DOE 03/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação - Pregão nº 2020.01.02.1. O Município de Baixio/CE, através do Pregoeiro 
Oficial torna público que estará realizando certame licitatório na modalidade Pregão, do tipo presencial, cujo objeto é a aquisição de combustíveis e 
derivados de petróleo destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Baixio/CE. Abertura: 17 de janeiro de 2020, às 
09:00 (nove) horas. Informações na sede da CPL das 08:00h às 12:00hs ou pelo fone (88) 3539-1221. Baixio/CE, 02 de janeiro de 2020. Francisco Aldo 
Ferreira Alves - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira do Município de Viçosa do Ceará comunica aos 
interessados que no próximo dia 16 de janeiro de 2020, às 14:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº PP 21/2019-SEAG, cujo 
objeto é a aquisição de peças automotivas para as Secretarias Municipais. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação 
nos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Siqueira, 396, 
Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 30 de dezembro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Licitação. Realização dia 15 de janeiro de 2020 às 08h00min, Pregão Presencial N° 
00.001/2020-PP. Objeto: Aquisição de combustíveis, destinados a frota de veículos do Município de Ararendá - CE, informações na Rua Henrique Soares, 
477, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefones (88) 3633.1302/1303. Cesar Ferreira de Paiva.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Chamamento Público. Através da Comissão Permanente de Licitação e com base no Art. 34 
da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Convoca os fornecedores cadastrados neste Município para atualização de seus respectivos cadastros, bem 
como os novos interessados a ingressarem no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Mucambo. 02 de Janeiro de 2020. Francisco Orécio 
Almeida Aguiar - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ 
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020-
PPRP. A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ 
TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS 
QUE NO PRÓXIMO DIA 16 DE JANEIRO DE 2020 ÀS 09:30HS, 
NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
DA PREFEITURA DE CHORÓ, LOCALIZADA NO CENTRO 
ADMINISTRATIVO EXPEDITO QUIRINO BORGES, AVENIDA CEL. 
JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410, ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ, 
CEARÁ, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO PRESENCIAL, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS 
E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE 
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO USO 
DA FROTA DE VEÍCULOS DE RESPONSABILIDADE DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE., 
TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO 
DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO PRESENTE 
EDITAL., O QUAL ENCONTRA-SE NO ENDEREÇO ACIMA, NO 
HORÁRIO DE 8:00H ÀS 12:00H. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA – 
PREGOEIRA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 27.12.01/2019. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Jaguaribe, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, 
Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital 
de pregão presencial nº 27.12.01/2019, cujo objeto é a registro de preços, 
tipo menor preço por lote, visando futuros e eventuais fornecimentos 
de coffe-break, refeições e quentinhas junto as diversas secretarias da 
Prefeitura Municipal de Jaguaribe/CE.Que se realizará no dia 16/01/2020, 
às 08:00horas. Referido edital estará disponibilizado no endereço acima, 
no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/
licitacao.php) e no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no e–mail: 
licitacao@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 02 de Janeiro de 2020. 
Leilane Kércia Barreto Soares– Pregoeira Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FINAL – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2019.12.17.1. O Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação da Câmara Municipal de Várzea Alegre, torna público, que 
concluiu o julgamento das fases de habilitação e de proposta de preços 
referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 
2019.12.17.1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada – STENIO CALDAS 
FERREIRA - ME, por cumprimento integral às exigências editalícias. 
Empresa Vencedora – STENIO CALDAS FERREIRA - ME,por apresentar 
preços compatíveis com do orçamento da Câmara. Informações: Sala da 
CPL, Fone (88)3541-2769. Várzea Alegre/CE, 02 de janeiro de 2020, 
Renato Gomes de Morais. Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação – CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARIBE – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 
 
Nº 16.12.01/2019. A Secretaria de Planejamento e Gestão da Prefeitura 
Municipal de Jaguaribe, localizada na Praça Senador Fernandes Távora, SN, 
Centro, torna público a revogação do pregão presencial nº 16.12.01/2019, 
cujo objeto é a contratação de licenciamento do uso de sistema de inteligência 
fiscal para gestão e cobrança de receita tributária, referente ao iss incidente 
sobre os serviços prestados e tomados por instituições financeiras, junto a 
Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Jaguaribe – CE, por 
razões de interesse público. Jaguaribe-CE, 02 de janeiro de 2020. Valnei 
Peixoto Silva – Secretária de Planejamento e Gestão.
Prefeitura  Municipal  de  Parambu  -  Extrato  de  Contrato 
- Contratante: Secretaria de Esporte Contratado: MF&L Locações e 
Serviços Eireli, Pelo valor de R$ 896.995,85 (oitocentos e noventa 
e seis mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco 
centavos). Objeto: Contratação de empresa, para execução dos serviços 
de recuperação de quadras poliesportivas em diversas localidades do 
município, conforme PT Nº 1058133-60. Procedimento Licitatório: Tomada 
de Preço Nº. 2019.11.13.001-ESP. Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) 
dias a partir da data da assinatura da ordem de serviços. Dota 
ções Orçamen-
tárias: 09.09.27.813.2703.1.010 Elemento de Despe 
sas: 44.90.51.00. Assina 
pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas. Assina 
pela Contratada: Marcelo da Silva Oliveira. Data da Assinatura: 27/12/2019.
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Prefeitura Municipal de Cascavel/Ce - Aviso de Adiamento - Tomada de 
Preços Nº 01.04.12/2019-TP - A Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura de Cascavel torna público o aviso de ADIAMENTO da Tomada 
de Preços nº 01.04.12/2019-TP que tem como Objeto: Contratação de 
empresa para a prestação de serviços técnicos de consultoria e elaboração 
dos projetos básicos e executivos da arquitetura, engenharia, urbanismo 
e documentação técnica complementar para a implantação de obras de 
interesse do município, em virtude da ausência da Presidente Sra. Leane 
Maria de Queiroz Garcia, por motivo de doença. Fica remarcada a abertura 
para o dia 09/01/2020, às 09h. Informações: Av. Chanceler Edson Queiroz, 
n° 2650 - Rio Novo – Cascavel/CE ou (85) 3334.2840 no horário de 08h 
as 12h.
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Câmara Municipal de Quixeramobim - Termo de Republicação da Tomada 
de Preços Nº 03/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de 
serviços de suporte às atividades de Assessoramento em Comunicação, 
Assessoria de Imprensa e Relações Públicas, compreendendo ainda, 
divulgação e veiculação de material publicitário e spots de rádio, para auxiliar 
na execução das políticas, estratégias e ações de comunicação institucional 
da Câmara, por conveniência da Administração, vem republicar a data de 
abertura da TP nº 03/2019, prevista para o dia 07/01/2020, às 09h, ficando 
sua reabertura para o dia 13/01/2020, às 09h horas. Tarcízio de Almeida 
Coelho - Presidente CPL.
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DESTINADO(A)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº002  | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2020

                            

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