DOE 06/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13062019, 
até o dia 27/01/2020, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de dezembro 
de 2019. 
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190032
IG Nº1023512000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190032 de interesse da Secretaria da Fazenda – SEFAZ, cujo OBJETO é: 
Aquisição de água mineral sem gás(só o líquido), envasada em garrafões 
de policarbonato, aspecto transparente, com capacidade para 20(vinte) litros, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 12962019, até o dia 27/01/2020, às 9h (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 27 de dezembro de 2019.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190040
IG Nº1028205000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190040 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO 
é: Aquisição de Gênero Alimentício (macarrão) não perecível para atender 
aos alunos das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas nos 
municípios de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento 
da Educação – CREDE e Superintendências das Escolas Estaduais de Forta-
leza – SEFOR, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15362019, 
até o dia 23/01/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de dezembro 
de 2019.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190040
IG Nº1044889000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190040 de interesse da Polícia Militar do Ceará – PMCE, cujo OBJETO é: 
Serviço de coleta, transporte e destinação ao Centro de Tratamento de 
Resíduos Perigosos – CTRP (Incinerador), de lixo hospitalar produzido pelo 
Regimento de Polícia Montada – RPMONT, Célula do Centro Odontológico 
- CECOPOM e 4ªCia/2ºBPChoque/Companhia de Cães – CPCães, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 15952019, até o dia 27/01/2020, às 10h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
30 de dezembro de 2019.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190044
IG Nº1045734000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190044 de interesse da Polícia Militar do Ceará – PMCE, cujo OBJETO 
é: Aquisição de corneta para PMCE, conforme especificações contidas no 
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16062019, até o dia 
27/01/2020, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2019. 
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190047
IG Nº1042770000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20190047 de interesse da Polícia Militar do Ceará – PMCE, cujo OBJETO 
é: Aquisição de cadeira de rodas motorizada para o policial militar ESF, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 15192019, até o dia 27/01/2020, às 9h (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 26 de dezembro de 2019. 
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190131
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO 
do Pregão Eletrônico nº20190131, de interesse da Companhia de Água e 
Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para 
futuras e eventuais aquisições de Rolamentos, MOTIVO: Alterações no 
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº 11102019, até o dia 23/01/2020, às 8h30min 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2019. 
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº20191000, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 10002019, até o dia 29/01/2020, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 27 de dezembro de 2019. 
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191250
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº20191250, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de Equipamentos Hospitalares. MOTIVO: Alterações no edital. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 12502019, até o dia 29/01/2020, às 8h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 27 de dezembro de 2019. 
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191623
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20191623 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 16232019, até o dia 29/01/2020, às 9h (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 27 de dezembro de 2019.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°20190035
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Presencial 
nº 20190035, de interesse da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, cujo 
OBJETO é: Contratação de empresa para prestação dos serviços de 
mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consoli-
dação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades da CEGÁS, 
compreendendo a categoria de motorista, conforme especificações contidas no 
Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBI-
MENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 
150 – Edson Queiroz, no dia 23/01/2020, às 15h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2019. 
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°20190041
IG Nº1044820000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Presencial 
nº 20190041, de interesse da Polícia Civil do Ceará – PCCE, cujo OBJETO 
é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra 
terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis 
Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da área de apoio administra-
tivo nas dependências da Polícia Civil, conforme especificações contidas no 
Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBI-
MENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 
150 – Edson Queiroz, no dia 21/01/2020, às 15h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2019. 
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº003  | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2020