DOE 03/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA (GC) Nº1743/2019 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, 
considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, com saída no domingo e incluindo a sexta-feira RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES 
nominados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço ao interior do Estado, no período de 22 a 27/09/2019, cumprindo o roteiro 
Fortaleza – Crateús – Fortaleza, com a finalidade de participarem do “Estágio de Adaptação à Caatinga/2019” a ser realizado no 40º Batalhão de Infantaria 
naquela cidade, concedendo-lhes diárias, de acordo com os artigos 1º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 9º, 10 e 17; classe IV do anexo 
I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 27 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 20 de setembro de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1743/2019-GC, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
TOTAL
JURAILSON DE SOUSA SUASSUNA, 
M.F.: 308.429-1-X
1º TEN PM
IV
22 e 27/09/2019
FORTALEZA 
–CRATEÚS– FORTALEZA
5,5
64,83
5%
374,39
JOSÉ DE ARAÚJO DANTAS FILHO, M.F.: 136.356-1-7
2º TEN PM
IV
5,5
64,83
5%
374,39
T O T A L
R$ 748,78
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº1748/2019 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, 
considerando que o deslocamento incluirá a sexta-feira e o sábado RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES nominados no Anexo Único desta portaria, 
a viajarem em objeto de serviço ao interior do Estado com a finalidade de procederem a aplicação e fiscalização das Provas Presenciais e do Sistema EAD 
de Recuperação do Curso de Habilitação a Subtenentes – CHST PM/2019, nos municípios de Limoeiro do Norte/CE, Sobral/CE, Juazeiro do Norte/CE, 
Crateús/CE e Itapipoca/CE, concedendo-lhes diárias, de acordo com os artigos 1º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 9º, 10 e 17; classes 
III e V do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 27 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 27 de setembro de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1748/2019-GC, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
TOTAL
ADAILTON SALES DOS SANTOS, M.F.: 095.721-1-2
Maj PM
III
04 e 05/10/2019
FORTALEZA –LIMOEIRO 
DO NORTE– FORTALEZA
1,5
77,10
-
115,65
ALEXANDRE BARBOSA DE LIMA, M.F.: 110.789-1-5
1º Sgt PM
V
1,5
61,33
-
92,00
FLAVIO DE SOUSA DIAS, M.F.: 105.620-1-5
Maj PM
III
04 e 05/10/2019
FORTALEZA–ITAPIPOCA–   
FORTALEZA
1,5
77,10
-
115,65
LEONARDO DAVID MAIA 
FREITAS, M.F.: 308.612-1-3
SD PM
V
1,5
61,33
-
92,00
MARCELO RIBEIRO ABREU, M.F.: 108.105-1-5
Maj PM
III
03, 04 e 
05/10/2019
FORTALEZA –JUAZEIRO 
DO NORTE– FORTALEZA
2,5
77,10
20%
231,30
ARTHUR SALLES CORREIA 
BEZERRA, M.F.: 304.192-1-9
CB PM
V
2,5
61,33
20%
183,99
JOSE EDVALDO FERREIRA ALVES 
NETO, M.F.: 124.680-1-6
Maj PM
III
03, 04 e 
05/10/2019
FORTALEZA 
–CRATEÚS– FORTALEZA
2,5
77,10
5%
202,39
FRANCISCO ROGER RIBEIRO DE 
SOUSA, M.F.: 304.407-1-4
CB PM
V
2,5
61,33
5%
160,99
FRANCISCO HAYALLA DE PAULA 
MOREIRA, M.F.: 125.194-1-9
Maj PM
III
04 e 05/10/2019
FORTALEZA 
–SOBRAL– FORTALEZA
1,5
77,10
20%
138,78
EDNO JESUS RIBEIRO, M.F.: 151.602-1-7
CB PM
V
1,5
61,33
20%
110,39
T O T A L
R$ 1.443,14
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº1749/2019 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, 
considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo sexta-feira, sábado e domingo RESOLVE AUTORIZAR a militar estadual 
LIANA MARIA GONÇALVES RODRIGUES, matrícula funcional nº 308.391-1-0, ocupante do posto de Tenente PM, a viajar em objeto de serviço, 
para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – João Pessoa/PB – Fortaleza/CE, no período de 17 a 20/10/2019, com a finalidade de participar do 
“I Congresso Brasileiro sobre Mulheres na Polícia”, organizado pela Associação dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar do Estado da Paraíba – ASSOF/
PB, que será realizado no Teatro Pedra do Reino (Centro de Convenções), concedendo-lhe 3 (três) diárias e (½) meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento 
e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescido de 40% (quarenta por cento), perfazendo a quantia de R$ 927,33 (novecentos e vinte e sete reais e 
trinta e três centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo, no valor de R$ 264,95 (duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), mais passagens 
aéreas no valor de R$ 1.628,16 (mil seiscentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos) perfazendo o somatório total de R$ 2.820,44 (dois mil oitocentos e 
vinte reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 6º, 7º, 8º, 10 e 17; classe III do 
anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 30 de setembro de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº1771/2019 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, 
e considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo sexta-feira, sábado e domingo, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES 
estaduais elencados no Anexo Único desta portaria a viajarem em objeto de serviço, para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – São Paulo/
SP – Fortaleza/CE, com a finalidade de participarem do “Curso de Comunicação Social – III/2019 – (Categoria Praças)”, promovido pela Polícia Militar do 
Estado de São Paulo, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 6º, 8º, 
9º, 10 e 17; classe V do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 1º de outubro de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1771/2019-GC, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGENS
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
SUBTOTAL
JOSE SILVANITO DOS 
SANTOS, M.F.: 136.252-1-2
2ª SGT PM
V
13 a 
25/10/2019
Fortaleza/
CE –São 
Paulo/SP– 
Fortaleza/
CE
12,5
141,95
50%
2.661,56
212,93
-
2.874,49
EMANNUELY BASTOS DE 
ARAUJO, M.F.: 303.050-1-9
CB PM
V
12,5
141,95
2.661,56
212,93
-
2.874,49
KARINE MONTEIRO 
REBOUCAS, M.F.: 
308.778-5-3
SD PM
V
13 a 
26/10/2019
13,5
141,95
2.874,49
212,93
-
3.087,42
ALLAN BASTOS DE 
MATOS CAMPELO, 
M.F.:  308.999-2-X
SD PM
V
13,5
141,95
2.874,49
212,93
-
3.087,42
TOTAL
R$ 11.923,82
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº002  | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2020