DOE 03/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 12/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati
Sampaio e Douglas Pimenta Agelune.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº693/2019
I - ESPÉCIE: Doc. 1355/2019 1º termo aditivo ao contrato nº 693/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua João Carvalho nº
205, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do
art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de
25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato nº 693/2019, que tem por objeto
a aquisição de gêneros alimentícios (alimento a base de arroz e/ou milho pré
cozido, para atender as necessidades do HGF/SESA. Parágrafo Único - Fica
acrescida a quantia de R$ 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais) ao contrato
supra, passando o mesmo de R$ 1.152,00(um mil, cento e cinquenta e dois
reais), para R$ 1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais); X - DA VIGÊNCIA:
A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 18/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e
Raimundo Batista da Costa .
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1448/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1448/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 288/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA - Instituto de Prevenção do Câncer - IPC/SESA;
III - ENDEREÇO: Rua Walter Bezerra de Sá n° 58, Dionísio Torres, Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA-COAPH; V - ENDE-
REÇO: Rua Marcondes Pereira nº 1065, Dionísio Torres, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia
14 de março de 2020, o Contrato nº 288/2018, cujo objeto é a contratação
dos Serviços em horas/ano na Área de Técnico de Enfermagem, para suprir
as necessidades do IPC - Instituto de Prevenção do Câncer/SESA. Parágrafo
Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia
de R$160.680,96 (Cento e sessenta mil, seiscentos e oitenta reais e noventa
e seis centavos). Orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$160.680,96
(Cento e sessenta mil, seiscentos e oitenta reais e noventa e seis centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de março de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
23/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Valderi
de Sousa Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO
Nº09/2019
CEO/BREJO SANTO
Doc. Nº 01/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 09/2019,
que entre si celebram, de um lado O ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o CONSÓRCIO PÚBLICO
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO – CPSMBS;
OBJETO: Acrescer o valor do Contrato de Rateio nº 09/2019 em quantia
da ordem de R$ 16.099,98 (dezesseis mil, noventa e nove reais e noventa e
oito centavos), assegurando as regras e critérios de participação financeira
do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses devidos para o
custeio das despesas de todas as atividades consorciadas, consoantes a trans-
ferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades
Odontológicas Regional de Brejo Santo, Unidade integrante da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimento do Programa
de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado
do Ceará – PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de Brejo Santo, bem
como a manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio
Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Estadual/
CE Nº 14.458/2009 e do respectivo Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE
SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO – CPSMBS; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no
Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007e art. 65 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei Estadual
No. 14.458, de 15 de setembro de 2009 (D.O.E. de 17 de setembro de 2009),
ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do
CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO
SANTO – CPSMBS, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA E SIGNATÁRIOS:
04/12/2019 – Marcos Antônio Gadelha Maia e Teresa Maria Landim Tavares;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO
Nº14/2019
CEO/ITAPIPOCA
Doc. Nº 04/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 14/2019,
que entre si celebram, de um lado O ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o CONSÓRCIO PÚBLICO DE
SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA– CPSMIT; OBJETO:
Acrescer o valor do Contrato de Rateio nº 14/2019 em quantia da ordem
de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), assegurando as regras e critérios de
participação financeira do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos
repasses devidos para o custeio das despesas de todas as atividades consor-
ciadas, consoantes a transferência do Contratante ao Contratado da gestão
do Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Itapipoca, Unidade
integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, destinada ao desenvol-
vimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada
à Saúde do Estado do Ceará – PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de
Itapipoca, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento
do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela
Lei Estadual/CE Nº 14.457/2009 e do respectivo Estatuto do CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA - CPSMIT;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de
2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007e art. 65 da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na
Lei Estadual nº 14.457, de 15 de setembro de 2009 (D.O.E. De 17.09.2009),
ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca – CPSMIT,
bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA E SIGNATÁRIOS: 04/12/2019
– Marcos Antônio Gadelha Maia e Maria de Fátima Galdino Albuquerque;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1817/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: LDM EQUIPAMENTOS LTDA,
DISTRIBUIDORA INTENSIVA MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
LTDA, PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELLI – EPP,
LABNEWS INDÚSTRIAS QUÍMICA LTDA, ROBERTO CORETTI, JB
FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES
EIRELI, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E
ONCOLÓGICOS LTDA, PROMIX COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA – ME, CREMER S/A, DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, RIOSMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA, ESSITY SOLUÇÕES MEDICAS DO BRASIL COMERCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA, PRIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES EIRELI, UNIT – INDÚSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras
e eventuais aquisições de Materiais Médico Hospitalares, cujas especifi-
cações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de
Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20190721 - SESA/NUPLAC,
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do Processo nº 00290127/2019. Subcláusula Única – Este instrumento
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS; EMPRESA
LDM EQUIPAMENTOS LTDA; ITEM: 40; MATERIAL: SOLUÇÃO
REMOVEDORA DE OXIDAÇÃO DAS SUPERFÍCIES DOS EQUIPA-
MENTOS (CÂMARA INTERNA DAS AUTOCLAVES A VAPOR). COM
ATIVO A BASE DE ÁCIDO FOSFÓRICO, PROPILENOGLICOL E
DETERGENTE NÃO IÔNICO, AÇÃO NA REMOÇÃO DE MANCHAS
DE OXIDAÇÃO, CROSTAS E CONSERVAÇÃO DAS PROPRIEDADES
DE FUNCIONALIDADE E INTEGRIDADE DAS SUPERFÍCIES DE AÇO
INOXIDÁVEL. COM PROPRIEDADES NÃO CORROSIVAS E NÃO
REAGENTE COM AÇO INOXIDÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL,
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE,
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESIS-
TENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. PRODUTO DEVE SER REGULAMENTADO JUNTO À
ANVISA. (COTA RESERVADA 25%); UNID: LITRO; QUANT: 425;
VALOR UNITÁRIO: R$ 54,11; EMPRESA DISTRIBUIDORA INTENSIVA
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA; ITEM: 23; MATERIAL:
TUBO ENDOTRAQUEAL ARAMADO, COM BALÃO, 4,0 MM,
ARAMADO, DESCARTÁVEL, CONFECCIONADO EM PVC, FLEXÍVEL,
RADIOPACO, PROVIDO DE CONECTOR, BALÃO DE BAIXA PRESSÃO
E ALTO VOLUME, BALÃO PILOTO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº002 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2020
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