DOE 02/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº234/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL , no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE ELOGIAR o servidor MARCELO DE SOUSA
MONTEIRO, matrícula nº 1617351-7, Lotado na Coordenadoria de Contro-
ladoria - CCONT, pela Ação que foi proposta e aprovada por Emenda Consti-
tucional a criação do Conselho de Governança Fiscal do Estado , que constitui
medida de sustentabilidade, na salvaguarda do equilíbrio das contas públicas,
sendo agraciado com a Medalha de Reconhecimento por sua Contribuição ao
Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual, trabalhando com
eficiência e dedicação no serviço público, de acordo com a Resolução nº 02,
de 22 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial em 25 de novembro
de 2013, e a Portaria nº 024/2013 de 28 de fevereiro de 2013, publicada no
Diário Oficial em 04 de março de 2013. CONTROLADORIA E OUVIDORIA
GERAL, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2019.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PORTARIA Nº598/2019 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições
legais e considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009
e o Decreto nº 29.986, de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder a
servidora HELAINE CRISTINA RIBEIRO DE ALMEIDA, ocupante do
cargo de Agente penitenciário, matrícula nº 473533-1-9, referência nº 2, lotado
no Instituto Desembargador Auri Moura Costa - IPF, Auxílio Financeiro na
modalidade de indenização de despesas relativas ao financiamento do curso de
Pós-Graduação “lato-sensu ou stricto-senso”, Em Gestão Pública ministrado
pelo(a) Faculdade Entre Rios do Piauí - FAERPI , em Fortaleza, no período
de 16 de maio de 2018 a 16 de maio de 2019 , no valor de R$ 114,50 (cento
e quatorze reais e cinquenta centavos), em até 12 ( doze) parcelas mensais,
totalizando um valor R$ 1.374,00 (hum mil, trezentos e setenta e quatro reais)
mediante comprovação de sua quitação acadêmica, emitidas pela Instituição
de Ensino Superior - IES. As despesas com os auxílios financeiros, ora esta-
belecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária própria da(o) SAP.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº600/2019 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições
legais e considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10 de junho de
2009 e o Decreto nº 29.986, de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder
a servidora TICIANA AGUIAR GADELHA, ocupante do cargo de Agente
penitenciário, matrícula nº 473098-1-6, referência nº 2, lotado no Instituto
Desembargador Auri Moura Costa - IPF, Auxílio Financeiro na modalidade
de indenização de despesas relativas ao financiamento do curso de Pós-Gra-
duação “lato-sensu ou stricto-senso”, Em Gestão Pública ministrado pelo(a)
Faculdade Entre Rios do Piauí - FAERPI , em Fortaleza, no período de 16 de
maio de 2018 a 16 de maio de 2019 , no valor de R$ 114,50 (cento e quatorze
reais e cinquenta centavos), em até 12 ( doze) parcelas mensais, totalizando
um valor R$ 1.374,00 (hum mil, trezentos e setenta e quatro reais) mediante
comprovação de sua quitação acadêmica, emitidas pela Instituição de Ensino
Superior - IES. As despesas com os auxílios financeiros, ora estabelecidos,
deverão correr a conta da dotação orçamentária própria da(o) SAP. SECRE-
TARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº709/2019 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições
legais e considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009
e o Decreto nº 29.986, de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder ao
servidor JOSE MAURICIO JORGE MOURA, ocupante do cargo de Agente
penitenciário, matrícula nº 430885-8-0, referência Nº 1, lotado na Unidade
Prisional Professor José Sobreira de Amorim - UPPJSA, Auxílio Financeiro
na modalidade de indenização de despesas relativas ao financiamento do curso
de Pós-Graduação “lato-sensu ou stricto-senso”, Em Gestão Pública ministrado
pelo(a) Faculdade Entre Rios do Piauí - FAERPI , em Fortaleza , no período
de 16 de maio de 2018 a 16 de maio de 2019, no valor de R$ 114,50 (cento
e quatorze reais e cinquenta centavos) , em até 12 ( doze) parcelas mensais,
totalizando um valor R$ 1.374,00 (hum mil, trezentos e setenta e quatro reais)
mediante comprovação de sua quitação acadêmica, emitidas pela Instituição
de Ensino Superior - IES. As despesas com os auxílios financeiros, ora esta-
belecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária própria da(o) SAP.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2019.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº711/2019 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições
legais e considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10 de junho de
2009 e o Decreto nº 29.986, de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder
