DOE 03/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            período de 11 a 15/11/2019, com a finalidade de participar de reunião com o Sr. Secretário Nacional de Segurança Pública que ocorrerá por ocasião da 2ª. 
Reunião Ordinária do Conselho dos Comandantes Gerais das Policiais Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados e do Distrito Federal (CNCG-PM/
CBM), evento este que ocorrerá durante o Seminário Nacional de Bombeiros (SENABOM). Concedendo-lhe diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, de 
acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 6º, 8º, 9º e 10; classe III do anexo I, combinado com o disposto no anexo 
III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO 
COMANDO GERAL, em Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1984/2019-GC, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGENS
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
SUBTOTAL
SUITBERTON PRADO 
MARQUES PINHEIRO, 
MF.: 097.897-1-5
CEL PM
III
11/11/2019 a 
15/11/2019
Fortaleza/CE 
–São Luís/MA 
- Fortaleza/CE
4,5
189,25
40%
1.192,28
264,95
1.110,24
2.567,47
TOTAL
R$ 2.567,47
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº2005/2019 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES nominados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço ao interior do Estado, no período 
de 13 a 14/11/2019, cumprindo o roteiro Fortaleza – Russas – Fortaleza, com a finalidade de realizar vistoria técnica no imovel sede do 1° BPM – Russas-CE, 
concedendo-lhes diárias, de acordo com os artigos 1º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º-caput; arts. 9º e 10; classe V do anexo I, combinado com o 
disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 27 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. 
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 08 de novembro de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2005/2019-GC, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
TOTAL
FRANCISCO GUTENBERG DA 
SILVA,  M.F.: 038.944-1-X
1° Sgt PM
V
13 e 14/11/2019
FORTALEZA 
–RUSSAS– FORTALEZA
1,5
61,33
-
92,00
JONH LENNON DE CASTRO 
NASCIMENTO, M.F.: 588.067-1-4
Sd PM
V
1,5
61,33
-
92,00
ALFREDO DE OLIVEIRA FERREIRA, 
M.F.: 308.752-3-0
Sd PM
V
1,5
61,33
-
92,00
T O T A L
R$ 276,00
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº2006/2019 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais elencados no Anexo Único desta portaria a viajarem em objeto de serviço, para fora do Estado, 
cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Teresina/PI – Fortaleza/CE, no período de 18 a 21/11/2019, com a finalidade de participarem de Visita Técnica a Polícia 
Militar do Piauí/PI, com a finalidade de realizarem um estudo comparado das rotinas, normas e regulamentos, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo de 
acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 6º, 8º, 9º, 10 e 17; classes III e V do anexo I, combinado com o disposto no 
anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 12 de novembro de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2006/2019-GC, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGENS
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
SUBTOTAL
GEORGE 
STENPHENSON 
BATISTA BENÍCIO, 
MF.: 084.201-1-4
CEL PM
III
18 a 
21/11/2019
Fortaleza/
CE – Teresina/
PI – Fortaleza/CE
3,5
189,25
40%
927,33
264,95
-
1.192,28
FLAVIO DE SOUSA 
DIAS, MF.:  105.620-1-5
MAJ PM
927,33
-
1.192,28
GIVANILDO 
FREIRE DA SILVA, 
MF.:  112.782-1-3
1º Sgt PM
V
141,95
695,56
198,73
894,29
VALTERLIN 
ALVES MARTINS, 
M.F.:  118.962-1-9
1º Sgt PM
695,56
-
894,29
TOTAL
R$ 4.173,14
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº2059/2019 - O CORONEL PM, SUBCOMANDANTE-GERAL, RESPONDENDO PELO COMANDO-GERAL DA POLÍCIA 
MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual ROMERO DOS SANTOS COLARES, 
matrícula funcional nº 103.437-1-2, ocupante do posto de Tenente-Coronel QOPM, a viajar em objeto de serviço para fora do Estado, cumprindo o roteiro 
Fortaleza/CE – Brasília/DF – Fortaleza/CE, no período de 10 a 12/12/2019, com a finalidade de participar do ”III Painel sobre Segurança Pública Rural – 
Boas Práticas da Policia Militar“, concedendo-lhe 03 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 94,62 (noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos), 
acrescidas de 60% (sessenta por cento), perfazendo o valor de  R$ 454,17 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos), mais uma ajuda de 
custo no valor de R$ 302,80 (trezentos e dois reais e oitenta centavos), perfazendo a quantia total de R$ 756,97 (setecentos e cinquenta e seis reais e noventa 
e sete centavos), de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “c” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 6º, 9º, 10; classes III do anexo I, combinado com o 
disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. 
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 18 de novembro de 2019.
Manuel Ozair Santos Júnior – Cel PM
SUBCOMANDANTE-GERAL, RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL
Registre-se e publique-se
*** *** ***
PORTARIA Nº2107/2019 - O CORONEL PM, SUBCOMANDANTE-GERAL, RESPONDENDO PELO COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual MARDONIO AMORIM DE OLIVEIRA, 
matrícula 308.735-2-1, ocupante da graduação de Soldado PM, a viajar em objeto de serviço ao interior do Estado, no período de 20 a 21/11/2019, cumprindo 
o roteiro Fortaleza – Sobral – Fortaleza, em virtude de ter sido intimado a depor como testemunha na Vara Única da Infância e Juventude da Comarca de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº002  | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2020