DOE 03/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CE, nos períodos de 16 a 30/09/2019 e de 01 a 14/10/2019, com a finalidade de participar do “Curso de Especialização Policial – Gerenciamento de Crise”, 
sob responsabilidade do 4º Batalhão de Polícia de CHOQUE da Polícia Militar do Estado de São Paulo – 4º BPCHOQUE/PMESP, concedendo-lhe diárias e 
ajuda de custo, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; § 1º do art. 5º; arts. 9º, 10 e 17; classe IV do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1611/2019-GC, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGENS
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
SUBTOTAL
PAULO CEZAR DOS 
SANTOS JUNIOR, 
M.F.:  125.292-1-X
CAP PM
IV
16 a 
30/09/2019
Fortaleza/CE – 
São Paulo/SP   
– Fortaleza/CE
15 ½
166,49
50%
1.873,01
249,74
-
2.122,75
01 a 
14/10/2019
14 ½
166,49
1.748,15
-
-
1.748,15
TOTAL
R$ 3.870,90
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº1612/2019 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, e 
considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo a sexta-feira, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais elencados 
no Anexo Único desta portaria a viajarem em objeto de serviço, para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – João Pessoa/PB – Fortaleza/CE, 
no período de 01 a 04/10/2019, por via terrestre, com a finalidade de participar do “I Seminário de Inteligência das Polícias Militares do Nordeste”, conce-
dendo-lhes diárias e ajuda de custo de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 6º, 8º, 9º, 10 e 17; classes III e V do 
anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 12 de setembro de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1612/2019-GC, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGENS
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
SUBTOTAL
SINVAL DA SILVEIRA 
SAMPAIO, 
M.F.:  108.095-1-7
Ten-Cel PM
III
01 a 
04/10/2019
Fortaleza/
CE –João 
Pessoa/PB– 
Fortaleza/
CE
3,5
189,25
40%
927,33
264,95
-
1.192,28
JEAN CLAUDE ROSA DOS 
SANTOS, M.F.:  304.194-1-3
Cb PM
V
141,95
695,56
198,73
-
894,29
TOTAL
R$ 2.086,57
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº1617/2019 - O CORONEL PM, RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, e considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo sexta-feira, sábado e domingo RESOLVE AUTORIZAR a 
MILITAR estadual nominada no Anexo Único desta portaria,  a viajar em objeto de serviço para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Rio 
de Janeiro/RJ - Brasília/DF - Fortaleza/CE, no período de 11 a 15/09/2019, com a finalidade de realizar Visita Técnica ao SENAI/CETIQ do Rio de Janeiro, 
bem como verificar “in loco” o processo licitatório para aquisição do uniforme da Polícia Rodoviária Federal em Brasília/DF, viabilizando assim a coleta 
de subsídios para formalização do processo licitatório referente a aquisição do novo fardamento desta Corporação, concedendo-lhe diárias, ajuda de custo e 
passagens aéreas, de acordo com os artigos 10, 20 e 30; alínea “b” do § 1° do art, 40,. § 10 do art. 50; arts. 60, 8°, 9°, 10 e 17; classe III do anexo I combinado 
com o disposto no anexo III do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar 
do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 16 de setembro de 2019.
Manuel Ozair Santos Júnior – Cel QOPM
RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1617/2019-GC, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGENS
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
SUBTOTAL
MARIA HELENA DE 
FREITAS COSTA, 
M.F.:  108.510-1-7
TEN-CEL 
PM
III
11 a 
12/09/2019
Fortaleza/
CE – Rio de 
Janeiro/RJ
2
189,25
50%
567,75
302,80
2.732,17
3.602,72
13 a 
15/09/2019
Brasília/DF 
-Fortaleza/CE
2,5
189,25
60%
757,00
-
1.038,57
1.795,57
TOTAL
R$ 5.398,29
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº1728/2019 - O CORONEL PM, RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, e considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, RESOLVE AUTORIZAR a militar estadual LUZIANE PEREIRA 
FREIRE, matrícula funcional nº 308.412-1-2, ocupante do posto de Tenente PM, a viajar em objeto de serviço para fora do Estado, cumprindo o roteiro 
Fortaleza/CE – Guapiaçu/RJ  - Fortaleza/CE, no período de 26 a 29/09/2019, com a finalidade de participar do “Curso de Reintrodução, Translocação e 
Soltura Monitorada da Fauna Silvestre” a ser realizado na Reserva Ecológica de Guapiaçu/RJ, concedendo-lhe 3 (três) diárias e (½) meia, no valor unitário 
de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo a quantia de R$ 582,72 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e dois 
centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo, no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo o somatório total de R$ 
R$ 749,21 (setecentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos), de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; caput do art. 5º; arts. 
6º, 9º e 10; classe IV do anexo I combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 17 de setembro de 2019.
Manuel Ozair Santos Júnior – Cel QOPM
RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº1729/2019 - O CORONEL PM, RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual FRANCISCO KENNEDY PIMENTEL LOPES, matrícula 021.366-1-9, ocupante 
do posto de Coronel PM, a viajar em objeto de serviço ao interior do Estado, no período de 16 a 18/09/2019, cumprindo o roteiro Fortaleza – Juazeiro do 
Norte – Fortaleza, com a finalidade de apoiar a coordenação do Colégio da Polícia Militar daquela cidade em razão das ocorrências envolvendo discentes 
daquela unidade, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia (½), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescida de 20% (vinte 
por cento), perfazendo a quantia de R$ 231,30 (duzentos e trinta e um reais e trinta centavos), mais R$ 519,21 (quinhentos e desenove reais e vinte e um 
centavos) referentes ao custo com passagens aéreas, perfazendo o somatório total de R$ 750,51 (setecentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos) 
de acordo com os artigos 1º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 8º, 9º e 10; classe III do anexo I, combinado com o disposto no anexo 
III do Decreto nº 30.719, de 27 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO 
COMANDO GERAL, em Fortaleza, 17 de setembro de 2019.
Manuel Ozair Santos Júnior – Cel QOPM
RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
55
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº002  | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2020