DOE 06/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº11605981/2019 - LOTE 173/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23221160 - LICEU DE MESSEJANA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): CARLA CAMILA MAGALHAES VASCONCELOS
DE ARAUJO - CPF: 04804498303 - MATRÍCULA: 22200178321717 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112033117 - NOME
SUBSTITUÍDO: OSMAR PEREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: T N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 21/11/2019 a 20/12/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 216,13;SAMUEL NUNES FERREIRA - CPF: 06579254386
- MATRÍCULA: 22200178541814 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000115952512 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSBERTO
MARTINS DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 24 -
CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO:
28/11/2019 a 11/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1534,64; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 09/12/2019;16/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.444,13
( DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS
E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23221160 - LICEU DE MESSEJANA
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 25 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº11529800/2019 - LOTE 835/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23233893 - EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FLAVIA RAKLEZIA DUARTE
MARTINS - CPF: 06978221333 - MATRÍCULA: 22200178289317 -
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014790711X - NOME
SUBSTITUÍDO: JOAO FERNANDES ROCHA - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$
12,78870 - PERÍODO: 29/11/2019 a 27/12/2019 - VALOR MENSAL: R$
1545,30;FLAVIA RAKLEZIA DUARTE MARTINS - CPF: 06978221333
- MATRÍCULA: 22200178289414 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 2200014790711X - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO FERNANDES
ROCHA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 -
VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 29/11/2019 a 27/12/2019
- VALOR MENSAL: R$ 927,18; - OBJETIVO: O presente instrumento tem
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 2.398,22 ( DOIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E
VINTE E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233893 - EEFM MICHELSON
NOBRE DA SILVA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 23 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº11615871/2019 - LOTE 842/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação / ESCOLA: 23072431 - EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA
CAMPOS DE OLIVEIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES):
RENATA MARTINS DE ARAUJO - CPF: 02306657300 - MATRÍ-
CULA: 22200178275413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130146611 - NOME SUBSTITUÍDO: ALUIZIO GOMES FARIAS
NETO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 21/11/2019 a 20/12/2019
- VALOR MENSAL: R$ 648,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 634,45 ( SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA
E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072431 - EEMTI PROFESSOR
JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº11615677/2019 - LOTE 841/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23069163 - EEMTI SENADOR OSIRES PONTES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): KATIANE LIMA BRASIL - CPF:
01792103352 - MATRÍCULA: 22200178275510 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000113796017 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO
CARLOS DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 -
CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
02/12/2019 a 29/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1344,83; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.301,44 ( UM MIL, TREZENTOS
E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069163
- EEMTI SENADOR OSIRES PONTES e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº11537218/2019 - LOTE 821/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23259639 - EEM SÃO JOÃO PIAMARTA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): DELANO CARDOSO LIMA - CPF: 89158849300
- MATRÍCULA: 22200178276517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 28/11/2019 a 15/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 504,31;FRANCISCO ALLAN SANTOS MARTINS - CPF:
04052281390 - MATRÍCULA: 2220017827641X - CARGO: PROF CTPD
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000147989418 - NOME SUBSTITUÍDO: MAGALLINE
MARIA LEMOS GIRAO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22
- CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
22/11/2019 a 17/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1373,64; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.143,43 ( DOIS MIL, CENTO E QUARENTA
E TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23259639
- EEM SÃO JOÃO PIAMARTA e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº11537412/2019 - LOTE 823/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23069988 - EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS - BOM JARDIM.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA VERONICA DE
BRITO HOLANDA - CPF: 46144064320 - MATRÍCULA: 22200178283718
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130540115 - NOME
SUBSTITUÍDO: RAKEL RIBEIRO SOBREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 25/10/2019 a 23/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 864,53;
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº003 | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2020
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