DOE 30/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2192/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1337/2019 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 2192/2014; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA NUSA DO 
ESPIRITO SANTO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Interventor Santos 
Neves nº 125, sala 40, J-Fundão/ES; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II c/c o § 4º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de dezembro de 2019, o Contrato 
Nº 2192/2014, que tem por objeto a contratação dos serviços de instalação 
e manutenção de estações remotas de informações, pesquisa e de envio de 
mensagens ao cidadão, instaladas no SAMU 192 – Ceará/SESA. Parágrafo 
Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia 
de R$ 3.401.000,00 (Três milhões, quatrocentos e um mil reais); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 3.401.000,00 (Três milhões, quatrocentos e um mil reais); X 
- DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de dezembro de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 
27/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Solange 
Ribeiro Castilho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1378/2019 - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Bairro: 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA INSTI-
TUTO COMPARTILHA – SAMEAC; V - ENDEREÇO: Av. Senador 
Virgílio Távora, nº 1.500, sala 02, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Alínea “d” do inciso II do artigo 65, da Lei nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Restabelecer o equilíbrio econômico financeiro do 
Contrato Nº 10/2016, que visa a contratação de empresa especializada na 
prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados são 
regidos pela CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas, para atender as neces-
sidades na categoria de motorista, da SESA e de suas Unidades vinculadas 
à saúde. O restabelecimento teve como referência de análise a Convenção 
Coletiva de Trabalho 2019/2020 (CE001017/2019) da categoria Motorista, a 
partir de julho de 2019 à 03 de março de 2020, visando a diferença de salário, 
vale-alimentação, vale-transporte e cesta básica, conforme Planilha aprovada 
pela SEPLAG/COGEP; IX - VALOR GLOBAL: Parágrafo Primeiro – Em 
decorrência do reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 10/2016, 
seu valor mensal passa de R$ 472.528,92 (Quatrocentos e setenta e dois mil, 
quinhentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos) para R$ 492.660,93 
(Quatrocentos e noventa e dois mil, seiscentos e sessenta reais e noventa e 
três centavos) conforme planilha analisada pela SEPLAG/COGEP. Parágrafo 
Segundo – O acréscimo financeiro ao valor do Contrato nº 10/2016, relativo 
ao reequilíbrio econômico-financeiro descrito no parágrafo anterior, importa 
na quantia de R$ 165.082,48 (Cento e sessenta e cinco mil, oitenta e dois 
reais e quarenta e oito centavos) correspondente à diferença de salário, vale 
– alimentação, vale-transporte e cesta básica, no período de julho de 2019 
a 03 de março de 2020; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, que não 
foram expressamente modificadas, continuarão em pleno vigor; XII - DATA: 
13/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Maria 
Heleni Lima da Rocha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1060/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1364/2019 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 1060/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ELLO SERVIÇOS 
DE MÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Graciliano Ramos, 146, 
Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
65, inciso II, alínea “d”, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações, e, ainda, na homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 
2019/2019 (CE 000191/2019); VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Restabelecer equilíbrio econômico-financeiro do Contrato Nº 1060/2017, 
que visa a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra 
terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CLT, para atender as áreas 
de asseio e conservação da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e suas 
unidades vinculadas. O restabelecimento teve como referência de análise a 
Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2019 (CE 000191/2019), em decor-
rência do reajuste de piso salarial, vale-alimentação, vale-transporte plano 
de saúde e cesta básica, conforme planilha aprovada pela COGEP/SEPLAG; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do presente contrato em decorrência 
do repactuação passa de R$ 1.539.238,19 (hum milhão, quinhentos e trinta 
e nove mil, duzentos e trinta e oito reais e dezenove centavos), para R$ 
1.611.130,22 (hum milhão, seiscentos e onze mil, cento e trinta reais e vinte e 
dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, que não foram expres-
samente modificadas, continuarão em pleno vigor; XII - DATA: 13/12/2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Marilia Lopes Camelo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1184/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1271/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1184/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA DNE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS 
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, 920, 
Cajazeiras - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 
1º do art. 57 c/c § 1° art. 65, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06(Seis) 
meses, a partir do dia 23 de janeiro de 2020, o Contrato Nº 1184/2017, para 
o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material de laboratório (reações 
de identificação para bacilos/cocos gram positivos e teste de sensibilidade aos 
antimicrobianos), para atender as necessidades de abastecimento do Hospital 
Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, bem como acrescentá-lo o percentual 
de 25%(Vinte e cinco por cento). Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia 
de R$ 240.975,00 (Duzentos e Quarenta Mil, Novecentos e Setenta e Cinco 
Reais) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 963.900,00(Novecentos e 
Sessenta e Três Mil e Novecentos Reais) para R$ 1.204.875,00(Um Milhão, 
Duzentos e Quatro Mil, Oitocentos e Setenta e Cinco Reais); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 240.975,00 (Duzentos e Quarenta Mil, Novecentos e Setenta 
e Cinco Reais); X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, a partir do dia 23 de 
janeiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 12/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº28/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1268/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL Dr. CÉSAR CALS-HGCC; 
III - ENDEREÇO: Av. do Imperador, 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: EMPRESA ISM GOMES DE MATTOS EIRELI; V 
- ENDEREÇO: Rua Major Ladislau Lourenço nº 11, Jangurussu, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12(doze) meses, a partir do dia 25 de 
janeiro de 2020, o Contrato Nº 028/2018, cujo objeto é a Contratação do 
fornecimento de alimentação hospitalar, para o Hospital Geral Dr. César 
Cals/SESA, conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I -Termo de Referência do Edital e Contrato. Parágrafo Único – Importa o 
presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 6.150.499,80 
(Seis milhões, cento e cinquenta mil, quatrocentos e noventa e nove reais e 
oitenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.150.499,80 (Seis milhões, 
cento e cinquenta mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 25 de janeiro de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo 
aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
11/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Idalina 
Sampaio Muniz Gomes de Mattos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1739/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1287/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1739/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ORTOFOR 
ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA; V - ENDEREÇO: Av. da Universi-
dade, 2118, Benfica, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 
1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera-
ções; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12(doze) 
meses, a partir do dia 21 de dezembro de 2019, o Contrato 1739/2018, para 
o cumprimento de seu objeto: a aquisição de Material Médico Hospitalar 
(ÓRTESES E PRÓTESES ESPECIAIS), para atender as necessidades da 
SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: 
O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 21 de dezembro 
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 17/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota 
e Antônio Martins Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1743/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1216/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1743/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA DIEGO SILVA LIMA; V - ENDEREÇO: Rua Barão 
de Aracati, 160, apto 1203 CM, 05 - Meireles, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho 
89
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº247  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2019