DOE 03/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LUIS ANTONIO DE 
ARAÚJO PEREIRA
15177012
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
ARMAMENTO, MUNIÇÃO 
E TIRO - PRÁ-TICA
8
15/10/2019 a 
15/10/2019
R$ 199,36
LUCIANO FRANCO 
BEZERRA
30344219
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
NOÇÕES DE DIREÇÃO OFF ROAD
16
03/10/2019 a 
04/10/2019
R$ 797,76
RAFAEL SIDRIM DE 
PAULA CAVALCAN-TE
15134119
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ABORDAGEM POLICIAL
16
02/10/2019 a 
03/10/2019
R$ 797,76
SERGIO SARAIVA 
ALMEIDA
30501012
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
ARMAMENTO, MUNIÇÃO 
E TIRO - PRÁ-TICA
8
15/10/2019 a 
15/10/2019
R$ 199,36
DIMITRI JASSON 
SERRA FERREIRA
30419715
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
NOÇÕES DE COMBATE EM 
AMBIENTE CONFINADO (CQB) 
E TOMADA DE CELA
16
11/10/2019 a 
12/10/2019
R$ 398,72
DEREK RODRIGUES 
DOS SANTOS
30701011
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
ESTUDO DO CRIME ORGANIZADO
8
13/10/2019 a 
13/10/2019
R$ 199,36
JOSÉ RINALDO DE 
SOUSA JUNIOR
30826019
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
8
01/10/2019 a 
01/10/2019
R$ 199,36
FRANCISCO CARLOS 
DE SOUZA LIMA
30743318
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
NOÇÕES BÁSICAS DE 
POLICIAMENTO MONTADO (COTAR)
8
07/10/2019 a 
07/10/2019
R$ 199,36
MAXWEL ROGERIO 
CARDOSO
3056945
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
8
01/10/2019 a 
01/10/2019
R$ 199,36
ISRAEL NUNES 
CAVALCANTE
30523318
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
NOÇÕES BÁSICAS DE 
POLICIAMENTO MONTADO (COTAR)
8
07/10/2019 a 
07/10/2019
R$ 199,36
AIRTON JUNIOR 
FURTADO DE LIMA
30809718
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
ARMAMENTO, MUNIÇÃO 
E TIRO - PRÁ-TICA
8
15/10/2019 a 
15/10/2019
R$ 199,36
TOTAL DE H/A PORTARIA: 308
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.411,56
*** *** ***
PORTARIA Nº988/2019 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SE-GURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, Conferida pela portaria nº 79/2019 DG/AESP/CE RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR SEREM CONTEUDISTAS NO CURSO DE FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFPCO PM - 2018 - TURMA II, REFERENTE AO MÊS 
DE OUTUBRO DE 2019, conforme processo  nº 10698625/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 
10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°988/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE 
OFICIAIS POLICIAIS MILITARES- CFPCO PM - 2018 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
DEMOSTENES 
CARVALHO ROLIM 
CAR-TAXO
00003115
CONTEUDISTA
MESTRE
R$ 87,26
CÓDIGO DE DEFESA DO 
CONSUMIDOR (CFPCO)
9
01/10/2019 a 
08/10/2019
R$ 785,34
HÉRCULES DE 
AGUIAR SABOYA
00071218
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 62,33
POLICIAMENTO AMBIENTAL
18
01/10/2019 a 
15/10/2019
R$ 1.121,94
HÉRCULES DE 
AGUIAR SABOYA
00071218
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREITO AMBIENTAL (CFPCO)
18
01/10/2019 a 
15/10/2019
R$ 1.121,94
ANTONIO MARTINS 
DE SOUZA FILHO
00048216
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 62,33
POLICIAMENTO MONTADO
20
01/10/2019 a 
15/10/2019
R$ 1.246,60
MARCOS ANTÔNIO 
FREITAS MORAES
00059617
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREITO DISCIPLINAR 
MILITAR (CFPCO)
20
01/10/2019 a 
15/10/2019
R$ 1.246,60
FRANCISCO JOSÉ 
CAVALCANTE 
DE HOLANDA
00071919
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 62,33
POLICIAMENTO DE CHOQUE
20
01/10/2019 a 
15/10/2019
R$ 1.246,60
LUIZ PAULO 
NOGUEIRA LINO
00076716
CONTEUDISTA
MESTRE
R$ 87,26
PLANEJAMENTO OPERACIONAL
18
01/10/2019 a 
25/10/2019
R$ 1.570,68
FRANCISCO IGOR 
SAMPAIO CARDOZO
13617813
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 62,33
GERENCIAMENTO DE 
CRISES (CFPCO)
18
01/10/2019 a 
28/10/2019
R$ 1.121,94
FRANCISCO CARLOS 
PINTO SÁ
15529717
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DEFESA PESSOAL III (CFPCO)
18
01/10/2019 a 
15/10/2019
R$ 1.121,94
NATHALIA SAMPAIO 
DE FIGUEIREDO
30062116
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO 
ADOLES-CENTE (CFPCO)
9
01/10/2019 a 
20/10/2019
R$ 560,97
DANIELLE SILVA 
MENDONÇA DE PAULA
19843017
CONTEUDISTA
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
LEI MARIA DA PENHA (CFPCO)
9
01/10/2019 a 
10/10/2019
R$ 448,74
TOTAL DE H/A PORTARIA: 177
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.593,29
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº29/2019 – SUPESP/CE -  O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ (SUPESP), no uso de suas atribuições legais RESOLVE DESIGNAR, nos termos do inciso II do art. 4º combinado 
com o art. 8º do Decreto nº 28.086, de 10 de janeiro de 2006, D.O.E. de 12 de janeiro de 2006, SHEILIANE SALES LUZ, GERENTE ADMINISTRA-
TIVO FINANCEIRA, MF: 300.028-1-4, a partir da data de publicação para a função de Gestor de Compras. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E 
ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2019.
Aloísio Vieira Lira Neto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DO TURISMO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº21/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO – SETUR, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.671.077/0001-
93; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 999, Pavilhão Leste, 2º Mezanino, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-341; IV - CONTRATADA: 
CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.828.753/0001-06; V - ENDEREÇO: Rua Osvaldo Cruz, nº 2.040, Aldeota, 
CEP: 60.125-150, Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no art. 57, inciso II, Lei nº 8.666/93 e alterações, 
tudo em conformidade com o processo nº 09737450/2019, parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: FORTALEZA - CE; VIII 
- OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 21/2018, por mais 11 (onze) e 12 
(doze) meses, contados a partir de 07 de janeiro de 2020 e 12 de dezembro de 2019, nessa ordem.; IX - VALOR GLOBAL: Em decorrência da prorrogação 
contratual, o valor global do contrato será R$ 916.666,66 (novecentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), de acordo 
com a intenção de gastos nº 1040744000 e dotações orçamentárias nos 36100003.23.695.028.22729.03.339033.10000.0 e 36100003.23.695.028.22729.0
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº002  | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2020