DOE 06/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            GAVETAS, VAO SUPERIOR, LARGURA 400 MM X PROFUNDIDADE 
470 MM X ALTURA 660 MM, VARIACAO 13/09/2019 722 DETERIO-
RADO 48 COFIS GAVETEIRO, VOLANTE, TAMPO REBAIXADO COM 
ABAS LATERAIS E TUBO TRANSVERSAL, ACO PINTADO EM EPOXI, 
03 GAVETAS, VAO SUPERIOR, LARGURA 400 MM X PROFUNDIDADE 
470 MM X ALTURA 660 MM, VARIACAO 13/09/2019 718 DETERIO-
RADO 49 COFIS GAVETEIRO, VOLANTE, TAMPO REBAIXADO COM 
ABAS LATERAIS E TUBO TRANSVERSAL, ACO PINTADO EM EPOXI, 
03 GAVETAS, VAO SUPERIOR, LARGURA 400 MM X PROFUNDIDADE 
470 MM X ALTURA 660 MM, VARIACAO 13/09/2019 729 DETERIO-
RADO 50 COFIS GAVETEIRO, VOLANTE, TAMPO REBAIXADO COM 
ABAS LATERAIS E TUBO TRANSVERSAL, ACO PINTADO EM EPOXI, 
03 GAVETAS, VAO SUPERIOR, LARGURA 400 MM X PROFUNDIDADE 
470 MM X ALTURA 660 MM, VARIACAO 13/09/2019 727 DETERIO-
RADO 51 COFIS GAVETEIRO, VOLANTE, TAMPO REBAIXADO COM 
ABAS LATERAIS E TUBO TRANSVERSAL, ACO PINTADO EM EPOXI, 
03 GAVETAS, VAO SUPERIOR, LARGURA 400 MM X PROFUNDIDADE 
470 MM X ALTURA 660 MM, VARIACAO 13/09/2019 716 DETERIO-
RADO 52 COFIS GAVETEIRO, VOLANTE, TAMPO REBAIXADO COM 
ABAS LATERAIS E TUBO TRANSVERSAL, ACO PINTADO EM EPOXI, 
03 GAVETAS, VAO SUPERIOR, LARGURA 400 MM X PROFUNDIDADE 
470 MM X ALTURA 660 MM, VARIACAO 13/09/2019 715 DETERIO-
RADO 53 COFIS GAVETEIRO, VOLANTE, TAMPO REBAIXADO COM 
ABAS LATERAIS E TUBO TRANSVERSAL, ACO PINTADO EM EPOXI, 
03 GAVETAS, VAO SUPERIOR, LARGURA 400 MM X PROFUNDIDADE 
470 MM X ALTURA 660 MM, VARIACAO 13/09/2019 712 DETERIO-
RADO 54 COFIS MESA, REDONDA, REUNIAO, TAMPO MADEIRA 
MDP 25MM ESPESSURA, 1400 X 730 MM, VARIACOES +/- 5%, REVES-
TIDO COM RESINAS MELAMINICAS BAIXA PRESSAO. CURVATURA 
FORMA CIRCULAR, ESTRUTURA DE SUSTENTACAO 25/09/2019 31 
DETERIORADO 55 COFIS MESA, REDONDA, REUNIAO, TAMPO 
MADEIRA MDP 25MM ESPESSURA, 1400 X 730 MM, VARIACOES 
+/- 5%, REVESTIDO COM RESINAS MELAMINICAS BAIXA PRESSAO. 
