DOE 03/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA (AMPLA DISPUTA); UNID: 
UND; QUANT: 2.880; VALOR UNITÁRIO: R$ 94,324; ITEM: 35; MATE-
RIAL: AGULHA, ASPIRAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA (MIELOGRAMA), 
16GA X 25 MM X 95MM, TAMANHO PEDIÁTRICO, EMPUNHADURA 
ERGONÔMICA OU SIMILAR, SEGURANÇA E APOIO AO MANUSEIO. 
ATENDER A NR 32, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERI-
LIZAÇÃO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA (COTA RESERVADA 25%); 
UNID: UND; QUANT: 960; VALOR UNITÁRIO: R$ 94,324; ITEM: 36; 
MATERIAL: AGULHA, ASPIRAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA (MIELO-
GRAMA), 18GA X 25 MM X 95MM, TAMANHO PEDIÁTRICO, EMPU-
NHADURA ERGONÔMICA OU SIMILAR, SEGURANÇA E APOIO AO 
MANUSEIO. ATENDER A NR 32. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVI-
DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: 
UND; QUANT: 645; VALOR UNITÁRIO: R$ 94,324; EMPRESA RIOSMED 
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA; ITEM: 14; MATERIAL: 
BANDAGEM ADESIVA ELÁSTICA MEDINDO 10CM X 4,5M – LEVE, 
POROSA, COMPOSTA DE ALGODÃO E RAYON TECIDOS, COM 
ELASTICIDADE CONTROLADA, ADESIVO DE ACRÍLICO OU 
BORRACHA, HIPOALERGÊNICO, PARA FIXAÇÃO DE TUBOS 
OROTRAQUEAIS. EMBALAGEM RESISTENTE, ADEQUADA AO 
PRODUTO E SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA PRÁTICA, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ 
ANVISA (COTA RESERVADA 25%); UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 
997; VALOR UNITÁRIO: R$ 39,03; EMPRESA ESSITY SOLUÇÕES 
MEDICAS DO BRASIL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; ITEM: 
03; MATERIAL: ATADURA DE GAZE IMPREGNADA COM GESSO 
DE 10CM COM NO MÍNIMO 2MT COMPRIMENTO ELABORADA 
PELO PROCESSO DE GIRO INGLÊS, ACABAMENTO EM ZIGUE 
ZAGUE, COM TEMPO DE SECAGEM DE 05 A 06 MINUTOS, IMPREG-
NAÇÃO DO GESSO FIRME E HOMOGÊNEA NA MALHA DA 
ATADURA; ENROLADA DE FORMA CONTINUA. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA (AMPLA DISPUTA) UNID: ROLO; 
QUANT: 16.613; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,50; ITEM: 13; MATERIAL: 
BANDAGEM ADESIVA ELÁSTICA MEDINDO 10CM X 4,5M – LEVE, 
POROSA, COMPOSTA DE ALGODÃO E RAYON TECIDOS, COM 
ELASTICIDADE CONTROLADA, ADESIVO DE ACRÍLICO OU 
BORRACHA, HIPOALERGÊNICO, PARA FIXAÇÃO DE TUBOS 
OROTRAQUEAIS. EMBALAGEM RESISTENTE, ADEQUADA AO 
PRODUTO E SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA PRÁTICA, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ 
ANVISA (AMPLA DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 2.993; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 32,32; EMPRESA PRIMED COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES EIRELI; ITEM: 09; MATERIAL: COLETOR DE URINA 
SISTEMA FECHADO 1000ML, CONFECCIONADO EM MATERIAL 
RESISTENTE, BRANCO OPACO NA FACE POSTERIOR E TRANSPA-
RENTE NA ANTERIOR (DEIXAR PASSAR A LUZ PARA VER COM 
NITIDEZ COR E ASPECTO DA URINA), BOLSA GRADUADA A CADA 
100ML, PERMITINDO EXCELÊNCIA NA MENSURAÇÃO DA URINA, 
SELAGEM DAS BORDAS SEGURAS PARA EVITAR EXTRAVASA-
MENTOS, DISPOSITIVO TIPO SUPORTE, SELADO NA PARTE ANTE-
RIOR E INFERIOR, PARA PROTEÇÃO DO TUBO DE DRENAGEM DA 
BOLSA, SISTEMA FECHADO COM VÁLVULA ANTI REFLUXO E 
FILTRO DE AR, MEMBRANA AUTOCICATRIZANTE QUE GARANTA 
MÚLTIPLAS PUNÇÕES PARA COLETA DE URINA, SEM QUE OCORRA 
EXTRAVASAMENTO E LOCALIZADA PRÓXIMO AO CONECTOR 
DE ENCAIXE NA SONDA, SUPORTE DE FIXAÇÃO COM HASTE 
RÍGIDA “TIPO ÓCULOS” QUE SUPORTE O PESO DA BOLSA 
COMPLETA COM DIURESE, ACOPLÁVEL AO LEITO, POSSUIR ALÇA 
ACESSÓRIA TIPO CORDÃO (PARA AUXÍLIO NA DEAMBULAÇÃO), 
PINÇA CORTA FLUXO DO TIPO “CLAMP” OU SIMILAR PARA FECHA-
MENTO FIRME E SEGURO QUE IMPEÇA A DRENAGEM DE DIURESE, 
TUBO EXTENSOR EM PVC TRANSPARENTE (DEIXA PASSAR A LUZ 
PARA VER COM NITIDEZ A URINA), MEDINDO 100 CM DE COMPRI-
MENTO NO MÍNIMO, E 0,9 CM DE DIÂMETRO APROXIMADAMENTE, 
ATÓXICO, FLEXÍVEL, SEM DOBRAS OU MEMÓRIA, CONECTOR 
