DOE 07/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ITEM
CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP/CE
Material Didático
PEFOCE/CE
Equipamentos
PEFOCE/CE
Diárias
Vinculada
Local
PEFOCE/CE
7. Os casos omissos serão resolvidos pela CÉLULA DE FORMAÇÃO CONTINUADA - CEFOC/COENI/AESP/CE e pela Coordenação de Apoio Pedagó-
gico, tudo em sintonia com a Coordenação e Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza-CE, 28 de novembro de 2018.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº132/2018
SPU Nº9064684/2018
CURSO DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO TURMA IV - 2018 
1. Finalidade:Capacitar e habilitar os discentes para que venham a desempenhar funções, com proficiência e atendendo aos parâmetros legais e das 
modernas técnicas de policiamento e fiscalização de trânsito e transporte. Viabilizar novos quadros para ingressos no Batalhão de Policia Rodoviária 
Estadual – BPRE/PM/CE. 2. Desenvolvimento do Curso: 03.12.2018 a 14.12.2018 2.1. Vagas: 30 (trinta vagas) 2.2. Local de Funcionamento: SEDE DO 
BATALHÃO DE POLÍCiA RODOVIÁRIA ESTADUAL – BPRE/PM/CE
ORD
CURSO DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO
H/A
QUANT. DE INSTRUTORES
GAMA
1
Seminário Introdutório - Direitos Humanos, Ética e Cidadania
2
1
2
2
Legislação de Trânsito
32
1
 32
3
Atendimento Pré-Hospitalar
16
1
16
4
Direção defensiva
16
1
 16
5
Identificação Veicular
16
1
16
6
Confecção de documentos de Trânsito
16
1
16
7
TOTAL (INSTRUTORIA)
98
6
98
8
COORDENAÇÃO
98
1
40
9
MONITORIA
98
1
40
10
TOTAL (INSTRUTORIA, COORDENAÇÃO, MONITORIA)
294
8
178
2.3. Componentes Curriculares e Carga Horária: Os deveres e direitos do corpo docente estão estabelecidos na Instrução Normativa nº 001/2017 (Regime 
Acadêmico da AESP|CE), bem como nos instrumentos legais que regem o Curso e neste Plano de Ação Educacional. 2.4. Modalidade de Ensino: Presencial 
Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim 
como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3. Do Regime Acadêmico - 
RA: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso:
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
PARÂMETRO DE AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO
1 - Seminário Introdutório - Direitos Humanos, Ética e Cidadania
2
Frequência igual ou superior a 75%.
2 - Legislação de Trânsito
32
Frequência igual ou superior a 75%. Nota final igual ou superior a 7,0 (sete) na AV
3 - Atendimento Pré-hospitalar
16
Frequência igual ou superior a 75%. Nota final igual ou superior a 7,0 (sete) na AV
4 - Direção defensiva
16
Frequência igual ou superior a 75%. Nota final igual ou superior a 7,0 (sete) na AV
5 - Identificação Veícular
16
Frequência igual ou superior a 75%. Nota final igual ou superior a 7,0 (sete) na AV
6 - Confecção de Documentos de Trânsito
16
Frequência igual ou superior a 75%. Nota final igual ou superior a 7,0 (sete) na AV
A avaliação escrita (AV) será uma prova contendo 10 (dez) questões, valendo (1,0) ponto cada, podendo ser de forma objetiva e subjetiva, devendo esta ser 
corrigida pelo próprio professor/instrutor. O Cálculo da média para fins de classificação será o estatuído no Artigo 58 do Regime Acadêmico da AESP/CE, 
podendo a Coordenação e Tutoria do urso contar com apoio da COPED e SACAD da AESP/CE no caso de qualquer dúvida. Apenas nos casos excepcionais e 
devidamente justificados via requerimento do aluno interessado, será possível a realização de prova de recuperação e/ou de prova de segunda chamada. Nestes 
casos, se o aluno conseguir nota que o leve a aprovação no Curso, será obrigatoriamente classificado em último lugar. 5. Da Reprovação, do Desligamento 
da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas 
no PAE e no RA. 6. Estimativa de Custos:
ITEM
CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP/CE
Material Didático
AESP/CE
Equipamento ( EPC, Notebook, Da Show - Etc
PM/CE/BPRE
Diárias
PM/CE
Sala de Aula
Sede do BPRE/PM;CE
7. Os casos omissos serão resolvidos pela CÉLULA DE FORMAÇÃO CONTINUADA - CEFOC/COENI/AESP/CE e pela Coordenação de Apoio Pedagó-
gico, tudo em sintonia com a Coordenação e Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza-CE, 28 de novembro de 2018.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
*** *** ***
 EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
 PAE Nº133/2018 SPU Nº9805668/2018
CURSO DE MICROCOMPARAÇÃO BALÍSTICA E DESMONTAGEM AVANÇADA DE ARMAS 
1. Finalidade: Definir conceitos principais em balística forense, enumerar os requisitos e as características necessárias para os exames comparativos 
de confronto balístico; exame microcomparativo de projétil e exame microcomparativo de estojos bem como estabelecer procedimentos para montagem, 
desmontagem e manutenção das seguintes armas de fogo: pistola; revólver; carabina e espingarda. 2. Desenvolvimento do Curso: 10/12/2018 a 14/12/2018 
2.1. Vagas: 40 (quarenta vagas) 2.2. Local de Funcionamento: SEDE DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE 2.3. Componentes 
Curriculares e Carga Horária:
ORD
CURSO DE MICROCOMPARAÇÃO BALÍSTICA E DESMONTAGEM AVANÇADA DE ARMAS
H/A
QUANTIDADE DE INSTRUTORES
GAMA
1
Conceitos básicos de balística forense
4h/a
1
4h/a
2
Fundamentos da Microcomparação Balística e Desmontagem Avançada de Armas/2018 – teoria e prática
16h/a
1
8h/a
3
Limpeza e manutenção de armas de fogo
4h/a
1
4h/a
TOTAL (INSTRUTORIA)
24h/a
3
24h/a
4
Coordenação
24h/a
1
12h/a
5
Monitoria
24h/a
1
12/h/a
6
Conteudista
24h/a
1
24h/a
TOTAL (INSTRUTORIA, COORDENAÇÃO, MONITORIA)
96H/A
6
72H/A
Os deveres e direitos do corpo docente estão estabelecidos na Instrução Normativa nº 001/2017 (Regime Acadêmico da AESP|CE), bem como nos instrumentos 
legais que regem o Curso e neste Plano de Ação Educacional. 2.4. Modalidade de Ensino: Presencial 2.5. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública 
do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº229 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018