DOE 03/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            nº 10090422/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de novembro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°808/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES- CFPCO PM - 2018 - 
TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CÍCERO NONATO 
SOUSA PASSOS
1251901X
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS 
POLICIAIS MILITARES- CFPCO P... GRUPO - 9
40
07/10/2019 a 
31/10/2019
R$ 2.493,20
JOSE ALEXANDRE 
SOARES NOGUEIRA
10794315
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS 
POLICIAIS MILITARES- CFPCO P... GRUPO - 9
40
07/10/2019 a 
31/10/2019
R$ 2.493,20
LUTIANI DA SILVA 
RODRIGUES
15134313
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
POLICIAMENTO EM PRAÇA 
DESPORTIVA  (CFPCO)
24
08/10/2019 a 
30/10/2019
R$ 1.495,92
WAGNER NUNES 
VASCONCELOS
00070017
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DEFESA PESSOAL II
22
08/10/2019 a 
31/10/2019
R$ 1.096,92
TIAGO PEREIRA OLIMPIO
40514112
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DEFESA PESSOAL II
16
08/10/2019 a 
25/10/2019
R$ 797,76
GIOVANE MARTINS 
DE SOUZA
09867414
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ESTATÍSTICA E ANÁLISE CRIMINAL
2
30/10/2019 a 
30/10/2019
R$ 124,66
JOSE INACIO DE 
FREITAS FILHO
00015113
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREITO CIVIL (CFPCO)
16
11/10/2019 a 
30/10/2019
R$ 997,28
MARCONDES DE 
AGUIAR SOUZA
30855019
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR II
14
07/10/2019 a 
23/10/2019
R$ 872,62
FRANCISCO ALBERTO 
LOPES DE SOUZA JUNIOR
30842618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
MATERIAL BÉLICO DA PM  (CFPCO)
15
07/10/2019 a 
17/10/2019
R$ 934,95
JEFFERSON ELIAS 
TEIXEIRA DA SILVA
30844513
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
POLICIAMENTO EM GRANDES 
EVENTOS  (CFPCO)
15
18/10/2019 a 
30/10/2019
R$ 747,90
FRANCISCO WALBER DE 
MEDEIROS INOCÊNCIO
12519311
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREITO PROCESSUAL PENAL 
MILITAR  (CFPCO)
24
08/10/2019 a 
31/10/2019
R$ 1.495,92
FRANCISCO XAVIER 
DE FARIAS JUNIOR
13393419
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CRIMINOLOGIA  (CFPCO)
4
09/10/2019 a 
10/10/2019
R$ 249,32
JOSÉ FERREIRA 
DA COSTA
00075418
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DIREITO PROCESSUAL PENAL (CFPCO)
3
16/10/2019 a 
16/10/2019
R$ 149,58
DIOGO MONTEIRO 
RODRIGUES
30852818
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
POLÍCIA COMUNITÁRIA
14
07/10/2019 a 
31/10/2019
R$ 872,62
ANTONIO NERIVALDER 
LOPES CUNHA FILHO
16899216
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
 CRIMINALISTICA E MEDICINA 
LEGAL (CFPCO)
6
11/10/2019 a 
18/10/2019
R$ 373,98
ANTÔNIO GILBERTO 
PINHEIRO
198.112-1-2
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FINANÇAS E ORÇAMENTO PÚBLICOS (CFPCO)
9
07/10/2019 a 
14/10/2019
R$ 560,97
WELLERY ALEFF 
SANTOS DE CASTRO
30075013
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DEFESA PESSOAL II
4
29/10/2019 a 
31/10/2019
R$ 199,44
JANAINA SIEBRA 
BEZERRA
30084012
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREITO PROCESSUAL PENAL (CFPCO)
6
23/10/2019 a 
25/10/2019
R$ 373,98
TOTAL DE H/A PORTARIA: 274
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 16.330,22
*** *** ***
PORTARIA Nº810/2019  -  O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, 
POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE 
OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFPCO PM - 2018 - TURMA II, GRUPO 14, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2019, conforme processo 
nº 09945053/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de novembro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°810/2019 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES- CFPCO PM - 2018 - 
TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FÁBIO RIOS VIEIRA
117.027-1-4
COORDENADOR GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS 
POLICIAIS MILITARES- CFPCO P... GRUPO -
40
07/10/2019 a 
31/10/2019
R$ 1.994,40
FRANCISCO ANTÔNIO 
ARAUJO ALMEIDA
00060518
MONITOR
MÉDIO
R$ 24,92
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS 
POLICIAIS MILITARES- CFPCO P... GRUPO -
40
07/10/2019 a 
31/10/2019
R$ 996,80
ERIVELTO ROCHA 
GADELHA
12520611
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 87,26
MATERIAL BÉLICO DA PM  (CFPCO)
18
07/10/2019 a 
16/10/2019
R$ 1.570,68
FRANCISCO CARLOS 
PINTO SÁ
15529717
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DEFESA PESSOAL II
22
08/10/2019 a 
31/10/2019
R$ 1.371,26
WALDOMIRO LORETO 
DO NASCIMENTO
30033914
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR II
10
07/10/2019 a 
24/10/2019
R$ 498,60
FRANCISCO TULIO 
STUDART DE 
CASTRO FILHO
00009415
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
POLÍCIA COMUNITÁRIA
12
08/10/2019 a 
31/10/2019
R$ 1.047,12
ANA CRISTINA 
LIMA E SILVA
00008818
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREITO CIVIL (CFPCO)
16
09/10/2019 a 
30/10/2019
R$ 997,28
LÁZARO DE SOUSA 
MOREIRA
10631017
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DEFESA PESSOAL II
22
08/10/2019 a 
31/10/2019
R$ 1.096,92
MARCELO RIBEIRO 
ABREU
10810515
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
POLICIAMENTO EM GRANDES 
EVENTOS  (CFPCO)
9
21/10/2019 a 
25/10/2019
R$ 560,97
GILBER ALEXSSANDRO 
DO NASCIMENTO SILVA
10822017
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREITO PROCESSUAL PENAL 
MILITAR  (CFPCO)
24
08/10/2019 a 
31/10/2019
R$ 1.495,92
FRANCISCO NARCÉLIO 
ATANAZIO ALVES
10499216
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FINANÇAS E ORÇAMENTO PÚBLICOS (CFPCO)
9
09/10/2019 a 
16/10/2019
R$ 560,97
EDUARDO SOUSA 
LANDIM
11332617
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
POLICIAMENTO EM PRAÇA 
DESPORTIVA  (CFPCO)
24
08/10/2019 a 
31/10/2019
R$ 1.495,92
BRENO FONTENELE 
MACHADO
19837416
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CRIMINOLOGIA  (CFPCO)
4
07/10/2019 a 
11/10/2019
R$ 249,32
ÁTILA EINSTEIN 
DE OLIVEIRA
16899313
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
ESTATÍSTICA E ANÁLISE CRIMINAL
2
30/10/2019 a 
30/10/2019
R$ 174,52
FELIPE FERREIRA MOURA
30026829
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREITO PROCESSUAL PENAL (CFPCO)
6
25/10/2019 a 
30/10/2019
R$ 373,98
66
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº002  | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2020