DOE 03/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº2765/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 04359725/2019,
com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Reso-
lução 1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER
FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir
de 01/07/2008, a docente JACQUELINE AMORIM TAVARES, mat. nº
6132.1-5, lotada no Centro de Humanidades - CH, da referência G para a
referência H, da Classe Assistente. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTA-
DUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 de outubro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº3058/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 06338849/2019, com
fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008,
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCEN-
TIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor VICENTE DE OLIVEIRA
SOUSA NETO, Prof. Adjunto, mat. nº 6790.1-1, após a conclusão do Estágio
Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre
o seu vencimento-base, com vigência a partir de 19/07/2019. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 28
de novembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO
CEARÁ
PORTARIA Nº090/2019 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNO-
LOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso
de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 15.175, de 28 de
junho de 2012, RESOLVE DESIGNAR os COLABORADORES SOLON
NOGUEIRA DE LIMA, ocupante do cargo de assessor especial de relações
institucionais, matrícula nº 300179.1-9, JACKSON HENRIQUE BRAGA DA
SILVA, ocupante do cargo de assessor da qualidade, matrícula nº 300174.1-2,
FRANCISCO ASSIS DO VALLE NETO, ocupante do cargo de gerente da
Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação, GABRIEL AGUIAR
MENDES, ocupante do cargo de gerente da Gerência de Negócios, matrícula
nº 3001751-X, CAMILA AUSTREGÉSILO DINIZ, à serviço no cargo de
Auxiliar de Gestão IV, registro nº 008467 e MARIA SILVANIRA SOUZA
FERREIRA, à serviço no cargo de Auxiliar de Gestão II, registro nº 008493,
sob a coordenação do primeiro, para compor Comissão com a finalidade de
instituir políticas e diretrizes no que tange ao acesso, divulgação e tratamento
de informações classificadas como sigilosas. NÚCLEO DE TECNOLOGIA
E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ-NUTEC, em Fortaleza-CE,
18 de dezembro de 2019.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº091/2019 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNO-
LOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com o art. 67 da Lei Federal nº.
8.666/93, RESOLVE DESIGNAR, o servidor, JACKSON DE QUEIROZ
MALVEIRA matrícula 100.2711-X, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico
de Engenharia, como Gestor do Contrato nº. 019/2019, firmado entre o Nutec
e a empresa TECNAL INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPOR-
TAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA.. NÚCLEO
DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ-NUTEC,
em Fortaleza-CE, 19 de dezembro de 2019.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº092/2019 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNO-
LOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com o art. 67 da Lei Federal nº.
8.666/93, RESOLVE DESIGNAR, o servidor, JACKSON DE QUEIROZ
MALVEIRA matrícula 100.2711-X, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico
de Engenharia, como Gestor do Contrato nº. 020/2019, firmado entre o Nutec
e a empresa ECOTEC PRODUTOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ-
-NUTEC, em Fortaleza-CE, 19 de dezembro de 2019.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do processo nº 6773486/2013 – Viproc, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de
julho de 2005, a servidora, GLÁUCIA TEIXEIRA BERNARDO, CPF nº
045.502.343-34, que exerce a função de QUÍMICO, Despadronizado, Grupo
Ocupacional de Atividades de Nível Superior - ANS, carga horária de 40 horas
semanais, matrícula nº 03182118, lotada na Secretaria do Desenvolvimento
Agrário - SDA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,
COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 02/10/2013, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento (Proc. nº 0753206-43.2000.8.06.0001)
5.495,03