CURVATURA FORMA CIRCULAR, ESTRUTURA DE SUSTENTACAO 
25/09/2019 198 DETERIORADO 56 CODEP MESA, RETA, AUTO 
PORTANTE, MDF, DIMENSAO 1800 X 800 X 740 MM, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE 25/09/2019 178 DETERIORADO 57 CODEP MESA, RETA, 
AUTO PORTANTE, MDF, DIMENSAO 1800 X 800 X 740 MM, EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE 25/09/2019 182.1 DETERIORADO 58 CODEP 
MESA, RETA, AUTO-PORTANTE, 1800 X 800 X 740 MM, TAMPO COM 
FORMATO RETANGULAR, MDP, COR ARGILA, ESPESSURA 25 MM, 
ACABAMENTO DUAS FACES; ESTRUTURA: AUTO-PORTANTE 2 
QUADROS LATERAIS E CONJUNTO 25/09/2019 647.1 DETERIORADO 
59 CODEP MESA, RETA, AUXILIAR, TAMPO FORMATO RETAN-
GULAR, MDP, DIMENSOES 1400 X 700 X 740 MM, ESTRUTURA 
AUTO-PORTANTE, 2 QUADROS LATERAIS, CONJUNTO TRAVESSAS 
HORIZONTAIS METALICOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 25/09/2019 
137.3 DETERIORADO 60 COFIS MESA, TIPO L, TAMPO FORMATO 
ANGULAR, MDP, DIMENSOES 1400 X 1600 X 600 X 600 MM, ESTRU-
TURA AUTO-PORTANTE, 3 CAVALETES LATERAIS, 2 TRAVESSAS 
HORIZONTAIS METALICOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 13/09/2019 
697 DETERIORADO 61 COFIS MESA, TIPO L, TAMPO FORMATO 
ANGULAR, MDP, DIMENSOES 1400 X 1600 X 600 X 600 MM, ESTRU-
TURA AUTO-PORTANTE, 3 CAVALETES LATERAIS, 2 TRAVESSAS 
HORIZONTAIS METALICOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 13/09/2019 
702 DETERIORADO 62 COFIS MESA, TIPO L, TAMPO FORMATO 
ANGULAR, MDP, DIMENSOES 1400 X 1600 X 600 X 600 MM, ESTRU-
TURA AUTO-PORTANTE, 3 CAVALETES LATERAIS, 2 TRAVESSAS 
HORIZONTAIS METALICOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 13/09/2019 
695 DETERIORADO 63 COFIS MESA, TIPO L, TAMPO FORMATO 
ANGULAR, MDP, DIMENSOES 1400 X 1600 X 600 X 600 MM, ESTRU-
TURA AUTO-PORTANTE, 3 CAVALETES LATERAIS, 2 TRAVESSAS 
HORIZONTAIS METALICOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 13/09/2019 
691 DETERIORADO 64 COAFI MICROCOMPUTADOR, MONITOR 18,5 
POLEGADAS, DESKTOP COM SISTEMA COM SISTEMA OPERA-
CIONAL - TIPO 1, 4 NUCLEOS FISICOS PARA PROCESSAMENTO, 
6MB DE CACHE L3, VELOCIDADE MINIMA DO CLOCK 3.3 GHZ 
09/10/2019 776/779 DETERIORADO 65 COAFI MICROCOMPUTADOR, 
MONITOR 18,5 POLEGADAS, DESKTOP COM SISTEMA COM 
SISTEMA OPERACIONAL - TIPO 1, 4 NUCLEOS FISICOS PARA 
PROCESSAMENTO, 6MB DE CACHE L3, VELOCIDADE MINIMA DO 
CLOCK 3.3 GHZ 09/10/2019 775/778 DETERIORADO 66 COFIS MICRO-
COMPUTADOR, MONITOR 18,5 POLEGADAS, DESKTOP COM 
SISTEMA COM SISTEMA OPERACIONAL - TIPO 1, 4 NUCLEOS 
FISICOS PARA PROCESSAMENTO, 6MB DE CACHE L3, VELOCIDADE 
MINIMA DO CLOCK 3.3 GHZ 25/09/2019 264/265 DETERIORADO 67 
COFIS MICROCOMPUTADOR, MONITOR 18,5 POLEGADAS, DESKTOP 
COM SISTEMA COM SISTEMA OPERACIONAL - TIPO 1, 4 NUCLEOS 
FISICOS PARA PROCESSAMENTO, 6MB DE CACHE L3, VELOCIDADE 
MINIMA DO CLOCK 3.3 GHZ 25/09/2019 343/270 DETERIORADO 68 
COFIS MICROCOMPUTADOR, MONITOR 18,5 POLEGADAS, DESKTOP 
COM SISTEMA COM SISTEMA OPERACIONAL - TIPO 1, 4 NUCLEOS 
FISICOS PARA PROCESSAMENTO, 6MB DE CACHE L3, VELOCIDADE 
MINIMA DO CLOCK 3.3 GHZ 25/09/2019 254/257 DETERIORADO 69 
COFIS MICROCOMPUTADOR, MONITOR 18,5”, SUPORTE A VIRTU-
ALIZACAO 8 GB RAM, TECLADO PADRAO ABNT 2, SISTEMA OPERA-
CIONAL WINDOWS 7 PROFISSIONAL, REDE 1GBPS, LEITOR /
GRAVADOR DE DVD/, MOUSE, DESKTOP 13/09/2019 516/517 DETE-
RIORADO 70 COFIS MICROCOMPUTADOR, MONITOR 18,5”, 
SUPORTE A VIRTUALIZACAO 8 GB RAM, TECLADO PADRAO ABNT 
2, SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 7 PROFISSIONAL, REDE 
1GBPS, LEITOR /GRAVADOR DE DVD/, MOUSE, DESKTOP 13/09/2019 
534/535 DETERIORADO 71 COFIS MICROCOMPUTADOR, MONITOR 
18,5”, SUPORTE A VIRTUALIZACAO 8 GB RAM, TECLADO PADRAO 
ABNT 2, SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 7 PROFISSIONAL, 
REDE 1GBPS, LEITOR /GRAVADOR DE DVD/, MOUSE, DESKTOP 
13/09/2019 540/541 DETERIORADO 72 COFIS MICROCOMPUTADOR, 
MONITOR 18,5”, SUPORTE A VIRTUALIZACAO 8 GB RAM, TECLADO 
PADRAO ABNT 2, SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 7 PROFIS-
SIONAL, REDE 1GBPS, LEITOR /GRAVADOR DE DVD/, MOUSE, 
DESKTOP 13/09/2019 520/521 DETERIORADO 73 COFIS MICROCOM-
PUTADOR, MONITOR 18,5”, SUPORTE A VIRTUALIZACAO 8 GB 
RAM, TECLADO PADRAO ABNT 2, SISTEMA OPERACIONAL 
WINDOWS 7 PROFISSIONAL, REDE 1GBPS, LEITOR /GRAVADOR 
DE DVD/, MOUSE, DESKTOP 13/09/2019 538/539 DETERIORADO 
Fortaleza, 13 de dezembro de 2019. Antônio Sérgio Montenegro Cavalcante 
