DOE 06/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
 EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 135/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: SILVIO LUIZ DE SOUSA ROLLEMBERG. 
OBJETO: Contratação de Capacitação “in company” de 02 (duas) turmas do curso Operação Otimizada nas Estações de Tratamento de Esgoto 
para empregados da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. Cada turma será formada por 25 (vinte e cinco) participantes e terá carga horária de 
48 h/a. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16 c/c art. 154, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - 
Processo nº 0703.000137/2019-30-Cagece - Carta Contrato nº 135/2019-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR 
GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA DA 
ASSINATURA: 20 de dezembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Supe-
rintendente de Gestão e Serviços Compartilhados respondendo pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece e Silvio Luiz de Sousa Rollemberg, Contratado.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº172/2019
PROCESSO NÚMERO 9523239/2018
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Inversores 
de Frequência para atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2019. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190026, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, 
na Lei Federal nº 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇO REGISTRADO: 
DANFOSS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 62.158.480/0001-70)-GRUPO 1 - item 01, com o valor unitário de R$1.927,10 a 
quantidade de 15 unidades; item 02, com o valor unitário de R$1.952,00 a quantidade de 15 unidades; item 03, com o valor unitário de R$2.247,06 a quan-
tidade de 15 unidades ; item 04, com o valor unitário de R$2.540,80 a quantidade de 15 unidades; item 05, com o valor unitário de R$2.860,98 a quantidade 
de 38 unidades; item 06, com o valor unitário de R$3.243,97 a quantidade de 38 unidades; item 07, com o valor unitário de R$3.686,87 a quantidade de 38 
unidades; item 08, com o valor unitário de R$5.200,00 a quantidade de 38 unidades; item 09, com o valor unitário de R$5.645,68 a quantidade de 38 unidades; 
item 10, com o valor unitário de R$7.900,00 a quantidade de 57 unidades; item 11, com o valor unitário de R$7.953,73 a quantidade de 57 unidades; item 
12, com o valor unitário de R$9.310,61 a quantidade de 57 unidades; item 13, com o valor unitário de R$9.943,15 a quantidade de 57 unidades; item 14, 
com o valor unitário de R$14.832,85 a quantidade de 15 unidades; item 15, com o valor unitário de R$18.050,00 a quantidade de 15 unidades; item 16, com 
o valor unitário de R$20.000,00 a quantidade de 15 unidades; item 17, com o valor unitário de R$23.462,35 a quantidade de 15 unidades; item 18, com o 
valor unitário de R$33.820,00 a quantidade de 15 unidades; item 19, com o valor unitário de R$42.662,89 a quantidade de 15 unidades; item 20, com o valor 
unitário de R$44.423,78 a quantidade de 15 unidades; item 21, com o valor unitário de R$2.346,51 a quantidade de 15 unidades; item 22, com o valor unitário 
de R$2.838,63 a quantidade de 15 unidades e item 23, com o valor unitário de R$3.644,70 a quantidade de 15 unidades. RATIFICAÇÃO: José Fernandes da 
Silva Filho, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão 
Corporativa da Cagece; Adalberto Napoleão de A. Neto, Superintendente Financeiro e de Ativos da Cagece e Geraldo Moller Pohlmann, Gerente da Empresa 
Danfoss do Brasil Indústria e Comércio Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº88/2019
Extrato do Termo de Rerratificação ao Contrato nº 88/2019 celebrado entre a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE e a EMILIA 
MARIA ALMEIDA ARNALDO; FUNDAMENTO: Processo nº 0760.000035/2019-30-Cagece. OBJETO: retificação da Cláusula Segunda – Objeto ao 
Contrato em referência; DA RETIFICAÇÃO: CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 2.1. Constitui objeto deste Termo a execução dos serviços de 
monitoramento arqueológico na área remanescente de intervenção da obra do Sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade de Viçosa, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no TERMO DE REFERÊNCIA e na proposta da CONTRATADA; DATA: 6 de dezembro de 2019; ASSINAM: 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Eveline Cinthia da Nóbrega 
Fonteles, Procuradora da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº3097/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suas atribuições RESOLVE 
EXCLUIR da Portaria nº3032/2019, datada de 27/11/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 05/12/2019, que concedeu auxílio alimentação aos 
servidores desta Fundação durante o mês de janeiro de 2020, o servidor JUVENAL DE MELO CAVALCANTE NETO, matrícula 300756.9-2, Assistente 
Gestão em Educação Superior, em virtude de sua exoneração em 04/12/2019, logo não jus ao recebimento do referido auxílio alimentação. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2019.
 José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº204/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CULTURA, no 
uso de suas atribuições legais e, considerando a Lei Nº 16.540, de 06/04/2018; combinados com o Decreto nº 32.877 de 12.11.19 e alterações posteriores, 
RESOLVE tornar pública a relação nominal do resultado de metas da Avaliação de Desempenho para a concessão da Gratificação de Desempenho 
de Atividade de Desenvolvimento Cultural (GDADC), referente ao período avaliado de 01.07.2019 a 30.12.2019, com efeitos financeiros a partir de 2 de 
janeiro de 2020, aos servidores do grupo de Atividades de Nível Superior (ANS) e Atividades de Apoio Administrativo Operacional (ADO), lotados nesta 
Secretaria, relacionados no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de dezembro 2019.
Maria Suzete Nunes
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº204/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
SERVIDORES
CARGO/FUNÇÂO
RESULTADO DA AVALIAÇÃO POR METAS
JULHO A DEZEMBRO DE 2019
Acrisio de Oliveira Barbosa
Auxiliar de Administração
100
Adairton Rodrigues Barroso
Auxiliar de Administração
100
Ana Célia de Sousa de Freitas
Agente de Administração
100
Antonia Soares Andrade
Agente de Administração
100
Antonio Gilberto de Brito
Assistente de Administração
90
Arsace de Castro Sousa Júnior
Agente de Administração
100
Dalva Regina Ferreira Alves
Agente de Administração
100
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº003  | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2020