DOE 06/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO 
da Licitação nº 996/2019 Comprasnet, de interesse da ZPE CEARÁ, cujo 
OBJETO é Serviços de consultoria para implantação das normas ABNT 
ISO 14001:2015 e ABNT ISO 9001:2015, com o cumprimento de todas as 
suas diretrizes e especificações, baseada no diagnóstico da situação atual da 
Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do 
Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do Edital, tendo sido concluído. As informações poderão 
ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 30 de dezembro de 2019.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190018
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1264/2019 no sistema Comprasnet, de interesse da FUNECE, 
cujo OBJETO é Aquisição de Material Permanente (mesas para refei-
tório) para atender as necessidades da FACEDI/FUNECE, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de 
Janeiro de 2020. 
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190035
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1378/2019 Comprasnet, de interesse da COGERH, cujo Objeto é 
Serviço de apoio logístico nas reuniões do Fórum Cearense dos Comitês, nas 
Reuniões de Planejamento Semestrais da Gestão Participativa, nas reuniões 
dos presidentes dos comitês com o Governador, bem como hospedagens 
isoladas para as Reuniões de Câmaras Técnicas e Reuniões do CONERH, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgover-
namentais.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
02 de janeiro de 2020
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190171
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1295/2019 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo Objeto é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de QUEROSENES, 
SOLVENTE E SILICONE, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190694
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº06942019 no Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde 
– SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2020. 
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191035
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº10352019 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de mate-
rial de Laboratório (Reagentes para dosagem de drogas imunossupressoras e 
anticonvulsivantes, sorologias para marcadores tumorais e de hepatites), com 
cessão de equipamento(s) em comodato, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2020.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191076
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº10762019 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
Material Médico Hospitalar(CATETER DE ANGIOPLASTIA PERIFÉRICO 
E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2020. 
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2019 1413
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da Lici-
tação nº 1413/2019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é Registro 
de preço para aquisição de equipamentos hospitalares(mesa/prancha 
ortostática). As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portal-
compras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2019.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RETOMADA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20190002
IG Nº1017365000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a RETOMADA da 
Concorrência Pública Nacional Nº 20190002 de interesse da Secretaria do 
Turismo, cujo objeto a contratação de empresa para prestação de serviços 
de produção e operacionalização de feiras, seminários, roadshows, famtour, 
fampress, ações promocionais em shoppings e aeroportos, eventos com opera-
doras de turismo, eventos de promoção gastronômica, ações de encantamento 
para receptivo de cruzeiros, eventos de captação, eventos de treinamento, 
eventos de promoção em geral e outros eventos de promoção do destino 
turístico Ceará, com prestação de serviços de atendimento nesses eventos de 
turismo de lazer e de negócios, no ceara e nos demais Estados do Brasil, com 
fornecimento dos recursos humanos e materiais necessários à execução dos 
serviços contratados. a produção e operacionalização referem-se aos eventos 
que a SETUR realiza, co-realiza, participa e co-participa, para promoção 
do Estado, devidamente especificado no anexo a (Termo de Referência) 
e demais anexos deste edital, em regime de empreitada por preço global., 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. REALIZAÇÃO: 
às 9h (nove) horas, do dia 06 de fevereiro de 2020, na Central de Licitações 
- Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz. CEP: 60811-
520 (Centro Administrativo Bárbara de Alencar) Fone: 85-3459-6374/6376 
– Fax: 85-3459.6522, e-mail: ccc@pge.ce.gov.br. O Edital Reformulado e 
seu anexo, encontram-se disponibilizados no site da SEPLAG (www.seplag.
ce.gov.br). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 
de dezembro de 2019. 
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DAS CIDADES
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o(a) Decreto Nº 33.093 de 31 de Maio de 2019 publicada no Diário Oficial 
do Estado em 31 de Maio de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) 
LUIZ SALVIANO DE MATOS, para exercer o cargo de Direção e Asses-
soramento, de provimento em comissão de GERENTE, simbolo DNS-3, 
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDENCIA DE 
OBRAS PUBLICAS a partir da publicação. SECRETARIA DAS CIDADES, 
em Fortaleza, 26 de dezembro de 2019.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE 
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PORTARIA Nº366/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.093, de 31 de Maio de 
2019 RESOLVE DESIGNAR LUIZ SALVIANO DE MATOS, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de GERENTE,símbolo DNS-3, para 
ter exercício na GERÊNCIA DE DISTRITO OPERACIONAL - CRATO, 
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. 
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2019. 
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº003  | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2020

                            

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