DOE 06/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 858,03 ( OITO-
CENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23069988 - EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS - BOM JARDIM e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 25 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº11537307/2019 - LOTE 822/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23071095 - EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR 
CASTELO BRANCO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
LAURYANE MAYRA LEITAO VASCONCELOS - CPF: 60539432318 
- MATRÍCULA: 22200178283815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000148089011 - NOME SUBSTITUÍDO: ZILA TAVARES 
PEIXOTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - 
CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
02/12/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 1.882,44 ( UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA 
E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23071095 - EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO 
BRANCO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 25 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº11537099/2019 - LOTE 816/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23072199 - EEMTI PROFESSOR CORONEL JOSÉ AURÉLIO 
CÂMARA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELANE 
MEYRE ARRUDA DA COSTA - CPF: 05342752302 - MATRÍCULA: 
22200178283912 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 10/10/2019 
a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 383,66;THAYLANIO MOURA 
BANDEIRA - CPF: 05531025327 - MATRÍCULA: 22200178284013 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113677816 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA FLAVIA LEITE DO AMARAL PAZZINI - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/11/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 864,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.887,37 
( DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA 
E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072199 - EEMTI PROFESSOR 
CORONEL JOSÉ AURÉLIO CÂMARA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº11536955/2019 - LOTE 815/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23069163 - EEMTI SENADOR OSIRES PONTES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): KATIANE LIMA BRASIL - CPF: 
01792103352 - MATRÍCULA: 22200178284110 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 25/11/2019 a 15/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 216,13; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 363,94 ( TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E 
QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069163 - EEMTI SENADOR OSIRES 
PONTES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 25 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº11536815/2019 - LOTE 814/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23225360 - EEFM SANTO AMARO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANA BENEDITA MARIANO - CPF: 51147831300 
- MATRÍCULA: 22200178286210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130212517 - NOME SUBSTITUÍDO: ALCILENE 
AGUIAR PIMENTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 24 - 
CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
19/11/2019 a 18/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1729,06;ISABEL 
CRISTINA GUEDES DE SOUSA - CPF: 03495125310 - MATRÍ-
CULA: 22200178286113 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130212517 - NOME SUBSTITUÍDO: ALCILENE AGUIAR PIMENTA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 19/11/2019 a 18/12/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1080,66;MARCIANA RIBEIRO DA SILVA - CPF: 
71371583315 - MATRÍCULA: 22200178286016 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130543416 - NOME SUBSTITUÍDO: ALESSANDRA 
SANTIAGO DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
29/11/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.223,63 ( SETE MIL, DUZENTOS 
E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23225360 - EEFM SANTO AMARO e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº11537609/2019 - LOTE 828/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23065214 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ISABEL MARIA DE VASCONCELOS - CPF: 
05794142308 - MATRÍCULA: 22200178283610 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130437411 - NOME SUBSTITUÍDO: 
NAGILA REGINA REIS PESSOA SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
07/11/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 1.480,86 ( UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA 
REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065214 - EEFM 
ANÍSIO TEIXEIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 25 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº11568903/2019 - LOTE 840/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23067918 - EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DALILA MONTEIRO DANTAS - CPF: 
03739798351 - MATRÍCULA: 22200178280816 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116149810 - NOME SUBSTITUÍDO: REGINA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº003  | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2020