DOE 26/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Revogação de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Caucaia torna público que a Tomada de Preços N° 2018.11.05.002 que tem por objeto é a execução dos serviços de reforma de 03 (três) quadras
poliesportivas das escolas: Maria Helena Moreira da Silva – Jandaiguaba, Paulo Ferreira da Rocha - Matões, Raimundo José dos Santos – Japuara, junto à
Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, foi Revogada, por determinação da Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 49 da Lei Nº
8.666/93, bem como na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Maiores informações na sala de licitação do Município de Caucaia, endereço Rua Coronel
Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE no horário de expediente ao público de 08:00 às 12:00h ou pelo fone: (85) 3342.0545. Caucaia/CE, 19 de
fevereiro de 2019. Maria Fabiola Alves Castro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jucás – Aviso de Licitação - Pregão Presencial – Registro de Preços Nº 005/2019 – Secretaria
Municipal de Educação. O Município de Jucás, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público que no dia 12 de Março de 2019, às 10hs:00min
(horário local) fará licitação na modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços nº 005/2019 - SME, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para
Registro de Preços, para futuras e eventuais contratações de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e suporte técnico de domínio
Web Educacional (plataforma Google), fornecimento de licenças de plataforma de codificação (robótica), e fornecimento de equipamentos (Chromebooks),

conforme quantidades, especificações técnicas e demais condições descritas no Termo de Referência em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal

de Educação. Local de Audiência Pública: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua José Bento, nº 157 - Bairro São Mateus. Jucás em
25 de Fevereiro de 2019. Claudio Roberto de Oliveira Luna – Pregoeiro da PMJ.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Revogação de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Caucaia torna público que a Tomada de Preços N° 2018.11.05.001 que tem por objeto execução dos serviços de reforma e ampliação de 05 (cinco) quadras
poliesportivas das escolas: Alba Pessoa da Silva - Guagiru, Raimundo Jeronimo de Sousa – Parque Potira, Nely Caula de Carvalho – Mestre Antonio,
Luiz Gonzaga da Fonseca Mota – Conjunto Nova Metropole, João Cordeiro de Miranda – Bom Princípio, junto à Secretaria de Educação do Município de
Caucaia/CE, foi revogada, por determinação da Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 49 da Lei Nº 8.666/93, bem como na Súmula 473 do
Supremo Tribunal Federal. Maiores informações na sala de licitação do Município de Caucaia, endereço Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade -
Caucaia/CE no horário de expediente ao público de 08:00 às 12:00h ou pelo fone: (85) 3342.0545. Caucaia/CE, 19 de fevereiro de 2019. Maria Fabiola
Alves Castro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2019.01.31.001. A Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada
de Preços Nº 2019.01.31.001, de acordo com as exigências editalícias foi considerada Habilitada as Empresas Secullus Serviços e Locações EIRELE – ME,
Construtora Nova Terra EIRELI – EPP, RVP Construções e Serviços EIRELI e CMGCON Construtora e Serviços EIRELI, e Inabilitada a Empresa RS
Engenharia LTDA - EPP por não atender as condições editalícias. A partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara
aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “a”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados
na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins a Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e
recuperação de estradas vicinais com adição de material da Localidade de Aborrecido, no Município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL,
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 25 de fevereiro de 2019. Fca Maurineide Carv.
de Araújo – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2019.01.16.002. A Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada
de Preços Nº 2019.01.16.002, de acordo com as exigências editalícias foi considerada Habilitada as Empresas Secullus Serviços e Locações EIRELE –
ME, Completa Serviços e Construções LTDA - ME, Construtora Nova Terra EIRELI – EPP, Savires Construções EIRELI, RVP Construções e Serviços
EIRELI e CMGCON Construtora E Serviços EIRELI, e Inabilitada a Empresa RS Engenharia LTDA - EPP por não atender as condições editalícias. A
partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea
“a”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE,
com fins a Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e recuperação de estradas vicinais com adição de material no trecho das
Localidades de Cupim, Tapuiu dos Crespos e Cacimbão, no Município de Camocim/Ce. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel,
Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 25 de fevereiro de 2019. Fca Maurineide Carv. de Araújo – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba, por intermédio da Comissão de
Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 12 de Março de 2019, fará realizar licitação Nº 001/2019 PP IPM na modalidade Pregão, tipo menor
preço, para contratação de Serviços Técnicos em assessoria administrativa e previdenciária e licenciamento mensal de software de gestão previdenciária,
desenvolvimento, hospedagem e manutenção de site junto ao Instituto de Previdência deste Município e contratação de empresa para os serviços de locação
e manutenção de sistemas de (contabilidade pública, folha de pagamento e portal da transparência), destinados ao Instituto de Previdência do Município
de Aracoiaba, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aracoiaba.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas e a Lei
Nº 10.520/02. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. da Independência, 134, Centro,
Aracoiaba-CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Aracoiaba - CE, 25 de Fevereiro de 2019. Maria Claudete Alves da Silva
- Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20190213004 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 00.002/2019 – PRP – ORIGEM: Pregão Presencial Nº 00.002/2019 – PRP. CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Assistência
Social (Cons. Tutelar). CONTRATADA: P ANDERSON FERREIRA DE LIMA - ME/ LUMEN COMERCIAL. OBJETO: Registro de Preços para
Futuras e Eventuais Aquisições de material de consumo (gêneros alimentícios em geral e materiais de limpeza) para atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Monsenhor Tabosa-CE. VALOR TOTAL: R$ 5.525,15 (Cinco Mil, Quinhentos e Vinte e Cinco Reais e Quinze Centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 0801.08.122.0815.2.044 - 3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Salustiano Cavalcante de Albuquerque
Neto – Secretário do Trabalho e Assistência Social. ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Anderson Ferreira de Lima – Representante Legal. DATA DA
ASSINATURA:13 de Fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20190213003 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 00.002/2019 – PRP – ORIGEM: Pregão Presencial Nº 00.002/2019 – PRP. CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Assistência
Social (SETAS). CONTRATADA: P ANDERSON FERREIRA DE LIMA - ME/ LUMEN COMERCIAL. OBJETO: Registro de Preços para Futuras
e Eventuais Aquisições de material de consumo (gêneros alimentícios em geral e materiais de limpeza) para atender as necessidades das diversas Secretarias
do Município de Monsenhor Tabosa-CE. VALOR TOTAL: R$ 34.082,90 (Trinta e Quatro Mil, Oitenta e Dois Reais e Noventa Centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA Nº: 0801.08.122.0815.2.042 - 3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Salustiano Cavalcante de Albuquerque Neto –
Secretário do Trabalho e Assistência Social. ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Anderson Ferreira de Lima – Representante Legal. DATA DA
ASSINATURA:13 de Fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará
comunica a alteração no objeto e data de abertura do edital de Tomada de Preços Nº 002/2019-TP conforme a seguir: contratação de serviços técnicos
especializados para prestar assessoria e consultoria jurídica ao Gabinete do Prefeito e emissão de pareceres jurídicos em processos de contratação junto
à Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Nova data de abertura:
13/03/2019. Itaiçaba - Ceará, 25/02/2019. Francisco Ilton Pereira - Presidente da CPL.
173
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº041 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019