DOE 06/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ( UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA 
E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23022655 - EEM PLÁCIDO ADERALDO 
CASTELO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 17 de dezembro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº11438015/2019 - LOTE 556/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23019565 - EEM DE IRAUÇUBA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): AGLAIRIAN BARROSO CAETANO - CPF: 
01829748394 - MATRÍCULA: 22200178301317 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 16/10/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
144,09;FRANCISCO MOTA BARRETO FILHO - CPF: 97348562353 - 
MATRÍCULA: 22200178301414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 16/10/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 504,31; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.756,96 ( UM MIL, 
SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23019565 - EEM DE IRAUÇUBA e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de 
dezembro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº11436640/2019 - LOTE 553/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23016230 - EEM HUET ARRUDA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JOSE RAMOS DA SILVA FILHO - CPF: 83550143320 
- MATRÍCULA: 22200178301619 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22200175955413 - NOME SUBSTITUÍDO: BENEDITA 
NIVEA MOREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - 
CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
29/11/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 864,53; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 922,17 ( NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E 
DEZESSETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23016230 - EEM HUET ARRUDA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 17 de dezembro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº11438406/2019 - LOTE 559/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23015594 - EEM VILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ALDINEY DO MONTE AGUIAR - CPF: 
07299022346 - MATRÍCULA: 22200178301716 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130330617 - NOME SUBSTITUÍDO: GLAUCIANE 
MENEZES CARDOSO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 
90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 28/11/2019 a 
02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80;ANGELA MARIA OLIVEIRA 
DE SOUZA - CPF: 05407210347 - MATRÍCULA: 22200178301813 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130330617 - NOME 
SUBSTITUÍDO: GLAUCIANE MENEZES CARDOSO - JUSTIFICA-
TIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 28/11/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1584,97;JOSE MARIO MOREIRA - CPF: 73942669315 - MATRÍ-
CULA: 22200178301910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200175393512 - NOME SUBSTITUÍDO: BENEDITA NIVEA MOREIRA 
- JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 28/11/2019 a 02/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 144,09; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 3.523,67 ( TRÊS MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E 
SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23015594 - EEM VILEBALDO 
AGUIAR e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 17 de dezembro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº11438198/2019 - LOTE 558/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23185287 - EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA 
GOMES JÚNIOR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
ADRIANO MOREIRA DE AGUIAR - CPF: 05801791337 - MATRÍ-
CULA: 22200178302011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2200011232281X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO PERPETUO 
SOCORRO ARAUJO DIAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 
- CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
14/11/2019 a 06/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1657,02; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.643,07 ( UM MIL, SEISCENTOS 
E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23185287 - 
EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 17 de dezembro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº11492818/2019 - LOTE 238/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23132876 - EEM FRANCISCO GUERREIRO CHAVES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MAISA SILVA LEMOS - 
CPF: 61805285351 - MATRÍCULA: 2220017829681X - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130301315 - NOME SUBSTITUÍDO: 
WELLITON CHAVES FREITAS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de 
Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 
- PERÍODO: 29/11/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 575,49; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 799,50 ( SETECENTOS E 
NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23132876 - EEM FRANCISCO GUERREIRO CHAVES e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de 
dezembro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº003  | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2020