DOE 30/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
vigência a partir de 1° de julho de 2019 a 30 de junho de 2020; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 8.135,88 (Oito mil, cento e trinta e cinco reais e oitenta e
oito centavos) e Valor mensal R$ 677,99 (Seiscentos e setenta e sete reais
e noventa e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato
nº 19/2017/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 049de
Dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA
E SUZANA FLOR FERREIRA.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2018/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua. Adualdo Batista
nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº
12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: VENEZA SERVIÇOS ADMI-
NISTRATIVOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 1267 sala
1102, Aldeota, Fortaleza-CE, Cep n° 60150-160, inscrita no CNPJ sob o
nº 11399787/0001-22, Fone: (85) 3109-7797; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se o presente nos termos da Lei n° 8.666/93, em seu
art. 65, inciso II, alínea “d”; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII
- OBJETO: Trata o presente processo de solicitação da empresa VENEZA
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, com vista á repactuação dos
preços do Contrato n° 01/2018/Sohidra, em virtude do “reajuste salarial, vale
refeição, cesta básica Rat X Fap e outros serviços”, decorrente da Convenção
Coletiva registrada no MTE sob o n° CE001475/2018, constante nos autos
(fls.06/17), com vigência a partir de 1° de julho de 2018 a 30 de junho de
2019; IX - VALOR GLOBAL: O Valor global da presente repactuação é
R$ 57.807,96 (Cinquenta e sete mil, oitocentos e sete reais e noventa e seis
centavos) e Valor mensal R$ 4.817,33 (Quatro mil, oitocentos e dezessete
reais e trinta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato
nº 01/2018/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 18 de
dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA
e SAMUEL ARAGÃO DE ALMEIDA CAVALCANTE.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA CHEFE DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2018/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua. Adualdo Batista
nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº
12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: VENEZA SERVIÇOS ADMI-
NISTRATIVOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 1267 sala
1102, Aldeota, Fortaleza-CE, Cep n° 60150-160, inscrita no CNPJ sob o
nº 11399787/0001-22, Fone: (85) 3109-7797; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se o presente nos termos da Lei n° 8.666/93, em seu
art. 65, inciso II, alínea “d”; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII
- OBJETO: Trata o presente processo de solicitação da empresa VENEZA
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, com vista á repactuação dos
preços do Contrato n° 01/2018/Sohidra, em virtude do “reajuste salarial, vale
transporte, Auxilio Alimentação cesta básica, 50% plano de saúde, e outros
serviços”, decorrente da Convenção Coletiva registrada no MTE sob o n°
CE000191/2019, constante nos autos (fls.05/19), com vigência a partir de 1°
de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019; IX - VALOR GLOBAL: O
Valor global da presente repactuação é R$ 74.825,76 (Setenta e quatro mil,
oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos) e Valor mensal R$
6.235,48 (Seis mil, duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos);
X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam
inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 01/2018/SOHIDRA que
ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 18 de dezembro de 2019.; XIII -
SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e SAMUEL ARAGÃO
DE ALMEIDA CAVALCANTE.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA CHEFE DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2018/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua. Adualdo Batista
nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº
12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: VENEZA SERVIÇOS ADMI-
NISTRATIVOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 1267 sala
1102, Aldeota, Fortaleza-CE, Cep n° 60150-160, inscrita no CNPJ sob o
nº 11399787/0001-22, Fone: (85) 3109-7797; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se o presente nos termos da Lei n° 8.666/93, em seu
art. 65, inciso II, alínea “d”; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII
- OBJETO: Trata o presente processo de solicitação da empresa VENEZA
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, com vista á repactuação dos
preços do Contrato n° 01/2018/Sohidra, em virtude do “reajuste salarial,
vale transporte, Auxilio alimentação, cesta básica, 50% olano de saúde, e
