DOE 03/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Instituição de Ensino Superior - IES, implicando a não apresentação destes,
na medida suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com os auxílios
financeiros, ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária
própria da Secretaria da Saúde do Estado (24100006.10.122.400.20738.22.3
19011.00.0). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA Nº2044/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº
07879150/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art.
20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora ANA AMELIA
GADELHA MARTINS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
matrícula nº 115423-1-X, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no
Hospital São José de Doenças Infecciosas, GRATIFICAÇÃO DE ESPE-
CIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-
-base, referente a Especialização em Enfermagem em Terapia Intensiva, com
vigência a partir de 06 de setembro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA Nº2084/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº
06527358/2019 do VIPROC, e considerando o que estabelece a Lei nº 14.367,
de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.986, de 01 de dezembro de 2009,
RESOLVE conceder à servidora ADANIMA MARIA CORREIA DA
SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem,
matrícula nº 495171-1-4, folha nº0065, lotada na Secretaria da Saúde - Sesa,
com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, Auxílio Financeiro
na modalidade de indenização de despesas relativas ao financiamento do Curso
de Pós-Graduação- Curso de Enfermagem em Centro-Cirúrgico, Recuperação
Anestésica e CME - ministrado pela Faculdade - I.D.E(Instituto de Desenvol-
vimento Educacional) de Fortaleza/Ce, no período de 16 de março de 2019
a 08 de novembro de 2020, no valor de R$ 114,50(CENTO E QUATORZE
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), em 12(DOZE) parcelas mensais,
ficando a servidora obrigada a apresentar na área de Recursos Humanos,
mensalmente, até o quinto dia útil, o comprovante de quitação do pagamento
da parcela e declaração de assiduidade e, trimestralmente, a comprovação de
sua quitação acadêmica, emitidas pela Instituição de Ensino Superior - IES,
implicando a não apresentação destes, na medida suspensão dos efeitos desta
Portaria. As despesas com os auxílios financeiros, ora estabelecidos, deverão
correr a conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Saúde do
Estado (24100006.10.122.400.20738.22.319011.00.0). SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA Nº2149/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº
06205350/2019 do VIPROC, e considerando o que estabelece a Lei nº 14.367,
de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.986, de 01 de dezembro de 2009,
RESOLVE conceder à servidora ALFANIA MARIA DE CARVALHO,
que ocupa o cargo de Médico, matrícula nº 493513-1-3, folha nº0065, lotada
na Secretaria da Saúde - Sesa, com exercício funcional no Hospital Geral de
Fortaleza, Auxílio Financeiro na modalidade de indenização de despesas
relativas ao financiamento do Curso de Pós-Graduação- Curso de Mestrado
Profissional em Saúde da Criança e do Adolescente - ministrado pela Univer-
sidade Estadual do Ceará - UECE/Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos/
IEPRO/UECE, no período de janeiro de 2019 a janeiro de 2021, no valor de
R$ 440,00(QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), em 24(VINTE E
QUATRO) parcelas mensais, ficando a servidora obrigada a apresentar na
área de Recursos Humanos, mensalmente, até o quinto dia útil, o compro-
vante de quitação do pagamento da parcela e declaração de assiduidade e,
trimestralmente, a comprovação de sua quitação acadêmica, emitidas pela
Instituição de Ensino Superior - IES, implicando a não apresentação destes,
na medida suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com os auxílios
financeiros, ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária
própria da Secretaria da Saúde do Estado (24100006.10.122.400.20738.22.3
19011.00.0). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 27 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº254/2019 AO CONTRATO Nº397/2018
Aos 07 (sete) dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, na sede da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna
da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE e
inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortale-
za-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 05401113/2019,
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93,
fazer apostilamento ao Contrato listado abaixo, para substituir o nome
do Gestor, consignado na Cláusula Da Fiscalização, passando para a Srª.
Lucíola Campos Lavor Guernelli, inscrita na matrícula nº 493718-1-0 e CPF
465.436.353-04, consignado no Contrato:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
397/2018
MRH GESTÃO DE ARQUIVOS
E INFORMAÇÕES LTDA
23.569.056/0001-67
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato
mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial
do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600,
Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa SANOFI
MEDLEY FARMCAÊUTICA LTDA, estabelecida na Rua Conde Domingos
Papaiz, nº14401, Jardim Natal, Suzano-SP, CEP:08.613-010, inscrita no
CNPJ sob o nº 10.588.590/0010-92, para apresentar RECURSO, no prazo de
5 (cinco) dias, contados a partir da publicação desta notificação, ou compro-
vante de pagamento da multa aplicada através da Portaria 2008/2019 no
valor de R$ 12.718,62 (doze mil, setecentos e dezoito reais e sessenta e dois
centavos), no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data publicação desta
notificação, sob pena de ser inscrito na Dívida Ativa. Informamos, ainda, que
os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde
obterá cópia. Processo nº 07676802/2019; 09316358/2019; 09502739/2019.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE,
20 de dezembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº163/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1328/2019 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 163/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua Alfeu Aboim, 693, Papicu, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de Fevereiro de 2020, o Contrato
nº 163/2015, cujo objeto é a contratação do serviço de manutenção preven-
tiva, corretiva e calibração, com cobertura total de peças e material para
os equipamentos dos laboratórios, pertencentes ao Hospital Infantil Albert
Sabin - HIAS/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo,
para o período supra, na quantia de R$ 76.025,71 (Setenta e Seis Mil, Vinte e
Cinco Reais e Setenta e Um Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 76.025,71
(Setenta e Seis Mil, Vinte e Cinco Reais e Setenta e Um Centavos);; X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de Fevereiro de 2020; XI
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
23/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Maria
Soraya Roque Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1693/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1203/2019 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1693/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA AMED APARELHOS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua Rúbia Sampaio, 1221 - Otávio Bonfim, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 12(doze) meses, a partir do dia 30 de dezembro de 2019 o Contrato Nº
1693/2015, cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva
e corretiva com reposição de peças, das camas, berços e macas, pertencentes
ao Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA. Parágrafo Único - Importa o
presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 226.440,00
(duzentos e vinte e seis mil e quatrocentos e quarenta reais); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 226.440,00 (duzentos e vinte e seis mil e quatrocentos e
quarenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 30 de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº002 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2020
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