DOE 03/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº1589/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
02279155/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 
20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora HILVANIA BITEN-
COURT FIALHO FREITAS, que ocupa o cargo de Técnico de Laboratório 
de Análises Clínicas, matrícula nº 491790-1-4, lotada nesta Secretaria, em 
exercício funcional no Laboratório Central de Saúde Pública, GRATIFI-
CAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) 
sobre seu vencimento-base, referente a Especialização em Planejamento e 
Gestão Ambiental, Área de Conhecimento: Ciências Exatas da Terra, com 
vigência a partir de 12 de março de 2019.  SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019. 
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA 
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PORTARIA Nº1593/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
02761739/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 
20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o Decreto nº 
23.193, de 04.05.94 à servidora MARIA EUNICE SAMPAIO ALMEIDA, 
que ocupa o cargo de Enfermeiro, matrícula nº 999961-4-5, lotada nesta Secre-
taria, em exercício funcional no Hospital de Saúde Mental Professor Frota 
Pinto, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA 
POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização em 
Enfermagem do Trabalho, com vigência a partir de 26 de março de 2019. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 
de setembro de 2019. 
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA 
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PORTARIA Nº1764/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
06696966/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 
20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora RAFAELE REIS 
DA ROCHA COELHO, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, 
matrícula nº 492855-1-5, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional 
no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, GRATIFICAÇÃO 
DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu 
vencimento-base, referente a Especialização em Enfermagem Obstétrica, 
Área de Conhecimento: Ciências da Saúde, com vigência a partir de 01 de 
agosto de 2019.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 07 de outubro de 2019. 
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA 
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PORTARIA Nº1765/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
06737182/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 
20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, ao servidor FRANCISCO JOSE 
ABREU DA SILVA, que ocupa o cargo de Técnico em Patologia Clínica, 
matrícula nº 492691-1-0, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no 
Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, GRATIFICAÇÃO DE 
ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu venci-
mento-base, referente a Especialização em Hematologia Clínica e Banco de 
Sangue, com vigência a partir de 01 de agosto de 2019.  SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2019. 
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA 
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PORTARIA Nº1827/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
nº 03052995/2019 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora MARIA 
JACIRA COSTA, exercente da função de Cirurgião Dentista, matrícula 
nº 002226-1-5, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Centro 
Odontológico Tipo I - CEO CENTRO, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) 
para 90%(NOVENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente 
à Mestrado Profissional em Odontologia na Área de Disfunção Temporo-
mandibular e Dor Orofacial, nos termos do art.20 da Lei nº 12.287, de 20 
de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº 
23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir de 03 de abril de 2019. 
 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 
de outubro de 2019. 
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA 
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PORTARIA Nº1977/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
07331201/2019 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATI-
FICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida ao servidor ADRYANO 
GONÇALVES MARQUES, que ocupa o cargo de Médico, matrícula nº 
493592-1-7, lotado nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital 
Geral Dr. César Cals de Oliveira, de 40%(QUARENTA POR CENTO) para 
45%(QUARENTA E CINCO POR CENTO), sobre seu vencimento-base, 
referente a Mestrado em Ciências Médico-Cirúrgicas, nos termos do art. 
20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas 
estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, e Art.8º, inciso 
IV, da Lei Estadual nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a 
partir de 21 de agosto de 2019.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de novembro de 2019. 
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA 
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PORTARIA Nº1981/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
07749605/2019 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATI-
FICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora JACQUELINE 
GUABIRABA FORTE, ocupante do cargo Enfermeiro, matrícula nº 105187-
1-7, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Doutor 
Carlos Alberto Studart Gomes, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 
90%(NOVENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente à 
Mestrado em Tecnologia e Inovação em Enfermagem, nos termos do art.20 
da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas esta-
belecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir 
de 03 de setembro de 2019.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 01 de novembro de 2019. 
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA 
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PORTARIA Nº2002/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
nº 06748982/2019 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida ao servidor PAULO 
HENRIQUE WALTER DE AGUIAR, que ocupa o cargo de Médico, 
matrícula nº 493116-1-3, lotado nesta Secretaria, com exercício funcional no 
Hospital Geral de Fortaleza, de 45%(QUARENTA E CINCO POR CENTO) 
para 50%(CINQUENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente 
a Doutorado em Ciências Médico-Cirúrgicas, nos termos do art. 20 da Lei nº 
12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas 
no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, e Art.8º, inciso V, da Lei 
Estadual nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a partir de 02 
de agosto de 2019.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 05 de novembro de 2019. 
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA 
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PORTARIA Nº2009/2019 -   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do 
processo nº 05632786/2019 do VIPROC, e considerando o que estabelece 
a Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.986, de 01 de 
dezembro de 2009, RESOLVE conceder à servidora KILVIA KELLY 
GOMES DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrí-
cula nº 300105-1-5, folha nº0069, lotada na Secretaria da Saúde - Sesa, com 
exercício funcional no Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, 
 
Auxílio Financeiro na modalidade de indenização de despesas relativas ao 
financiamento do Curso de Pós-Graduação- Curso de Mestrado Profissional 
em Gestão em Saúde - MEPGES - ministrado pela Universidade Estadual do 
Ceará - UECE, no período de janeiro de 2019 a dezembro de 2020, no valor 
de R$ 440,00(QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), em 24(VINTE 
E QUATRO) parcelas mensais, ficando a servidora obrigada a apresentar na 
área de Recursos Humanos, mensalmente, até o quinto dia útil, o compro-
vante de quitação do pagamento da parcela e declaração de assiduidade e, 
trimestralmente, a comprovação de sua quitação acadêmica, emitidas pela 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº002  | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2020