrato 002/2019, que tem por objetivo a
aquisição de serviço de transporte escolar, para atender a demanda da Escola
EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, INCISOS 6.1 que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias,
a partir de 25 de fevereiro de 2020 até 23 de junho de 2020. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA INCISO 6.2que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e
vinte) dias, a partir de 26 de janeiro de 2020 até 24 de maio de 2020.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 10 de dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: OLAVO
TEIXEIRA DOS ANJOS - Contratante, Eliete Barbosa Lima - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Claudiane dos S V. Ramos 02- Aline Vasconcelos
Lima. Fortaleza, 26 de Dezembro de 2019..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº11434141/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 003/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DANISIO DALTON
DA ROCHA CORRÊA Município de Barreira/Ce inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0058 - 60 daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRAN-
CISCO JOSÉ BARROSO FEITOSA; III - ENDEREÇO: Barreira - CE; IV
- CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO EPP, inscrita
no CNPJ sob nº 11.824.232/0001 - 80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO RG Nº 362020 SSPCE , CPF Nº
027.023.983 - 91, residente à Rua João Teixeira, sn , Município de Barreira
, CEP 62.795 - 000, daqui por diante denominada CONTRATADA; V -
ENDEREÇO: Barreira - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o pr esente Term o Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº
2019 / 01319 publicado no DOE de 08/03/2019 e de acordo com o processo
nº 01164427 /2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º e inciso II da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Barreira - CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE
GÁS LIQUIFEITO BUTIJÃO DE 13KG, para a EEM DANÍSIO DALTON
DA ROCHA CORRÊA, conforme co ntrato original, independente de trans-
crição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA
VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA O prazo previsto na CLÁUSULA NONA , que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 1 88 ( CENTO E
OIT ENTA E OITO ) dias, a partir de 17 DE FEVEREIRO DE 20 20 até 22
DE AGOSTO DE 20 20. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 1
88 ( CENTO E OIT ENTA E OITO ) dias, a partir de 17 DE FEVEREIRO
DE 20 20 até 22 DE AGOSTO DE 20 20 .; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s)1 . E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrument o na presença das duas testemunhas abaixo.; XII -
DATA: 20 de DEZEMBRO de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
JOSÉ BARROSO FEITOSA CONTRATANTE FRANCISCO DE ASSIS
CARVALHO CONTRATADO - TESTEMUNHAS: 1- JHONNATA DE
SOUSA BATISTA 2-FRANCISCO BRIVALDO MENDES DA SILVA.
Fortaleza 26 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
Coordenadora/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10004216/2019
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2019; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI SÃO JOSÉ, CREDE
04, Município Granja, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0305-47, neste ato
representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a) Geral, Sr(a) Leididaiane Ribeiro de
Aguiar Lima ; III - ENDEREÇO: GRANJA/CE; IV - CONTRATADA:
M. DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 09.228.778/0001-27, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Maria do
Livramento oliveira Dias; V - ENDEREÇO: GRANJA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 01/2010 publicado no DOE de 24/04/2019 e de
acordo com o processo nº 01405670/2010 e regulamentado no artigo 57, § 1º
inciso VI, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: GRANJA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo Gás de Cozinha, da
Escola EEMTI SÃO JOSÉ, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir de 07 de Novembro
de 2019 até 04 de Maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de Outubro
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima -
CONTRATANTE -Maria do Livramento oliveira Dias, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS:01-ADRIANO BRITO DA ROCHA, 02-UMBELINA
MARIA ROCHA SALDANHA. Fortaleza, 26 de dezembro de 2019 .
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 296/2019 / PROC. Nº10224470/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE CONTRATADA: INFORMÓVEIS DISTRI-
BUIDORA DE INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO LTDA, estabelecida à
Rua João Virgílio, nº 1212, Vermelha, CEP: 64.019-200, Teresina-PI, inscrita
no CNPJ sob o nº 13.015.273/0001-51, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pela Sra. ANNE KAROLINE DE ARAÚJO
PEREIRA brasileira, portadora do RG nº 98002375010 SSP/CE, inscrita
no CPF Nº 638.731.923-49. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
Contratação de empresa especializada para a aquisição de microcomputa-
dores, visando atender as necessidades das Escolas de Rede Pública Estadual
de Ensino, Centros Cearenses de Idiomas – CCI e Escola de Ensino Médio
de Tempo Integral (EEMTI), conforme especificações previstas nos itens 31,
32, 33, 34, 35, 36 e 37 - Termo de Referência - Anexo I do edital do Processo
Carona nº AA.039.1.000475/16-99 – Pregão Presencial nº 001/2019 – Ata
de Registro de Preços II-2019 – Instituto de Assistência Técnica e Extensão
Rural do Estado do Piauí. 1.2. São partes integrantes deste contrato: a Proposta
Comercial da Contratada bem como o Termo de Referência – Anexo I do
Edital do Processo Carona nº AA.039.1.000475/16-99 – Pregão Presencial
71
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº247 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2019
Fechar