DOE 03/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA (COAF) Nº74/2019 - O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o
artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do artigo 123, da
citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao POLICIAL MILITAR, FRANCISCO RAILDO BEZERRA PINHEIRO, matrícula nº
107.913-1-6, lotado no CPRAIO da POLICIA MILITAR DO CEARÁ, a importância de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), à conta da Dotação classificada
na Nota de Empenho nº 14756. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu
recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 06
de novembro de 2019.
Francisco Ricardo Vieira Catarina – TCEL QOPM
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA (GC) Nº1227/2019 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual ALKIMAR SAMPAIO DE SOUZA, matrícula
funcional nº 111.559-1-X, ocupante do posto de Major PM, a viajar em objeto de serviço para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Brasília/
DF – Fortaleza/CE, no período de 12 a 15/08/2019, com a finalidade de participar, na condição de Ajudante de Ordens do Coronel Comandante-Geral da
PMCE, da “II Reunião Extraordinária do CNCG”, concedendo-lhe 3 (três) diárias e (½) meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais
e quarenta e oito centavos), acrescida de 60% (sessenta por cento), perfazendo a quantia de R$ 1.962,69 (mil novecentos e sessenta e dois reais e sessenta
e nove centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo, valor de R$ 560,77 (quinhentos e sessenta reais e setenta e sete centavos), mais R$ 2.251,47 (dois mil
duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos), referentes ao custo com passagens aéreas, perfazendo o somatório total de R$ 4.774,93 (quatro
mil setecentos e setenta e quatro reais e noventa e três centavos), de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 6º, 8º,
9º, 10, 11 e 15; classe I do anexo I combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 07 de agosto de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA (GC) Nº1337/2019 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a militar estadual LIANA MARIA GONÇALVES RODRIGUES, matrícula 308.391-1-0, ocupante do posto de 1º Tenente PM,
a viajar em objeto de serviço ao interior do Estado, no dia 08/08/2019, cumprindo o roteiro Fortaleza – Acopiara – Fortaleza, com a finalidade de organizar
a implantação do Batalhão de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRAIO), concedendo-lhe meia (½) diária, no valor unitário de
R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo a quantia de R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) de acordo com os artigos
1º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; arts. 5º e seu § 1º; arts. 9º e 10; classe III do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de
27 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em
Fortaleza, 06 de agosto de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA (GC) Nº1391/2019 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais nominados no Anexo Único desta Portaria, incluso o militar estadual ALKIMAR
SAMPAIO DE SOUZA na condição de Ajudante de Ordens do Coronel Comandante-Geral da PMCE, a viajarem em objeto de serviço ao interior do Estado,
no período de 08 a 09/08/2019, cumprindo o roteiro Fortaleza – Acopiara – Fortaleza, com a finalidade de participarem de Operação Policial e Solenidade
de implantação do 8º Pelotão da 2ª Companhia do 3º Batalhão de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas – 8ºPel./2ªCia/3ºBPRAIO no
referido município, concedendo-lhes 1 (uma) e ½ (meia) diária, de acordo com os artigos 1º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; arts. 9º, 10 e 17; classes I e V
do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Estado do Ceará.
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 07 de agosto de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1391/2019-GC, DE 07 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
TOTAL
ALKIMAR SAMPAIO DE SOUSA, MF.:111.559-1-X
Major PM
I
08/08/2019 a
09/08/2019
Fortaleza – Acopiara
– Fortaleza
1,5
157,72
-
236,58
CLODOALDO MAGIONI CALDAS, MF.: 105.369-1-X
1º Sargento PM
V
1,5
61,33
-
92,00
ADRIANO DA ROCHA PEREIRA, MF.: 301.694-1-7
Cabo PM
V
1,5
61,33
-
92,00
TOTAL
R$ 420,58
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PORTARIA Nº1425/2019 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e consi-
derando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo a sexta-feira, RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual FRANCISCO THIAGO
CARNEIRO SENA, matrícula funcional nº 301.541-1-8, ocupante da graduação Cabo PM, a viajar em objeto de serviço para fora do Estado, cumprindo o
roteiro Fortaleza/CE – Salvador/Ba – Fortaleza/CE, no período de 07 a 09/08/2019, com a finalidade de participar, do “XXII Congresso Brasileiro de Saúde
das Polícias e Bombeiros Militares e XV Congresso da Academia Nacional de Saúde das Polícias e Bombeiros Militares do Brasil”, concedendo-lhe 2 (duas)
diárias e (½) meia, no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescida de 50% (cinquenta por cento), perfa-
zendo a quantia de R$ 532,31 (quinhentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos), acrescida de 01 (uma) ajuda de custo, no valor de R$ 212,93 (duzentos
e doze reais e noventa e três centavos), perfazendo o somatório total de R$ R$ 745,24 (setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), de
acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 6º, 8º, 9º, 10 e 16; classe V do anexo I combinado com o disposto no anexo
III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO
COMANDO GERAL, em Fortaleza, 05 de agosto de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA (GC) Nº1437/2019 - O CORONEL PM, RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das
suas atribuições legais, considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo sexta-feira, sábado e domingo, RESOLVE AUTORIZAR
os MILITARES estaduais nominados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço para fora do Estado, por via terrestre, cumprindo
o trecho Fortaleza/CE – Maceió/AL – Fortaleza/CE, no período de 14 a 19/08/2019, com a finalidade de participarem do “4º Concurso de Salto Regimento
de Polícia Montada Dom Pedro I, que ocorrerá em Maceió/AL, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º, 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º
do art. 5º; arts. 9º, 10 e 17; classes III, IV e V do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
Manuel Ozair Santos Júnior – Cel QOPM
RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº002 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2020
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