DOE 30/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

extrato contratual no Diário Oficial. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS do Contrato original.
E, por assim estarem acordes, assinam o presente instrumento, os representantes das partes contratantes na presença das testemunhas abaixo firmadas, com
o visto da Assessoria Jurídica da SEDUC. Fortaleza, 05 de abril de 2019. CONTRATANTE: Messias da Silva Braga. CONTRATADA: RENATA DE
ABREU BASTOS. TESMEMUNHA: 01 - Maria José Diniz Bacelar, 02 - Daniel Lima Moura. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza/CE, 26
de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado de nº 211 de 06 de novembro de 2000, que publicou o Ato datado de 18 de outubro de 2000, que Demitiu por abandono de
cargo nos termos do art. 199, inciso III, § 1º, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, o servidor FRANCISCO LOPES DE VASCONCELOS, matrícula nº
07143214, exercente da função de Auxiliar de Serviços, lotado na Secretaria da Educação._____ ONDE SE LÊ:... Demitir por abandono de cargo e deliberada
ausência ao serviço ___LEIA-SE: ... Demitir a partir de 01 de janeiro de 1982, por abandono de cargo e deliberada ausência ao serviço... SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
ATO DECLARATÓRIO Nº026/2019
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDE-
RANDO o disposto art. 39 da Instrucao Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO
ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 292
a 316/2019 (publicado no D.O.E. de 12 e 22 de novembro 2019).RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes
faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da
publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário
o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM AGUA
FRIA, 13 de dezembro de 2019.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N026/2019,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s)292 a 316/2019
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
064932524
IRMAOS INVEST BRASIL LTDA
02
064780902
TB-01 LANCHONETE LTDA-EPP
03
067355250
W.O.S. COMERCIO DE MATERIAIS DE COSNTRUCAO E REFORMAS LTDA
04
064479153
GPA NORDESTE SEGURANCA LTDA - EPP
05
066815193
F. J. DE OLIVEIRA - ALCOOL
06
067414400
ROMERO BATISTA ARAUJO BAR E RESTAURANTE-EPP
07
063535009
SANTO ACAI COMERCIO VAREJISTA DE LANCHES LTDA ME
08
066845904
S S SERVICOS DE ILUMINACOES LTDA ME
09
065681525
PINK COMERCIO DE CABELOS E COSMETICOS EIRELI
10
064726410
ICP ELEVADORES COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME
11
064105113
DIAS & NOBRE ALUGUEL DE ROUPAS LTDA ME
12
065753895
MOISES DUTRA DA SILVA EPP
13
066247586
VENILSON DA CRUZ ARAUJO ME
14
069330239
DOCE GULA COMERCIO DE REFEICOES E BEBIDAS LTDA
15
062141821
FLORAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA ME
16
065849663
PAULO SERGIO SILVA OLIVEIRA ME
17
065862562
LARA MENDES GONDIM ME
18
065959426
GOYA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EPP
19
066711746
OVNI GAME SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA ME
20
066946433
MD&T COMERCIO DE MOVEIS DECORACOES EIRELI ME
21
066998565
TERRABELLA MOTORS COMERCIAL DE PECAS LTDA
22
069792135
SENATUR SERVICOS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME
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ATO DECLARATÓRIO Nº54/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21 da Instrução
normativa No. 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, não atenderam a
convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 43/2019 (publicado no D.O.E. de 22/10/2019). RESOLVE: 1. Baixar de ofício
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.333410-0
E BRIGIDO DE SOUZA CONSTRUÇÕES ME
02
06.372026-4
F M M A NOGUEIRA ME
03
06.465351-0
IRANI RODRIGUES DO NASCIMENTO ME
04
06.474246-6
KEULLY DA SILVEIRA OLIVEIRA ME
05
06.671669-1
PRYSCILLA COMERCIO DE CALÇADOS LTDA
06
06.682352-8
MARIA VALDELINA DE LIMA
Publique-se. Cumpra-se SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Caucaia, 18 de dezembro de 2019.
Jose Roberto Severiano Gomes
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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ATO DECLARATÓRIO Nº55/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto o disposto no art. 21,
Instrução normativa No. 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, não atenderam
a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 44/2019 (publicado no D.O.E. de 30/10/2019). RESOLVE: 1. Baixar de ofício
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.352275-6
LABORATÓRIO CAUCAIA LENTESS EXPRESS LTDA ME
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº247 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2019