DOE 02/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a)
Decreto Nº 33.008 de 14 de Março de 2019, e publicado no Diário Oficial do
Estado em 14 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, JOSE WILSON
CRUZ SARAIVA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessora-
mento de provimento em Comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO, símbolo
DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DAS
CIDADES, a partir da data da publicação. SECRETARIA DAS CIDADES,
em Fortaleza, 23 de dezembro de 2019.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art.
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a)
Decreto Nº 33.008 de 14 de Março de 2019, e publicado no Diário Oficial do
Estado em 14 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, MARIA LENIRA
PEREIRA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em Comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo
DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DAS
CIDADES, a partir da data da publicação. SECRETARIA DAS CIDADES,
em Fortaleza, 23 de dezembro de 2019.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010, em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art.
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº
33.008 de 14 de Março de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em
14 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, REBECA SANTOS LIMA
DE WILSON, ocupante do cargo/função/emprego de PROFESSORA DE
EDUC. BÁSICA III, matricula 1338064, lotado(a) no órgao do(a) Prefei-
tura Municipal de Beberibe, para exercer as funções do Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO,
símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), integrante da Estrutura organiza-
cional do(a) SECRETARIA DAS CIDADES, a partir da data da publicação.
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2019.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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PORTARIA Nº362/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.008 de 14 de Março de
2019, RESOLVE DESIGNAR REBECA SANTOS LIMA DE WILSON,
ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO,
símbolo DAS-2, para ter exercício na SECRETARIA EXECUTIVA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, unidade administrativa integrante
da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DAS CIDADES, em
Fortaleza, 23 de dezembro de 2019.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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PORTARIA Nº364/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.008 de 14 de Março
de 2019, RESOLVE DESIGNAR MARIA LENIRA PEREIRA, ocupante
do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA,sím-
bolo DNS-3, para ter exercício na CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA,
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2019.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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PORTARIA Nº365/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.008 de 14 de Março de
2019, RESOLVE DESIGNAR JOSE WILSON CRUZ SARAIVA, ocupante
do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO,sím-
bolo DAS-1, para ter exercício na NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO
DOS INSTRUMENTOS DE DESPESA, unidade administrativa integrante
da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DAS CIDADES,
em Fortaleza, 23 de dezembro de 2019.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Torna público que recebeu da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MEIO AMBIENTE – SEMACE a Licença Prévia n°205/2019 da CE 065
(Maranguape) – Tucunduba com extensão de 15,75Km, nos municípios de
Maranguape e Caucaia, com validade até 11/12/2024. Conforme dispõe o
Artigo II, Parágrafo I, da Resolução CONAMA Nº 009/87. Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licencia-
mento da SEMACE. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2019.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE Torna
público que requereu a Autarquia do Meio Ambiente de Juazeiro do Norte
– AMAJU a Licença Prévia da de obra de construção de uma Escola Militar
na cidade de Juazeiro do Norte, na Rua Beata Maria de Araújo, s/nº, no bairro
Romeirão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento da AMAJU SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2019.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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LICENÇA PRÉVIA
041/2019
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE Torna
público que recebeu à Agência Municipal de Meio Ambiente de Sobral –
AMA Licença Prévia n°041/2019, referente à obra de construção da Casa
da Mulher Cearense, com validade até 20/12/2020. contemplando uma área
construída de 1.752,78 m², situado na Avenida Monsenhor Aloísio Pinto, S/
Nº, Bairro Cid. Gerardo Cristino, no município de Sobral. Foi determinado
o cumprimento da legislação ambiental em vigor. SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2019.
Franciso Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO
REGLI Nº219/2019-AMAJU/DILAM
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE Torna
público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte
– AMAJU a Regularização da Licença de Instalação – REGLI nº219/2019-
AMAJU/DILAM, para conclusão da obra de construção de uma Escola de
Ensino Médio, na Rua Projetada (SDO), s/nº, bairro Salgadinho, no município
de Juazeiro do Norte, com validade até 13/12/2021. Foi determinado o cumpri-
mento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMAJU. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza,
26 de dezembro de 2019.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO
REGLI
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE Torna
público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente
– SEMACE a Regularização da Licença de Instalação – REGLI, para
conclusão da obra de construção de uma Escola de Ensino Profissionalizante,
localizada no município de Canindé, na Av. Luciano Magalhães, s/nº, bairro
Santa Luzia. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2019.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº327/2019 - O PRESIDENTE DA FUNCAP , no uso de
suas atribuições legais , RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do
art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação, ( além do expe-
diente normal e aos dias de sábado, domingos e feriadoss) dos seguintes
VEÍCULOS FOCUS 2L de placas OHZ-7366, OHZ-9509 e L200 de placa
HXP-1966, por 30 (trinta ) dias, contados a partir de 09/12/2019. FUNCAP,
em Fortaleza, 09 de dezembro de 2019.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº328/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE
DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO ,
no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521,
de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVI-
DORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de mês
de DEZEMBRO/2019 e JANEIRO / 2020. FUNDAÇÃO CEARENSE DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em
Fortaleza, 19 de dezembro de 2019.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº001 | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2020
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