DOE 03/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA (GC) Nº1773/2019 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, 
considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo a sexta-feira e o feriado, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais 
elencados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – São Paulo/SP – Fortaleza/
CE, no período de 08 a 12/10/2019, com a finalidade de participarem do 36º Torneio Hípico do Regimento de Polícia Montada 9 de Julho (PMSP), conce-
dendo-lhes diárias e ajuda de custo de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 8º, 9º, 10 e 17; classes III e IV do 
anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 08 de outubro de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1773/2019-GC, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGENS
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
SUBTOTAL
NIBIO ARAUJO PINTO, 
M.F.: 103.442-1-2
TEN CEL 
PM
III
08/10/19 A 
12/10/19
FORTALEZA/
CE -  SÃO 
PAULO/SP 
-FORTALEZA/
CE
4,5
189,25
50%
1.277,44
283,88
-
1.561,32
JOÃO PAULO SOUSA 
MENEZES, M.F.: 
134.801-1-7.049-3-4
1º TEN PM
IV
4,5
166,49
50%
1.123,81
249,74
-
1.373,55
TOTAL
R$ 2.934,87
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº1783/2019 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e 
considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual ALKIMAR SAMPAIO DE SOUZA, matrícula 
funcional nº 111.559-1-X, ocupante do posto de Major PM, a viajar em objeto de serviço para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Brasília/
DF – Fortaleza/CE, no período de 14 a 18/10/2019, com a finalidade de participar, na condição de ajudante de ordens, de reuniões junto aos Gabinetes dos 
Deputados Federais do Ceará, na Câmara Federal, objetivando viabilizar a liberação de recursos financeiros através de Emendas Parlamentares para esta 
Corporação, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e (½) meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescida 
de 60% (sessenta por cento), perfazendo a quantia de R$ 2.523,46 (dois mil quinhentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos), mais 01 (uma) ajuda 
de custo, valor de R$ 560,77 (quinhentos e sessenta reais e setenta e sete centavos), mais R$ 2.004,69 (dois mil e quatro reais e sessenta e nove centavos), 
referentes ao custo com passagens aéreas, perfazendo o somatório total de R$ 5.088,92 (cinco mil e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos), de acordo 
com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 6º, 8º, 9º, 10, 11, 15 e 17; classe I do anexo I combinado com o disposto no anexo 
III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO 
COMANDO GERAL, em Fortaleza, 11 de outubro de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº1784/2019 - O CORONEL PM, RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, e considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo a sexta-feira e o sábado, RESOLVE AUTORIZAR o 
militar estadual ROGER SHERMAN FERREIRA DE SOUSA, matrícula funcional nº 151.334-1-4, ocupante do posto de Major PM, a viajar em objeto 
de serviço para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Vitória da Conquista/BA – Fortaleza/CE, no período de 17 a 19/10/2019, com a finali-
dade de participar do I Seminário Nacional de Motociclistas Militares - PMBA, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e (½) meia, no valor unitário de R$ 166,49 
(cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescida de 30% (trinta por cento), perfazendo a quantia de R$ 541,09 (quinhentos e quarenta e 
um reais e nove centavos), acrescida de 01 (uma) ajuda de custo, no valor de R$ 216,44 (duzentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo 
o somatório total de R$ 757,53 (setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos), de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 
4º; § 1º do art. 5º; arts. 6º, 8º, 9º e 10; classe IV do anexo I combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 15 de outubro de 2019.
Manuel Ozair Santos Júnior – Cel QOPM
RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº1805/2019 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, e 
considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo a sexta-feira, sábado e domingo, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES 
estaduais elencados no Anexo Único desta portaria a viajarem em objeto de serviço, para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Belo Horizonte/
MG – Fortaleza/CE, no período de 19/10 a 02/11/2019, com a finalidade de participarem do Curso de Intervenções Estratégicas em Movimentos Sociais, 
concedendo-lhes diárias e ajuda de custo de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 6º, 8º, 9º e 10; classes IV do 
anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 18 de outubro de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1805/2019-GC, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGENS
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
SUBTOTAL
NAERTON GOMES 
DE MENEZES, 
M.F.:   111.079-1-5
Major 
QOPM
IV
19/10 a 
02/11/2019
Fortaleza/
CE – Belo 
Horizonte/
MG – 
Fortaleza/
CE
14,5
166,49
50%
3.621,16
249,74
-
3.870,90
FRANCISCO 
CLAUDEJANE CABRAL, 
M.F.: 132.532-1-8
Major 
QOPM
166,49
3.621,16
249,74
-
3.870,90
TOTAL
R$ 7.741,80
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº1950/2019 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual ALKIMAR SAMPAIO DE SOUZA, matrícula 
funcional nº 111.559-1-X, ocupante do posto de Major PM, a viajar em objeto de serviço para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Brasília/
DF – Fortaleza/CE, no período de 30/10 a 02/11/2019, com a finalidade de participar, na condição de ajudante de ordens, de reuniões junto aos Gabinetes 
dos Deputados Federais do Ceará, na Câmara Federal, objetivando viabilizar a liberação de recursos financeiros através de Emendas Parlamentares para esta 
Corporação, concedendo-lhe 3 (três) diárias e (½) meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescida de 
60% (sessenta por cento), perfazendo a quantia de R$ 1.962,69 (um mil novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos), mais 01 (uma) ajuda 
de custo, no valor de R$ 560,77 (quinhentos e sessenta reais e setenta e sete centavos), mais R$ 2.092,24 (dois mil e noventa e dois reais e vinte e quatro 
centavos), referentes ao custo com passagens aéreas, perfazendo o somatório total de R$ 4.615,70 (quatro mil seiscentos e quinze reais e setenta centavos), de 
acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 6º, 8º, 9º, 10, 11, 15 e 17; classe I do anexo I combinado com o disposto no 
anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 30 de outubro de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
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