DOE 03/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº100/2018
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº100/2018-DJU-Cagece;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: JR
SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI EPP; V - ENDEREÇO: Crateús/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93
- Processo nº 0901.000581/2019-73-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: prorrogação do prazo vigência e de execução do Contrato em
referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 95.999,40
(noventa e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos);
X - DA VIGÊNCIA: a partir de 04 de outubro de 2019, para terminar em 03
de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas
as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 27 de agosto de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia respon-
dendo pela Diretoria da Presidência; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão
Corporativa da Cagece e Juliana Rosa Álvares, Representante da Contratada.
José Carlos Lima Asfor
DIRETOR DE ENGENHARIA RESPONDENDO PELA DIRETORIA
DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2019
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2019-DJU-Cagece;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MISSÃO
SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI – EPP; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, § 7º, da 13.303/2016 c/c artigos
127, § 7º e 128 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo
nº 8042.001247/2019-89-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
repactuação salarial e realinhamento do vale-transporte, com alteração
do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 319.895,72 (trezentos e
dezenove mil, oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.838.748,61 (três milhões, oitocentos e trinta
e oito mil, setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e um centavos); X -
DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as
demais cláusulas e condições; XII - DATA: 18 de novembro de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente
da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e
Marialda Lopes Camelo, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2019
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº04/2019-DJU-Cagece;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MISSÃO
SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI – EPP; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71, da Lei nº 13.313/16 - Processo nº
0713.015142/2019-82-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX -
VALOR GLOBAL: R$ 3.838.748,61 (três milhões, oitocentos e trinta e
oito mil, setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e um centavos), sendo
o valor mensal de R$ 319.895,72 (trezentos e dezenove mil, oitocentos e
noventa e cinco reais e setenta e dois centavos),; X - DA VIGÊNCIA: a
partir de 01 de fevereiro de 2020, para terminar em 31 de janeiro de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e
condições; XII - DATA: 9 de dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario
Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Marialda Lopes
Camelo, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº127, 128,
129, 130, 131, 132, 133 E 157/2019
PROCESSO NÚMERO 00882695/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de EPI
–Equipamentos de Proteção Individual para atender as necessidades do
Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas
das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens das
referidas Atas. VIGÊNCIA: As Atas de Registro de Preços terão validades
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então
até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro.
DATAS DAS ASSINATURAS: 19/11/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº20190043, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824
de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº 13.303,
de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE.
EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE
Nº 127/2019, REGIS UNIFORMES E COMERCIO EIRELI-ME (CNPJ:
22.226.628/0001-42)- item 01, com o valor unitário de R$87,00 a quantidade
de 50 unidades; item 01, com o valor unitário de R$ 87,00 a quantidade de
80 unidades; item 01, com o valor unitário de R$ 87,00 a quantidade de
40 unidades; item 04, com o valor unitário de R$ 9,34 a quantidade de 52
unidades. ATA DE Nº 128/2019, EPINET IND. E COM. DE EQUIP. DE
PROTECAO INDIVIDUAL EIRELI-ME (CNPJ: 14.984.352/0001-33)- item
03, com o valor unitário de R$ 16,01 a quantidade de 40 unidades; item 07,
com o valor unitário de R$ 13,38 a quantidade de 20 unidades; item 12,
com o valor unitário de R$ 1,83 a quantidade de 13.000 unidades; item 15,
com o valor unitário de R$ 27,90 a quantidade de 40 unidades; item 19,
com o valor unitário de R$ 16,81 a quantidade de 40 unidades. ATA DE Nº
129/2019, EXTINCOM DO BRASIL COM. E MANUT. DE EXTINTORES
E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI (CNPJ: 19.320.823/0001-
22) - item 05, com o valor unitário de R$ 19,49 a quantidade de 20 unidades;
item 05, com o valor unitário de R$ 19,49 a quantidade de 24 unidades; item
05, com o valor unitário de R$ 19,49 a quantidade de 52 unidades; item 05,
com o valor unitário de R$ 19,49 a quantidade de 16 unidades; item 05, com
o valor unitário de R$ 19,49 a quantidade de 30 unidades; item 05, com o
valor unitário de R$ 19,49 a quantidade de 6 unidades; item 05, com o valor
unitário de R$ 19,49 a quantidade de 8 unidades; item 05, com o valor unitário
de R$ 19,49 a quantidade de 4 unidades; item 21, com o valor unitário de R$
5,25 a quantidade de 390 unidades; item 22, com o valor unitário de R$ 9,00
a quantidade de 390 unidades; item 24, com o valor unitário de R$ 35,00
a quantidade de 168 unidades; item 25, com o valor unitário de R$ 0,87 a
quantidade de 260 unidades; item 26, com o valor unitário de R$ 7,11 a
quantidade de 230 unidades. ATA DE Nº 130/2019, LICITARE PRODUTOS,
MATERIAIS E SERVICOS LTDA- EPP(CNPJ:18.641.075/0001-17) -
item 10, com o valor unitário de R$ 17,00 a quantidade de 210 unidades;
item 11, com o valor unitário de R$ 20,34 a quantidade de 250 unidades;
item 16, com o valor unitário de R$ 8,98 a quantidade de 1.230 unidades;
item 18, com o valor unitário de R$ 17,98 a quantidade de 20 unidades;
item 33, com o valor unitário de R$ 32,85 a quantidade de 90 unidades;
item 34, com o valor unitário de R$ 29,94 a quantidade de 90 unidades.