ao servidor FELIPE WESLEY BATISTA NEGRÃO, ocupante do cargo
de Agente penitenciário, matrícula nº 3004181-X, referência nº 1, lotado na
Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, Auxílio Financeiro na moda-
lidade de indenização de despesas relativas ao financiamento do curso de
Pós-Graduação “lato-sensu ou stricto-senso”, Em Gestão Pública ministrado
pelo(a) Centro Universitário Internacional - UNINTER, em Fortaleza , no
período de 08 de julho de 2019 a 08 de abril de 2020, no valor de 114,50
(cento e quatorze reais e cinquenta centavos), em até 9 (nove) parcelas mensais,
totalizando um valor R$ 1.030,50 (hum mil, trinta reais e cinquenta centavos)
mediante comprovação de sua quitação acadêmica, emitidas pela Instituição
de Ensino Superior - IES. As despesas com os auxílios financeiros, ora esta-
belecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária própria da(o) SAP.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2019.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº734/2019 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições
legais e considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10 de junho de
2009 e o Decreto nº 29.986, de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder
a servidora MARCIA RODRIGUES CANUTO, ocupante do cargo de
Agente penitenciário, matrícula nº 473022-1-8, referência nº 2, lotado no
Instituto Desembargador Auri Moura Costa - IPF, Auxílio Financeiro na
modalidade de indenização de despesas relativas ao financiamento do curso de
Pós-Graduação “lato-sensu ou stricto-senso”, Em Gestão Pública ministrado
pelo(a) Faculdade Entre Rios do Piauí - FAERPI , em Fortaleza, no período
de 16 de maio de 2018 a 16 de maio de 2019 , no valor de R$ 114,50 (cento
e quatorze reais e cinquenta centavos), em até 12 ( doze) parcelas mensais,
totalizando um valor R$ 1.374,00 (hum mil, trezentos e setenta e quatro reais)
mediante comprovação de sua quitação acadêmica, emitidas pela Instituição
de Ensino Superior - IES. As despesas com os auxílios financeiros, ora esta-
belecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária própria da(o) SAP.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de novembro de 2019.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº737/2019 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições
legais e considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10 de junho de
2009 e o Decreto nº 29.986, de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder
ao servidor LUCIANO ROCHA GURGEL, ocupante do cargo de Agente
penitenciário, matrícula nº 430917-4-3, referência Nº 1, lotado na Unidade
Prisional Professor José Sobreira de Amorim - UPPJSA, Auxílio Financeiro
na modalidade de indenização de despesas relativas ao financiamento do curso
de Pós-Graduação “lato-sensu ou stricto-senso”, Em Gestão Pública ministrado
pelo(a) Faculdade Entre Rios do Piauí - FAERPI , em Fortaleza , no período
de 16 de maio de 2018 a 16 de maio de 2019, no valor de R$ 114,50 (cento
e quatorze reais e cinquenta centavos) , em até 12 ( doze) parcelas mensais,
totalizando um valor R$ 1.374,00 (hum mil, trezentos e setenta e quatro reais)
mediante comprovação de sua quitação acadêmica, emitidas pela Instituição
de Ensino Superior - IES. As despesas com os auxílios financeiros, ora esta-
belecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária própria da(o) SAP.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2019.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº738/2019 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições
legais e considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009
e o Decreto nº 29.986, de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder a
servidora JULIANA PEREIRA GERMANO BENTEHULLER, ocupante
do cargo de Agente penitenciário, matrícula nº 473156-1-1, referência nº 2,
lotado no Instituto Desembargador Auri Moura Costa - IPF, Auxílio Finan-
ceiro na modalidade de indenização de despesas relativas ao financiamento
do curso de Pós-Graduação “lato-sensu ou stricto-senso”, Em Gestão Pública
ministrado pelo(a) Faculdade Entre Rios do Piauí - FAERPI , em Fortaleza,
no período de 16 de maio de 2018 a 16 de maio de 2019 , no valor de R$
114,50 (cento e quatorze reais e cinquenta centavos), em até 12 ( doze) parcelas
mensais, totalizando um valor R$ 1.374,00 (hum mil, trezentos e setenta e
quatro reais) mediante comprovação de sua quitação acadêmica, emitidas pela
Instituição de Ensino Superior - IES. As despesas com os auxílios financeiros,
ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária própria
da(o) SAP. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2019.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SECRETARIA DAS CIDADES
O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº001 | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2020
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