DOE 30/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
03PP11/2019 – A Secretaria Municipal de Administração e Finanças da PMPF torna público o Pregão Presencial Nº 03PP11/2019, referente a Aquisição 
de combustíveis e lubrificantes, destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos das Secretarias Administrativas do Município de 
Pires Ferreira-CE, marcado para o dia 13 de Janeiro de 2020, na sede da PMPF, localizada na Rua Maria Antusa Soares Passos, S/N°, às 08h30min. 
Para aquisição de cópias do Edital, os interessados deverão dirigir-se a sede da PMPF no período de 08h às 12h em dias de expediente normal a partir da 
data da publicação deste Aviso ou acessar o Endereço Eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou https://licitacoes.piresferreira.ce.gov.br. Pires 
Ferreira-CE, 27 de Dezembro de 2019. Sâmia Leda Tavares Timbó – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.12.16-01 –
TIPO: MENOR PREÇO – CRITÉRIO DE JULGAMENTO: VALOR GLOBAL – O Município de Reriutaba-CE, através sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 15 de Janeiro de 2020, às 09h45min, dará início a Tomada de Preços supracitada,
que tem como Objetivo a Seleção de Proposta mais Vantajosa para: Serviços especializados em engenharia civil, para execução da 1ª Etapa das 
obras de ampliação do Hospital e Maternidade Municipal Rita do Vale Rego, loc. na Sede do Município de Reriutaba, conforme Projeto Básico. Os 
interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, no endereço: Rua Dr. Osvaldo Honório Lemos, Nº 176, Centro, Reriutaba-CE, no horário de expediente 
das 08h às 12h e das 14h às 17h e obter demais informações, através do Telefone: (88) 3637-1084. Reriutaba-CE, 30 de Dezembro de 2019. Luis Carneiro 
Machado – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0192019PEINFRA – Pelo
o presente aviso e cumprimento as Leis Nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto Nº 10.024, de 20 de setembro de 
2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu-CE torna público que no dia 13 de Janeiro de 2020, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 
0192019PEINFRA, cujo o Objeto é a Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo para atender as unidades administrativas da 
Prefeitura Municipal de Ipu, Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. Entrega das Propostas: A partir 
desta data, Abertura das Propostas: 13 de Janeiro de 2020, às 09h (Horário de Brasília) no Sitio: www.bllcompras.org.br. Informações Gerais: O Edital 
poderá ser obtido através do referido Sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Cep 62.250-000. Ipu-
CE, 27 de Dezembro de 2019. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.12.26.01 – 
O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na 
Modalidade Tomada de Preços Nº 2019.12.26.01, Sessão Pública marcada para o dia 16 de Janeiro de 2020, às 09h, cujo Objeto é a Contratação para 
construção de uma cobertura metálica para quadra grande padrão FNDE no distrito de Paula Pessoa, no Município de Granja-CE. O Referido 
Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça 
da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, horário de 08h às 12h. Granja-CE, 30 de Dezembro de 2019. José Mauricio Magalhães Júnior – Presidente da 
CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019/SMI-PP
– A Pregoeira deste Município comunica aos interessados que na Publicação do dia 26 de Dezembro de 2019 no Edital do Pregão Presencial Nº 003/2019/
SMI-PP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e operacionalização do sistema de transmissão de TV em 
sinal local no Municipio de Cariré-CE, retifica-se o que se segue: correção ao Aviso de Licitação referente ao horário de abertura do certame, ONDE SE LÊ:
“dia 10 de Janeiro de 2020, às 09h”, LEIA-SE: “dia 10 de Janeiro de 2020, às 14h”. Fica assegurado o Prazo conforme Art. 21, §2º, Inciso II, alínea “b” 
da Lei Federal N° 8.666/93. Ratifica-se as demais informações publicadas. Cariré-CE, 27 de Dezembro de 2019. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho 
– Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 006/2018 – SEINFRA – CONTRATO Nº 2018.07.10.02 – O Ordenador da Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE comunica que 
o Contrato oriundo da Tomada de Preços Nº 006/2018 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de pavimentação em pedra tosca sem 
rejuntamento em diversas ruas do Município de Crateús-CE, oriundos do Governo do Estado do Ceará, teve seu Prazo PRORROGADO por 120 (Cento 
e Vinte) dias, com Vigência a partir de 02 de Novembro de 2019, fixando seu Novo Vencimento em 01 de Março de 2020. CONTRATANTE: Secretaria 
de Infraestrutura e CONTRATADA: APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Francisco Ivan Rodrigues de Sousa. Mais Informações no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações. Crateús-CE, 
27 de Dezembro de 2019. Agileu de Melo Nunes – Ordenador da Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Itapipoca torna público que se encontra a 
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 19.06.16/PE, cujo objeto é Registro de Preços, para futura e eventual Contratação de 
Pessoa Jurídica para Fornecimento de Mobiliário Escolar para atender as Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede 
Pública de Ensino de Itapipoca. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 13 de Janeiro de 2020; Abertura das Propostas no dia 14 de Janeiro de 
2020, às 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 14 de Janeiro de 2020, a partir das 09h30min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. 
Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, a partir 
desta publicação. Itapipoca-CE, 27 de Dezembro de 2019. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2712.01/2019. O 
Município de ARATUBA comunica aos interessados que no dia 14 de janeiro 2020, às 08h00min, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, FILTROS DE ÓLEO, DE AR, ESTOPAS, GRAXAS, GLP E DERIVADOS EM 
GERAL DE PETRÓLEO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E ANEXOS. O credenciamento e os envelopes de Proposta e documentação 
de habilitação serão recebidos na sala da Comissão de Licitação até às 08h20min. Mais informações poderão ser adquiridas na Sede da Prefeitura, à Rua Júlio 
Pereira, 304, Centro - ARATUBA/CE, no horário de 07:30 às 11:30 horas, nos dias úteis após esta publicação, ou no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. 
ARATUBA - CE, 27 de Dezembro de 2019. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2019.12.23.003. A Prefeitura Municipal de Massapê, 
localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial 
Nº 2019.12.23.003, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes, informática, aparelhos, equipamentos, 
utensílios médico odontológico, laboratorial e hospitalar e afins, conforme Termos de Ajuste, Termos de Compromisso, Emendas, Propostas de Trabalho 
com o Ministério da Saúde do Governo Federal, Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Ceará e Recursos ordinários, para atender as necessidades do 
Hospital Municipal, Unidades Básicas de Saúde - UBS’s, Secretaria, Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e Vigilância Epidemiológica, junto a 
Secretaria de Saúde do Município de Massapê/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 15 de janeiro 
de 2020 (15/01/2020), às 13:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao 
público. Massapê/CE, 27 de dezembro de 2019. Francisco Paulo Ravy Leite - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá. Termo de Aditivo de Prorrogação da Vigência do Contrato do Pregão Presencial Nº 00.003/2017-
PP celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ararendá-Ceará, e a Empresa Hedelita Nogueira Vieira - EIRELI, CNPJ: 07.779.242/0001-74, cujo objeto: 
contratação de pessoa jurídica, para realizar publicações legais de interesse das Secretarias Municipais de Ararendá-CE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº247  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2019