ATA DE Nº 131/2019, COMERCIAL SANTANA WERNECK LTDA-ME
(CNPJ:11.186.469/0001-83) - item 13, com o valor unitário de R$ 7,50 a
quantidade de 1.800 unidades; item 14, com o valor unitário de R$ 7,50 a
quantidade de 2.100 unidades. ATA DE Nº 132/2019, FORTE SINAL EQUI-
PAMENTOS – EIRELI EPP(CNPJ:26.729.755/0001-15)- item 17, com o valor
unitário de R$ 2,65 a quantidade de 2.600 unidades. ATA DE Nº 133/2019,
AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA (CNPJ: 14.793.395/0001-31)-
item 20, com o valor unitário de R$ 679,90 a quantidade de 30 unidades;
item 28, com o valor unitário de R$ 411,00 a quantidade de 40 unidades;
item 30, com o valor unitário de R$ 29,50 a quantidade de 40 unidades; item
32, com o valor unitário de R$ 48,90 a quantidade de 52 unidades. ATA
DE Nº 157/2019, MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
LTDA (CNPJ:18.274.923.0001-05) - item 23, com o valor unitário de R$
10,50 a quantidade de 130 unidades; item 27, com o valor unitário de R$
109,50 a quantidade de 80 unidades. RATIFICAÇÃO: José Fernandes da
Silva Filho, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante
de Freitas, Diretor - Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de
Gestão Corporativa da Cagece; Adalberto Napoleão de A. Neto, Superinten-
dente Financeiro e de Ativos da Cagece; Reginaldo da Silva Galdino Junior,
Representante Legal da Empresa Regis Uniformes e Comercio Eireli-Me;
Walter Rebolo Junior, Diretor / Proprietario da Empresa Epinet Ind. e Com. de
Equip. de Protecao Individual Eireli-Me; Rafael Matuda, Representante Legal
da Empresa Extincom do Brasil Com. e Manut. de Extintores e Equipamentos
de Seguranca Eireli; Márcio Gambin, Diretor da Empresa Licitare Produtos,
Materiais e Servicos Ltda- Epp; José Faustino Santana Werneck, Representante
Legal da Empresa Comercial Santana Werneck Ltda-Me; Thayna Rodrigues
Domingos, Procuradora da Empresa Forte Sinal Equipamentos – Eireli Epp;
Amilton Gonçalves Soares, Diretor Administrativo da Empresa Amda Secu-
rity Importadora Ltda e Cleiton Cesar Longo, Sócio-Gerente da Empresa
Mastersul Equipamentos de Segurança Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2019.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 2297275 / SADDO
PROCESSO Nº:0711.000106 / 2019-99- Cagece OBJETO: Locação de
imóvel com vistas ao funcionamento da Loja de Atendimento no Bairro
Jurema, em Caucaia/CE, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses JUSTIFI-
CATIVA: Considerando a necessidades de funcionamento de loja de aten-
dimento na localidade de Jurema, em Caucaia; considerando a inexistência
de imóvel próprio em citado distrito; considerando a pesquisa de mercado
realiza; considerando o laudo avaliativo juntado aos auto e, considerando
finalmente que a proposta mais vantajosa encontrada foi a do imóvel situado
no Shopping Jurema devido à segurança e estacionamento para clientes, bem
como o baixo custo para reforma, pois o shopping possui estrutura específica
para atividades comerciais, os banheiros são adaptados para cadeirantes e
está localizado em lugar de grande fluxo de pessoas VALOR GLOBAL: R$
60.000,00 ( sessenta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos
Próprios da Cagece FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso V da
Lei n° 13.303/16 CONTRATADA: EMIG PARTICIPAÇÕES S/A
DISPENSA: autorizada por Claudia Elizangela Caixeta Lima, Diretora de
Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Companhia de Água e Esgoto
do Ceará - Cagece. Fortaleza, 5 de dezembro de 2019 RATIFICAÇÃO: A
Diretoria Executiva da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece,
conforme Ata da 1571ª Reunião da Diretoria, ratifica, em cumprimento ao
disposto no art. 153, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece,
a dispensa de licitação, objeto do Processo nº 0711.000106/2019-99-Cagece.
Fortaleza, 12 de dezembro de 2019.
Victor Diego Soares de Almeida
DIRETOR JURÍDICO
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO
ACARAÚ
PORTARIA Nº703/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ- UVA, no uso de suas atri-
buições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16/09/2003,
regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, com fundamento
no art. 1º, parágrafo 1º e art.3º, da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, publicada
do DOE de 16/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês
de JANEIRO/2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE
DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 11 de dezembro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº002 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2020
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