DOE 03/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº980/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019 e tendo em 
vista o que consta do processo nº 02810500/2019 do VIPROC, e conside-
rando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto 
nº 29.986, de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder a servidora 
NONATA FERNANDES LEITE, ocupante do cargo de Técnico em Pato-
logia Clínica, matrícula nº 102547-1-X, folha nº0060, lotada na Secretaria 
da Saúde - SESA, com exercício funcional no Laboratório Central de Saúde 
Pública,  Auxílio Financeiro na modalidade de indenização de despesas rela-
tivas ao financiamento do Curso de Pós-Graduação - Curso de Especialização 
em Analises Clínicas e Gestão de Qualidade em Laboratórios - ministrado 
pela Universidade Estadual do Ceará - UECE, no período de março de 2019 a 
setembro de 2020, no valor de R$ 114,50 (cento e quatorze reais e cinquenta 
centavos), em 12 (doze) parcelas mensais, ficando a servidora obrigada a 
apresentar na área de Recursos Humanos, mensalmente, até o quinto dia útil, o 
comprovante de quitação do pagamento da parcela e declaração de assiduidade 
e, trimestralmente, a comprovação de sua quitação acadêmica, emitidas pela 
Instituição de Ensino Superior - IES, implicando a não apresentação destes, 
na medida suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com os auxílios 
financeiros, ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária 
própria da Secretaria da Saúde do Estado (24100006.10.122.400.20738.22.3
19011.00.0).  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 10 de julho de 2019. 
 João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA 
*** *** ***
PORTARIA Nº981/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 
2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019 e 
tendo em vista o que consta do processo nº 02811043/2019 do VIPROC, e 
considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009 e 
o Decreto nº 29.986, de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder a 
servidora ANDREA MARIA RAMALHO CASTRO E SILVA, ocupante 
do cargo de Farmacêutico, matrícula nº 496111-1-0, folha nº0041, lotada na 
Secretaria da Saúde - SESA, com exercício funcional no Laboratório Central 
de Saúde Pública,   Auxílio Financeiro na modalidade de indenização de 
despesas relativas ao financiamento do Curso de Pós-Graduação - Curso de 
especialização em Análises Clínicas e Gestão de Qualidade em Laboratórios 
- ministrado pela Universidade Estadual do Ceará - UECE, no período de 
março de 2019 a setembro de 2020, no valor de R$ 114,50(cento e quatorze 
reais e cinquenta centavos), em 12(doze) parcelas mensais, ficando a servi-
dora obrigada a apresentar na área de Recursos Humanos, mensalmente, 
até o quinto dia útil, o comprovante de quitação do pagamento da parcela e 
declaração de assiduidade e, trimestralmente, a comprovação de sua quitação 
acadêmica, emitidas pela Instituição de Ensino Superior - IES, implicando 
a não apresentação destes, na medida suspensão dos efeitos desta Portaria. 
As despesas com os auxílios financeiros, ora estabelecidos, deverão correr a 
conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Saúde do Estado (241
00006.10.122.400.20738.22.319011.00.0).  SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2019. 
  João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA 
*** *** ***
PORTARIA Nº1187/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
6865074/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 
20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora MARYANNE 
HOLANDA COSTA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório de 
Análises Clínicas, matrícula nº 492900-1-2, lotada nesta Secretaria, em exer-
cício funcional no Serviço de Verificação de Óbitos Dr. Rocha Furtado/SVO, 
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR 
CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização em Saúde 
da Família, com vigência a partir de 17 de junho de 2019.  SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019. 
  João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA 
*** *** ***
 PORTARIA Nº1272/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
nº 03590610/2019 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora GRAYCE 
ELLEN DA CRUZ PAIVA LIMA, que ocupa o cargo de Médico, matrícula 
nº 493492-1-1, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Centro 
Integrado de Diabetes e Hipertensão, de 40%(QUARENTA POR CENTO) 
para 45%(QUARENTA E CINCO POR CENTO), sobre seu vencimento-
-base, referente a Mestrado em Saúde Pública, nos termos do art. 20 da Lei 
nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas 
no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, e Art.8º, inciso IV, da Lei 
Estadual nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a partir de 22 
de abril de 2019.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 21 de agosto de 2019. 
  João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA 
*** *** ***
PORTARIA Nº1273/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
nº 00842960/2019 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora ANA 
NERY MELO CAVALCANTE, que ocupa o cargo de Médico, matrícula 
nº 493661-1-6, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital 
Geral Dr. César Cals de Oliveira, de 40%(QUARENTA POR CENTO) para 
45%(QUARENTA E CINCO POR CENTO), sobre seu vencimento-base, 
referente a Mestrado em Saúde Coletiva, nos termos do art. 20 da Lei nº 
12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas 
no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, e Art.8º, inciso IV, da Lei 
Estadual nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a partir de 31 
de janeiro de 2019.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
  João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA 
*** *** ***
PORTARIA Nº1275/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
nº 01977932/2019 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora ANA 
CAROLINA BARJUD MARQUES MAXIMO, que ocupa o cargo de 
Farmacêutico-Bioquímico, matrícula nº 496154-1-8, lotada nesta Secre-
taria, com exercício funcional no Laboratório Central de Saúde Pública, de 
50%(CINQUENTA POR CENTO) para 90%(NOVENTA POR CENTO), 
sobre seu vencimento-base, referente à Mestrado Profissional em Gestão na 
Saúde, Área de Concentração: Gestão em Saúde Coletiva, nos termos do 
art.20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas 
estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a 
partir de 01 de março de 2019.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2019. 
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA 
*** *** ***
PORTARIA Nº1286/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
nº 03824203/2019 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora MARIA 
ODETE MARÇAL SAMPAIO, que ocupa o cargo de Enfermeiro, matrícula 
nº 495702-1-X, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital 
Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) 
para 90%(NOVENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente 
à Mestrado Acadêmico em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde, Área 
de Concentração: Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde, nos termos do 
art.20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas 
estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência 
a partir de 29 de abril de 2019.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2019. 
  João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA 
*** *** ***
PORTARIA Nº1509/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
03672411/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 
20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora MARIA AUXI-
LIADORA CAVALCANTE DE SOUSA BRASIL, ocupante do cargo de 
Técnico de Laboratório de Análises Clínicas, matrícula nº 492808-1-5, lotada 
nesta Secretaria, em exercício funcional no Centro de Hematologia e Hemo-
terapia do Ceará/HEMOCE, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO 
de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente 
a Especialização em Saúde Pública com Ênfase em Saúde da Família, com 
vigência a partir de 24 de abril de 2019.  SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019. 
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA 
*** *** ***
20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº002  | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2020