DOE 02/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO 
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LÚCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO 
(RESPONDENDO)
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,  
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
CÂNDIDA MARIA TORRES DE MELO BEZERRA
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0471/2019
9450827/2018
Aurila Freire
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Reconhece o Curso Técnico em Radiologia-Eixo Tecnológico: 
Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, a ser ofertado 
pelo Colégio 21 Educar, instituição sediada na Avenida João 
de Araújo Lima, nº 1240, Bairro Prefeito José Walter, CEP 
60.750-012, nesta capital, até 31 de dezembro de 2021.
0476/2019
02982271/2019
MARIA PALMIRA SOARES DE MESQUITA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Recredencia o Centro de Estudos e Pesquisas em Eletrônica 
Profissional e Informática(CEPEP)e renova o reconhecimento 
do Curso Técnico de Nível Médio em Recursos Humanos 
- Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado pelo 
referido Centro, situado na Rua Ana Nogueira Lima, nº 
274, Centro, CEP 62.880-000, no município de Horizonte, 
sem interrupção, até 31 de dezembro de 2022. 
0477/2019
02982972/2019
MARIA PALMIRA SOARES DE MESQUITA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Renova o reconhecimento do Curso Profissional Técnico 
de Nível Médio em Mecânica - Eixo Tecnológico: Controle 
e Processos Industriais, ofertado pelo Centro de Estudos 
e Pesquisas em Eletrônica Profissional e Informática 
Ltda(CEPEP)instituição sediada na Rua Ana Nogueira 
Lima, nº 274, Centro, CEP 62.880-000, no município de 
Horizonte, até 31 de dezembro de 2022, sem interrupção. 
0488/2019
04098247/2019
José Nelson Arruda Filho
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Credencia o Instituto Ateneu, instituição sediada na Rua 
São Vicente de Paula, nº300, Bairro Antônio Bezerra, CEP 
60.352-370, nesta capital, e reconhece o Curso Técnico 
em Estética-Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser 
ofertado pelo referido Instituto, na modalidade Presencial, 
até 31 de dezembro de 2022. 
0489/2019
02467083/2019
José Nelson Arruda Filho
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Renova o reconhecimento do curso Técnico em Segurança 
do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, na modalidade 
Presencial, ofertado pelo Instituto Politécnico de Educação 
Profissional do Ceará(IPEPC), instituição sediada na Avenida 
Lúcio José de Menezes, nº 885, Croatá II,CEP 62.870-000, 
no município de Pacajus, até 31 de dezembro de 2022, 
sem interrupção, desde que essa Instituição permaneça 
credenciada junto a este Conselho.
0493/2019
8722327/2018
Maria de Fátima Azevedo Ferreira Lima
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Estética 
- Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade 
Presencial, a ser ofertado pelo Centro Educacional 
Lacerda,instituição sediada na Rua Francisco das Chagas 
Sampaio, 615, Centro, no município de Mauriti, até 31 de 
dezembro de 2022, desde que essa instituição permaneça 
credenciada junto a este Conselho.
0494/2019
00817575/2019
Orozimbo Leão
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Automação 
Industrial - Eixo Tecnológico: Controle e Processos 
Industriais, ofertado pelo Centro de Estudos e Pesquisas 
em Eletrônica Profissional e Informática Ltda(CEPEP), 
instituição sediada na Avenida da Universidade, n° 3228, 
Benfica, CEP 60.020-181, nesta capital, sem interrupção, 
até 31 de dezembro de 2022. 
0518/2019
05524347/2019
JOSE BATISTA DE LIMA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Credencia o Instituto Ateneu e reconhece o curso Técnico 
em Logística - Gestão e Negócios, na modalidade Presencial, 
ofertado pelo referido Instituto, sediado na Avenida Bezerra 
de Menezes, nº 874-A, Bairro Parquelândia, CEP 60.325-
003, nesta capital, até 31.12.2022.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº001  | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2020