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão interna/SEDET Sílvio Carlos 
Ribeiro Vieira Lima Secretário Executivo de Agronegócio/SEDET Antonio 
Nei de Sousa Secretário Executivo de Pesca/SDA Arnóbio Mourão Dourado 
Assistente de Administração/SDA. SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO E TRABALHO, em Fortaleza, 02 de janeiro de 
2020.
Demócrito Rocha Crisóstomo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO 
INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.
PORTARIA Nº163/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPA-
NHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL 
E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP, no uso de suas atribuições legais: 
RESOLVE: Autorizar o servidor, IEDA PASSOS THEOPHILO G DE 
OLIVEIRA, matrícula nº 00149, ocupante do cargo de Coordenador, a viajar 
à cidade de Brasília - DF, nos dias 09 e 10 de Dezembro do ano corrente, a 
fim de participar de reunião de gestão ambiental portuária, sobre o projeto de 
padronização dos planos/programas ambientais, com o ministério da Infraes-
trutura e IBAMA, concedendo-lhe 1,5 (Uma e meia) diárias no valor unitário 
de R$ 302,80 (Trezentos e dois reais e oitenta centavos), 1 (uma) ajuda de 
custo no valor unitário de 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco 
centavos), e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/Brasília/Fortaleza 
no valor de R$ 2.164,28 (Dois mil, cento e sessenta e quatro reais e vinte e 
oito centavos), perfazendo um total de R$ 2.807,73 (Dois mil, oitocentos e 
sete reais e setenta e três centavos), de acordo com o disposto no Decreto 
nº. 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da Companhia de Desenvolvimento do Complexo 
Industrial e Portuário do Pecém - CIPP. PRESIDÊNCIA DA COMPA-
NHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL 
E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP, Pecém, 06 de dezembro de 2019.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº164/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPA-
NHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E 
PORTUÁRIO DO PECÉM S.A - CIPP, no uso de suas atribuições legais: 
RESOLVE: Autorizar o servidor, ERNESTO DE OLIVEIRA ADERALDO 
NETO, matrícula nº 00273, ocupante do cargo de Assistente de Desenvolvi-
mento Logístico, a viajar em veículo da Companhia à cidade de Canindé-CE, 
no período de 11 de dezembro do ano corrente, a fim de realizar visita técnica 
a central de atendimento da Ouvidoria do Estado, concedendo-lhe 0,5 (meia) 
diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três 
centavos, perfazendo um total de R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta 
e um centavos), de acordo com o disposto no Decreto nº. 30.719 de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Companhia. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVI-
MENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM 
S.A - CIPP/S.A., Pecém, 10 de dezembro de 2019.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) DANIELLE ARAUJO LIRA, 
matrícula 304616-14, lotado(a) no(a) CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO 
DA ESCOLA E DA APRENDIZAGEM 5, do Cargo de Direção e Assesso-
ramento, de provimento em comissão de Assessor Técnico, simbolo DAS-1 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
a partir de 30 de Novembro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 26 de dezembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1622/2019- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, 
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo 
nº02458981/2006 -VIPROC, acatando integralmente o Relatório apresentado 
pela 2ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE 
ABSOLVER, da acusação de ilícito constante da Portaria nº0892/2016-GAB, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 04 de Agosto de 2016, o(a) servi-
dor(a) MARIA ALVES SARAIVA LACERDA, que exerce a função de 
Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível G, matrícula(s) 
nº07660618, por não ter o(a) aludido(a) servidor(a) cometido os ilícitos que 
lhes foram atribuídos. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
19
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº003  | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2020