DOE 03/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 12/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati
Sampaio e Eduardo Cezar de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº765/2016
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1327/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 765/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA - ME;
V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira nº 277, Loja 281, São João do Tauape,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto Estadual
n° 30.601 de 15.07.2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Pror-
rogar por 06 (Seis) meses, a partir do dia 28 de janeiro de 2020, o Contrato
nº 765/2016, que tem por objeto a Contratação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, instalação e desinstalação e reinstalação de equipamento
em uso, com cobertura total de peças para equipamentos de climatização, tipo
janeleiro, minicentrais e centrais de ar-condicionados, instalados no HIAS/
SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 108.498,00(Cento e Oito Mil, Quatrocentos e Noventa
e Oito Reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 108.498,00(Cento e Oito Mil,
Quatrocentos e Noventa e Oito Reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (Seis) meses,
a partir do dia 28 de janeiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 12/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia
Jereissati Sampaio e Antônio Renan Vieira e Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2163/2016
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1286/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 2163/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA;
V - ENDEREÇO: Praça Agrícola da Paz Tristante, 121 – Parte 2 - Parque
Industrial Anhanguera – Osasco - SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §
1°, inciso I, do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores e Decreto Estadual n° 30.601 de 15.07.2011, publicado no DOE
de 20.07.2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 06(Seis)meses, a partir do dia 10 de Fevereiro de 2020, o Contrato Nº
2163/2016, cujo o objeto é a aquisição de insumos e vidrarias, para o HIAS/
SESA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis)
meses, a partir do dia 10 de Fevereiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 12/12/2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Marcos Antônio Bezerra Tenório.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1237/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1371/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1237/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ROBERTO CORETTI - ME; V - ENDEREÇO: Av. Santos
Dumont, 2727, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
§ 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis)
meses, a partir do dia 05 de Janeiro de 2020, o Contrato Nº 1237/2017, para o
cumprimento de seu objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para atender os
pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin, considerando a existência de saldo
contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis)
meses, a partir do dia 05 de Janeiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alte-
rações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 12/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Patrícia Jereissati Sampaio e Alexsandro Lopes Medeiros.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1086/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1402/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1086/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA FABRICIO MATTOS FAÇANHA -ME; V - ENDEREÇO:
Av. Júlio Jorge Vieira, 598, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 06(seis) meses, a partir do dia 18 de janeiro de 2020, o Contrato
Nº 1086/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de produtos
alimentícios para lactário, para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA,
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O
Mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 18 de janeiro
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 12/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e
Rodrigo Rodrigues de Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1087/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1369/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1087/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA PH & B COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI; V - ENDE-
REÇO: Av. Castelo de Castro, n° 206, Conj. São Cristóvão, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1° do art. 57, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(Seis) meses, a partir do dia 26
de Março de 2020, o Contrato n° 1087/2018, para o cumprimento de seu
objeto: a aquisição de produtos alimentícios para lactário, para o HIAS/SESA,
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O
Mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, a partir do dia 26 de Março
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 12/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e
Paulo Sérgio Ferreira de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1423/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1339/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1423/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA APA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITA-
LARES E LABORATORIAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Assunção,
525, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do
art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis)
meses, a partir do dia 28 de fevereiro de 2020, o Contrato Nº 1423/2018,
para o cumprimento objeto: a aquisição de material de laboratório (insumos
AVL e outros), para atender as necessidades do HIAS/SESA, considerando
a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X -
DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 28 de fevereiro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
12/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Vicente
Paula Barbosa Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº093/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1341/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA GEETA HOSPITALAR LTDA EPP; V - ENDEREÇO: Rua
Herculano de Freitas n° 1416, Gutierrez, Belo Horizonte/MG; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c o § 1° do art. 65, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 20,05%, referente à inclusão
da prestação de serviços no Centro de Emergência do HIAS - Rua Jorge
Acúrcio, 807 Vila União, ao contrato n° 093/2019, cujo objeto de a prestação
de serviços de gestão técnica em equipamentos médicos e laboratoriais (Enge-
nharia Clínica e execução de manutenção preventiva, corretiva, calibração,
treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos
técnicos e consultoria no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico
assistenciais nos referidos equipamentos) com fornecimento de peças/mate-
riais de reposição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada,
pertencentes ao Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, bem como
prorrogá-lo por mais 12(Doze) meses, a partir do dia 27 de fevereiro de
2020. Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de R$ 171.995,00 (Cento e
Setenta e Um Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais) o ao contrato supra,
referente ao acréscimo, que somado ao período de prorrogação, importa em R$
1.010.995,00 (Um Milhão, Dez Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.010.995,00 (Um Milhão, Dez Mil, Novecentos
e Noventa e Cinco Reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, a partir do
dia 27 de Fevereiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº002 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2020
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