UNIVERSAL NA EXTREMIDADE DO TUBO EXTENSOR, COM AJUSTE 
E ENCAIXE PERFEITO PARA SONDAS VESICAIS, E COM TAMPA 
PROTETORA, CÂMARA DE PASTEUR FLEXÍVEL PARA ORDENHA 
DA URINA E QUEBRA DE COÁGULOS, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. (AMPLA 
DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 81.020; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,83; 
ITEM: 10; MATERIAL: COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO 
1000ML, CONFECCIONADO EM MATERIAL RESISTENTE, BRANCO 
OPACO NA FACE POSTERIOR E TRANSPARENTE NA ANTERIOR 
(DEIXAR PASSAR A LUZ PARA VER COM NITIDEZ COR E ASPECTO 
DA URINA), BOLSA GRADUADA A CADA 100ML, PERMITINDO 
EXCELÊNCIA NA MENSURAÇÃO DA URINA, SELAGEM DAS 
BORDAS SEGURAS PARA EVITAR EXTRAVASAMENTOS, DISPO-
SITIVO TIPO SUPORTE, SELADO NA PARTE ANTERIOR E INFERIOR, 
PARA PROTEÇÃO DO TUBO DE DRENAGEM DA BOLSA, SISTEMA 
FECHADO COM VÁLVULA ANTI REFLUXO E FILTRO DE AR, 
MEMBRANA AUTOCICATRIZANTE QUE GARANTA MÚLTIPLAS 
PUNÇÕES PARA COLETA DE URINA, SEM QUE OCORRA EXTRA-
VASAMENTO E LOCALIZADA PRÓXIMO AO CONECTOR DE 
ENCAIXE NA SONDA, SUPORTE DE FIXAÇÃO COM HASTE RÍGIDA 
“TIPO ÓCULOS” QUE SUPORTE O PESO DA BOLSA COMPLETA 
COM DIURESE, ACOPLÁVEL AO LEITO, POSSUIR ALÇA ACESSÓRIA 
TIPO CORDÃO (PARA AUXÍLIO NA DEAMBULAÇÃO), PINÇA CORTA 
FLUXO DO TIPO “CLAMP” OU SIMILAR PARA FECHAMENTO FIRME 
E SEGURO QUE IMPEÇA A DRENAGEM DE DIURESE, TUBO 
EXTENSOR EM PVC TRANSPARENTE (DEIXA PASSAR A LUZ PARA 
VER COM NITIDEZ A URINA), MEDINDO 100 CM DE COMPRIMENTO 
NO MÍNIMO, E 0,9 CM DE DIÂMETRO APROXIMADAMENTE, 
ATÓXICO, FLEXÍVEL, SEM DOBRAS OU MEMÓRIA, CONECTOR 
UNIVERSAL NA EXTREMIDADE DO TUBO EXTENSOR, COM AJUSTE 
E ENCAIXE PERFEITO PARA SONDAS VESICAIS, E COM TAMPA 
PROTETORA, CÂMARA DE PASTEUR FLEXÍVEL PARA ORDENHA 
DA URINA E QUEBRA DE COÁGULOS, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, (COTA 
RESERVADA 25%); UNID: UND; QUANT: 27.006; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 18,83; EMPRESA UNIT – INDÚSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO 
E EXPORTAÇÃO LTDA; ITEM: 01; MATERIAL: AGULHA ASPIRATIVA 
CHIBA 18G X 23 A 25CM - AGULHA ASPIRATIVA INDICADA PARA 
COLETA DE AMOSTRAS CITOLÓGICAS, INJEÇÃO DE CONTRASTES 
E INTRODUÇÃO DE FIO GUIA 0,035”, ANESTESIA DE PRÓSTATA E 
ASPIRAÇÕES EM GERAL, COM PONTA ECOGÊNICA, MARCAÇÃO 
CENTIMETRADA, CONECTOR LUER LOCK. DESCARTÁVEL. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA (AMPLA DISPUTA; UNID: 
UND; QUANT: 4.650; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,06; ITEM: 02; MATE-
RIAL: AGULHA ASPIRATIVA CHIBA 18G X 23 A 25CM - AGULHA 
ASPIRATIVA INDICADA PARA COLETA DE AMOSTRAS CITOLÓ-
GICAS, INJEÇÃO DE CONTRASTES E INTRODUÇÃO DE FIO GUIA 
0,035”, ANESTESIA DE PRÓSTATA E ASPIRAÇÕES EM GERAL, COM 
PONTA ECOGÊNICA, MARCAÇÃO CENTIMETRADA, CONECTOR 
LUER LOCK. DESCARTÁVEL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA (COTA 
RESERVADA 25%); UNID: UND; QUANT: 1.550; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 20,06; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0721/2019; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da 
sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 10/12/2019; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1904/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: CENTRAL DAS FRALDA DISTRI-
BUIDORA LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e 
eventuais Aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191168 – SESA/CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 07536970/2019. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E 
ITENS: EMPRESA CENTRAL DAS FRALDA DISTRIBUIDORA LTDA; 
ITEM: 01; ESPECIFICAÇÃO: SOLUÇÃO DESINFETANTE DE ALTO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº002  | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2020

                            

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