outros serviços”, decorrente da Convenção Coletiva registrada no MTE sob
o n° CE001017/2019, constante nos autos (fls.05/14), com vigência a partir
de 1° de julho de 2019 a 30 de junho de 2020; IX - VALOR GLOBAL:
O Valor global da presente repactuação é R$ 75.765,12 (Setenta e cinco
mil, setecentos e sessenta e cinco reais e doze centavos) e Valor mensal R$
6.313,76 (Seis mil, trezentos e treze reais e setenta e seis centavos); X - DA
VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas
as demais Cláusulas do Contrato nº 01/2018/SOHIDRA que ora se ratificam;
XII - DATA: Fortaleza, 18 de dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
YURI CASTRO DE OLIVEIRA e SAMUEL ARAGÃO DE ALMEIDA
CAVALCANTE.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA CHEFE DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº104/2018/
SOHIDRA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº104/2018/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Localizada na Rua Adualdo
Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o
Nº 12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: HIDROINGÁ POÇOS
ARTESIANOS LTDA; V - ENDEREÇO: Estabelecida na Rod. Rodovia
PR-317, Km 102, n° 102, Zona 47, Maringá-PR, Tel/Fax: (44) 3218-1800/(44)
3218-1800, CEP: 87065-005, inscrita no CNPJ sob nº 77.641.876/0001-41;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente no art. 57, §
1º, VI, e § 2° da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: COMARCA
DE FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: Trata o presente processo de
solicitação da HIDROINGÁ POÇOS ARTESIANOS LTDA, para adita-
mento do prazo contratual do Contrato n° 104/2018/Sohidra, firmado entre
esta empresa e a SOHIDRA, cujo objeto é o serviço de locação, perfuração
e bombeamento com análise físico química para poços tubulares profundos
na região Serra da Ibiapaba e Sertão de Sobral do Estado do Ceará, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA, (GRUPO 01: Item: 1),
referente ao Pregão Eletrônico n° 20170016/SOHIDRA e a Ata de Registro
de Preço n° 07/2018/SOHIDRA, publicada em 09/03/2018; IX - VALOR
GLOBAL: O MESMO; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo Contra-
tual por mais 180 (Cento e oitenta) dias a partir do dia 14/12/2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato
nº 104/2018/SOHIDRA, que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 09 de
dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA
E OTTO CHRISTIANO HARTLEBEN JUNIOR.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SAÚDE
APOSTILAMENTO Nº406/2019 AO CONTRATO Nº1445/2019
Aos 23 (vinte e três) dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, na
sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Admi-
nistrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH
nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e
domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no
processo nº 11539423/2019, resolve com fundamento no caput do art. 65,
inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao
Contrato nº1445/2019, celebrado com a EMPRESA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ -ETICE, inscrita no CNPJ sob o no
03.773.788/0001-67, para incluir a seguinte dotação orçamentária: 24200014
.10.302.057.34386.03.449140.1.00.02.5 Ficam mantidas as demais cláusulas
e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1979/2014
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1234/2019 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1979/2014;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA NÚCLEO IMAGEM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA;
V - ENDEREÇO: Rua Dr. Argeu Braga Hebster nº 615 Sala A, Outra Banda,
Maranguape/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 02
de janeiro de 2020, o Contrato nº 1979/2014, cujo objeto é a contratação dos
serviços especializados para realização de procedimentos guiados por exame
de imagem – raio X, ultrassonografia ou tomografia computadorizada, para
os equipamentos de eletroencefalograma do Hospital Infantil Albert Sabin
- HIAS/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO – Importa o presente termo aditivo,
para o período supra, na quantia de R$ 449.891,28 (Quatrocentos e Quarenta
e Nove Mil, Oitocentos e Noventa e Um Reais e Vinte e Oito Centavos);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 449.891,28 (Quatrocentos e Quarenta e Nove
Mil, Oitocentos e Noventa e Um Reais e Vinte e Oito Centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 02 de janeiro de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 12/12/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Eduardo Lima da Rocha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº247 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2019
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