DOE 30/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.12.23.002. A Prefeitura Municipal de Massapê, 
localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada de 
Preços Nº 2019.12.23.002, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria nos sistemas de informação de saúde, com 
ênfase no acompanhamento, controle e avaliação dos seguintes sistemas: Sistema de Informação Ambulatorial do SUS - SIAUS, Sistema de Informação 
Hospitalar Descentralizado - SIHD e Sistema da Atenção Básica - SISAB e ESUS AB, junto à Secretaria de Saúde do Município de Massapê/CE, conforme 
especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 15 de janeiro de 2020 (15/01/2020), às 08:30hs. Referido Edital 
poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Massapê/CE, 27 de dezembro de 2019. 
CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Adiamento - Tomada de Preço nº 010/2019/TP. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público aos interessados, o Adiamento da sessão que se realizaria no dia 03/01/2020 
às 09:00h para o dia 17/01/2020 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 010/2019/TP, tipo menor preço, cujo Objeto: 
construção e ampliação de creches em lote destinado a Secretaria de Educação, Desportos e Lazer do Município de Novo Oriente - CE. O Edital poderá ser 
obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Rua Deocleciano Aragão n° 15, Bairro- Centro no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou 
através do site www.tcm.ce.gov.br/, maiores informações com a Comissão. Novo Oriente-Ceará, 27 de dezembro de 2019. Francisco Olavo Rodrigues 
- Presidente/CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapipoca – Aviso de Licitação – O Pregoeiro  do Município de Itapipoca torna público que se encontra a 
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 19.11.33/PE, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição 
de Gás Oxigênio Medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 13 de 
Janeiro de 2020; Abertura das Propostas no dia 14 de Janeiro de 2020 às 14h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 14 de Janeiro de 2020 a partir 
das 14h30min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, e 
pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Itapipoca-CE, 27 de Dezembro de 2019. Leonardo Brício Viana 
Severiano – Pregoeiro da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE ALTO SANTO - SECRETARIA DE SAÚDE - PROCESSO Nº 05.06-001/2019 - TOMADA DE PREÇOS 
Nº 004/2019-TP - AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA - PROCESSO Nº 05.06-001/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019-TP. O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Saúde do Município de Alto Santo, Estado do Ceará, torna público a reabertura da sessão 
pública da Tomada de Preços nº 004/2019-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no Ramo de Engenharia, para Execução, mediante 
Regime de Empreitada por Preço Global, de Obra de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas, no Município de Alto Santo, Estado do 
Ceará, a se realizar no dia 03/01/2020, sexta-feira, às 9:00h, no local Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Coronel Simplício Bezerra, 
198, Centro, Alto Santo-CE, CEP 62.970-000. Alto Santo - CE, 27/12/2019. Wendell Jorge da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 02/2019-SESA-CP. A CPL de Ibicuitinga TORNA PÚBLICO, para fins de efeitos no disposto no § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 
e suas alterações, que as empresas ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; ENGEBRASIL ENGENHARIA DO BRASIL 
LTDA-ME E CONSTRUTORA J. SILVA LTDA-ME, interpuseram recurso administrativo contra o julgamento de habilitação da Concorrência Pública 
 
Nº 02/2019-SESA-CP, ficando as demais licitantes, devidamente intimadas para, querendo no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, APRESENTAR 
IMPUGNAÇÃO AO RECURSO INTERPOSTO, conforme faculta o § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, contados da forma do 
Art. 110 do mesmo diploma legal, a partir da presente publicação, ficando aos autos dos recursos e do procedimento licitatório com vista franqueada aos 
interessados. Ibicuitinga/CE, 27 de dezembro de 2019. Luzia Aguiar Lopes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços - Concorrência 
Pública Nº 19.08.05/TP. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Realização de Obras de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município 
de Itapipoca/CE.  Empresas Vencedoras: Lote 3: CNN Construtora Neves Nogueira Ltda-ME com valor Global de R$ 62.335,79 (sessenta e dois mil, 
trezentos e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos), Lote 4: Inove Construções Ltda, com o valor de R$. 424.178,44 (quatrocentos e vinte e quatro 
mil, cento e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) Lote 5: CNN Construtora Neves Nogueira Ltda-ME, com o valor de R$  204.595,25 
(duzentos e quatro mil, quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos), Lote 6: Inove Construções Ltda , com o valor de R$ 251.532,47 
(duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos), Lote 7: Inove Construções Ltda, com o valor de R$ 275.548,90 
(duzentos e setenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e oito reais e noventa centavos).  Abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea, “b”, 
Lei 8.666/93 a contar desta data. Itapipoca - CE, 27 de dezembro de 2019. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Abertura de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 2019.11.14.001. A Comissão 
de Licitações do Município de Caucaia/CE torna público, após prazo recursal da fase de habilitação, sem interposição de recurso, convoca os interessados, 
especialmente os que participam do procedimento licitatório Tomada de Preços nº 2019.11.14.001, cujo objeto: construção de um Mercado tipo Camelódromo 
Municipal, com a finalidade de alocar ambulantes informais, tendo como objetivo estabelecer as condições e normas que regerão o desenvolvimento dos 
serviços junto à Secretaria de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte de Caucaia/CE, relativo ao Processo nº 2019.11.14.001, para abertura do envelope
“B” (Proposta de Preços) que será realizada no dia 07/01/2020 (terça-feira), às 09h (nove horas) na sala de licitações do Departamento de Gestão de 
Licitações – DGL. Caucaia/CE, 26 de dezembro de 2019. Ana Paula Lima Marques - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20191217.01-PE – O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, torna público que realizará no dia 13 de Janeiro de 2020, às 09h, no Site: www.bll.
org.br, o Pregão Eletrônico Nº 20191217.01-PE, referente à Contratação de Empresas Especializada em fornecimento de produto químico, junto ao 
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Pindoretama-CE, para o ano de 2020. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.
br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e na sede da PMP no período de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação 
deste Aviso. Pindoretama-CE, 27 de Dezembro de 2019. José Joacílio Aires Albino – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20191217.02-PE – A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, torna público que realizará no dia 13 de Janeiro de 2020, às 14h, no Site: www.bll.
org.br, o Pregão Eletrônico Nº 20191217.02-PE, referente à Contratação para fornecimento de urnas funerárias e serviços de translado para atender 
as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS do Município de Pindoretama-CE, para o ano de 2020. O Edital estará 
disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e na sede da PMP no período de 08h às 14h, em dias de expediente 
normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Pindoretama-CE, 27 de Dezembro de 2019. José Joacílio Aires Albino – Pregoeiro.
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ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Edital de Convocação - CRISTINA FEDERICA BEDENDO, na qualidade de sócia administradora 
da empresa AFA – SERVIÇOS DE HOTELARIA E RESTAURANTE LTDA., nos termos dos artigos 1071, 1072, 1076, 1078, 1152 e 1085 do Código 
Civil Brasileiro, CONVOCA os senhores sócios da AFA – SERVIÇOS DE HOTELARIA E RESTAURANTE LTDA., a comparecerem à Assembleia 
Extraordinária, que será realizada no dia 15 de Janeiro de 2020, às 9hs (nove horas), na sede da empresa, localizada na Rua das Dunas, s/n, Vila de Jericoacoara, 
Jijoca de Jericoacoara – Ceará, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (1) exclusão do sócio minoritário Alberto Padovani; (2) aprovação do 
pertinente Aditivo ao Contrato Social, em caso de efetivação da respectiva exclusão. AFA – SERVIÇOS DE HOTELARIA E RESTAURANTE LTDA.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº247  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2019