DOE 03/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
HUGO NASCIMENTO 
DE ALCANTARA
00011614
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
 CRIMINALISTICA E MEDICINA 
LEGAL (CFPCO)
6
11/10/2019 a 
18/10/2019
R$ 373,98
RENATO LEITE DE 
FIGUEIREDO
3011972X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DIREITO PROCESSUAL PENAL (CFPCO)
3
21/10/2019 a 
21/10/2019
R$ 149,58
TOTAL DE H/A PORTARIA: 267
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 15.008,22
*** *** ***
PORTARIA Nº840/2019 -  O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, 
POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE 
OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFPCO PM - 2018 - TURMA II, GRUPO 13, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2019, conforme processo 
nº 10059703/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de novembro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°840/2019 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES- CFPCO PM - 2018 - 
TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ IOLANDA PEREIRA 
DOS SANTOS
09919015
MONITOR
MÉDIO
R$ 24,92
CURSO DE FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA 
CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES- CFPCO P... GRUPO - 13
40
07/10/2019 a 
31/10/2019
R$ 996,80
JOAQUIM DE 
FREITAS SILVA
0000751X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR II
12
07/10/2019 a 
23/10/2019
R$ 747,96
OSEAS PEREIRA DE 
ARAUJO FILHO
15133317
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
MATERIAL BÉLICO DA PM  (CFPCO)
15
07/10/2019 a 
16/10/2019
R$ 934,95
FRANCISCO JOSÉ 
DE SOUZA
1678561X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DEFESA PESSOAL II
22
08/10/2019 a 
31/10/2019
R$ 1.096,92
RENAN LUNA 
BELARMINO
00059714
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
POLICIA JUDICIÁRIA 
MILITAR  (CFPCO)
6
14/10/2019 a 
15/10/2019
R$ 373,98
MARCOS ANTONIO 
MAIA GOMES
02801019
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
DEFESA PESSOAL II
22
08/10/2019 a 
31/10/2019
R$ 548,24
ERICK MARCIO 
VANDERLEY DE 
OLIVEIRA
19883612
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREITO PROCESSUAL 
PENAL (CFPCO)
12
21/10/2019 a 
30/10/2019
R$ 747,96
RAFAEL ARAUJO 
ALMEIDA
308.501-1-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
POLICIAMENTO EM GRANDES 
EVENTOS  (CFPCO)
15
18/10/2019 a 
30/10/2019
R$ 934,95
BRENO TIMBÓ 
MAGALHÃES BIZARRIA
30855515
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREITO PROCESSUAL 
PENAL MILITAR  (CFPCO)
24
08/10/2019 a 
31/10/2019
R$ 1.495,92
FRANCISCO CLÁUDIO  
BASTOS MENDONÇA
0994821X
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
POLÍCIA COMUNITÁRIA
14
08/10/2019 a 
29/10/2019
R$ 1.221,64
KARYNE FIORI 
PALHANO VICTOR
19878414
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FINANÇAS E ORÇAMENTO 
PÚBLICOS (CFPCO)
3
09/10/2019 a 
09/10/2019
R$ 186,99
ÁTILA EINSTEIN 
DE OLIVEIRA
16899313
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
 CRIMINALISTICA E MEDICINA 
LEGAL (CFPCO)
6
11/10/2019 a 
18/10/2019
R$ 523,56
KARLA CHAVES VIEIRA
30043219
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREITO CIVIL (CFPCO)
18
09/10/2019 a 
31/10/2019
R$ 1.121,94
RITA DE CASSIA 
VIEIRA BARBOSA
3009901X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CRIMINOLOGIA  (CFPCO)
4
07/10/2019 a 
11/10/2019
R$ 249,32
ANDRÉA SOUSA 
MARTINS
30001311
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ESTATÍSTICA E ANÁLISE CRIMINAL
2
30/10/2019 a 
30/10/2019
R$ 124,66
TOTAL DE H/A PORTARIA: 215
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.305,79
*** *** ***
PORTARIA Nº851/2019 -  O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, 
POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE 
OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFPCO PM - 2018 - TURMA II, GRUPO 12, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2019, conforme processo 
nº 10165953/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de novembro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°851/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES- CFPCO PM - 2018 - 
TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSE ROBERTO DE 
MOURA CORREIA
10739411
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CURSO DE FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL PARA INGRESSO 
NA CARREIRA DE OFICIAIS 
POLICIAIS MILITARES- 
CFPCO P... GRUPO -
40
07/10/2019 a 
31/10/2019
R$ 1.994,40
MARCOS JOSE DOS 
SANTOS RIBEIRO
11277012
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CURSO DE FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL PARA INGRESSO 
NA CARREIRA DE OFICIAIS 
POLICIAIS MILITARES- 
CFPCO P... GRUPO -
40
07/10/2019 a 
31/10/2019
R$ 1.994,40
JOAQUIM DE 
FREITAS SILVA
0000751X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DEFESA PESSOAL II
13
08/10/2019 a 
29/10/2019
R$ 810,29
CLAUDOMIRO 
SOUZA DA SILVA
12550510
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
MATERIAL BÉLICO 
DA PM  (CFPCO)
15
07/10/2019 a 
16/10/2019
R$ 934,95
HELDER DEDÊ 
DE SOUSA
00054011
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
DEFESA PESSOAL II
22
08/10/2019 a 
29/10/2019
R$ 548,24
FRANCISCO CLÁUDIO 
DE OLIVEIRA
12596219
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR II
12
07/10/2019 a 
23/10/2019
R$ 747,96
FRANCISCO 
JARIAN NUNES
11279511
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
POLICIAMENTO EM PRAÇA 
DESPORTIVA  (CFPCO)
27
07/10/2019 a 
31/10/2019
R$ 672,84
67
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº002  | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2020