Progressão Horizontal de 15% (Art. 43, da Lei nº 9.826/74)
824,25
Gratificação de Risco de Vida e/ou Saúde de 30% (Art. 136,
da Lei nº 9.826/74 c/c Decreto Estadual nº 23.499/1994)
1.648,51
TOTAL
7.967,79
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 16/10/2013 e publicado no
DOE de 13/01/2014 que concedeu aposentadoria a servidora Gláucia Teixeira
Bernardo, matrícula nº 03182118, lotada na Secretaria do Desenvolvimento
Agrário. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 23 de dezembro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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PORTARIA Nº871/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Supervisor do Núcleo de Ovinocaprinocultura, matrícula
nº 30264-1-1, desta Secretaria, a viajar à cidade de Jaguaribara, no período
de 23 a 24/12/2019 a fim de participar de Audiência Pública sobre a organi-
zação da cadeia produtiva da ovinocultura e caprinocultura, concedendo-lhe
1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e
dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu §
1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio
da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 23 de dezembro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Concluídos os trabalhos por parte da Comissão Central de Licitações na PGE,
designada conforme Decreto Estadual nº 28.644, de 08/02/2007, prorrogado
pelo Decreto 31.798/2015 e Portaria PGE nº204, de 27/12/2016, referente
ao Pregão Eletrônico Nº 20190011, contendo 01(um) item, tendo como
objeto AQUISIÇÃO DE CAIXA, VAZADA, ARMAZENAR HORTIFRUTI,
PLASTICO POLIETILENO(PEAD), 47 LITROS, DIMENSÕES MÍNIMAS
INTERNAS: 23,5 X 38,2 X 59 CM, DIMENSÕES MÍNIMAS EXTERNAS:
24,7 X 41,2 X 62 CM, informamos que foi proclamada como vencedora
do item 1, a empresa KECIA NAYARA BARBOSA DA SILVA, com o
valor de R$38.892,60 (trinta e oito mil, oitocentos e noventa e dois reais e
sessenta centavos). Assim, submetemos a apreciação de V. Ex.ª. o presente
processo para a devida HOMOLOGAÇÃO. Fortaleza, 06 de novembro de
2019. FRANCISCO OSVALDO MOURA MARANHÃO Coordenador da
COAFI Considerando o disposto no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores e Decreto Estadual nº 28.089 de 10/01/06 e
o mais que consta dos autos do processo, HOMOLOGO a presente licitação
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do Edital e da
Lei. Encaminhe-se o presente processo a CEPAL/COAFI, para as devidas
providências de empenho. Fortaleza, 06 de novembro de 2019. FRANCISCO
DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 26 de dezembro
de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Concluídos os trabalhos por parte da Comissão Central de Licitações na PGE,
designada conforme Decreto Estadual nº 28.644, de 08/02/2007, prorrogado
pelo Decreto 31.798/2015 e Portaria PGE nº204, de 27/12/2016, referente ao
Pregão Eletrônico Nº 20190012, contendo 01 (um) item, tendo como objeto
AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE FARINHEIRA MÓVEL, PARA PROCES-
SAMENTO DE MANDIOCA NA PRODUÇÃO DE FARINHA, COMPOSTO
POR FORNO MECANIZADO, RALADOR E TRITURADOR, PENEIRA
ELÉTRICA, PRENSA HIDRÁULICA, LAVADOR/DESCASCADOR,
DESINTEGRADOR(MOINHO0, GRUPO GERADOR, MOTOBOMBA,
BALANÇA, COCHOS, BOMBONA, QUADRO ELÉTRICO, ESCADA,
RESERVATÓRIOS, PLATAFORMA MÓVEL, teve como vencedora a
empresa SANTA CRUZ COMERCIAL & MÁQUINAS LTDA, com
o valor de R$225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). Assim, subme-
temos a apreciação de V. Ex.ª. o presente processo para a devida HOMO-
LOGAÇÃO. Fortaleza, 26 de dezembro de 2019. FRANCISCO OSVALDO
MOURA MARANHÃO Coordenador da COAFI Considerando o disposto
no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores
e Decreto Estadual nº 28.089 de 10/01/06 e o mais que consta dos autos do
processo, HOMOLOGO a presente licitação para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, nos termos do Edital e da Lei. Encaminhe-se o presente
processo a ASJUR, para as devidas providências de contrato. Fortaleza,
26 de dezembro de 2019. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do
Desenvolvimento Agrário SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 26 de dezembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº002 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2020
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