DOE 30/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de 1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais
12(doze) meses, a partir do dia 21 de Novembro de 2019, o Contrato nº
1743/2018, cujo objeto é a prestação de serviços na realização de exames e
diagnósticos no tratamento de leucemia, doenças genéticas constitucionais,
na população infanto-juvenil e adolescentes que forem atendidas pelo HIAS/
SESA. PARÁGRAFO ÚNICO – Importa o presente termo aditivo, para o
período supra, na quantia de R$ 92.400,00 (Noventa e Dois Mil e Quatro-
centos Reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 92.400,00 (Noventa e Dois Mil
e Quatrocentos Reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia
21 de Novembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 18/11/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati
Sampaio e Diego Silva Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1831/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1374/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1831/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Edilson Brasil Soares, nº
770, Edson Queiroz, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º
inciso I, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 180(cento
e oitenta) dias, a partir do dia 08 de dezembro de 2019, o Contrato Nº
1831/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material médico
hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da SESA,
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 180(cento e oitenta) dias, a partir do dia 08
de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 06/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO
VASCONCELOS FROTA E JOÃO MARCOS RODRIGUES SEABRA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº531/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1086/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 531/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, 1085
E - Cajazeiras, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1° do
art. 57, c/c o § 1° do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações e no Decreto n° 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Forta-
leza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(Seis) meses, a partir do
dia 18 de dezembro de 2019 o Contrato Nº 531/2019, cujo objeto é a aqui-
sição de material médico hospitalar (cateter), para o Hospital Infantil Albert
Sabin - HIAS/SESA, bem como acrescentá-lo o percentual de 25%(Vinte e
cinco por cento). Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de R$ 2.307,50
(Dois Mil, Trezentos e Sete Reais e Cinquenta Centavos) ao contrato supra,
passando o mesmo de R$ 9.230,00(Nove Mil, Duzentos e Trinta Reais)
para R$ 11.537,50(Onze Mil, Quinhentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta
Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.307,50 (Dois Mil, Trezentos e
Sete Reais e Cinquenta Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, a
partir do dia 18 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 12/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia
Jereissati Sampaio e Jacione Maria da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº25/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 305/2019 - 10º Termo Aditivo ao Convênio nº 25/2016,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM- CE; II - OBJETO: Prorrogar,
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17 de dezembro de 2019, com término
em 13 de junho de 2020, o Convênio nº 025/2016, que tem por finalidade o
apoio financeiro objetivando a aquisição de material médico e odontológico
para atender os postos de saúde para realização de 23.546 procedimentos,
sendo 23.546 médico hospitalar e 12.980 odontológicos no Município de
Camocim – CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXX
); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. ; V - DATA E
ASSINANTES: 13/12/2019- Claudio Vasconcelos Frota e Mônica Gomes
Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº74/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 307/2019 - 10º Termo Aditivo ao Convênio nº 74/2016,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM- CE; II - OBJETO: Prorrogar,
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17 de dezembro de 2019, com término
em 13 de junho de 2020, o Convênio nº 74/2016, que tem por finalidade o
apoio financeiro objetivando aquisição de medicamentos para os postos de
saúde para realização de 19.631 atendimentos no Município de Camocim –
CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará ; V - DATA E ASSI-
NANTES: 13/12/2019- Claudio Vasconcelos Frota e Mônica Gomes Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº14/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 308/2019 - 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 14/2017,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM- CE; II - OBJETO: Prorrogar,
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 20 de dezembro de 2019, com término
em 16 de junho de 2020, o Convênio nº 14/2017, que tem por finalidade o
apoio financeiro objetivando a aquisição de material médico e odontológico
para atender os postos de saúde no Município de Camocim – CE; III - VALOR
GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 16/12/2019-
Claudio Vasconcelos Frota e Mônica Gomes Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº089/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 313/2019 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 089/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM- CE; II - OBJETO: Prorrogar,
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27de dezembro de 2019, com
término em 23 de junho de 2020, o Convênio nº 089/2018, que tem por
finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos nos
Postos de Saúde para garantir a continuidade dos atendimentos aos usuários
do SUS no Município de Camocim – CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 (
XXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 17/12/2019- Claudio Vasconcelos
Frota e Mônica Gomes Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1158/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA:
EMPRESA VIDA FORTE NUTRIENTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS NATURAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de nutrição(-
Dietas em pó), de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20180783 -
SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze)
meses, contados a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 7.520,00
(Sete mil e quinhentos e vinte reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91
.00.1.30 - FAE 14491.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.1
.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2019 SIGNATÁRIOS: Patricia
Jereissati Sampaio e Denise Lopes de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1388/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL PRIME
EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição, com instalação, de Mobiliário Hospi-
talar e Equipamentos Médico-Hospitalares, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico n° 20170957 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$
432,42 (quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.3
1172.03.449052.24859.1. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2019 SIGNA-
TÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Francisco Chagas Vitoriano Queiroz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº247 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2019
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