DOE 06/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº2019/2299 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.381, de 03 de Dezembro 
de 2019, RESOLVE DESIGNAR MARIA DO SOCORRO FACUNDO 
SILVA, a partir de 04 de Dezembro de 2019, para ter exercício na Unidade 
Administrativa SECRETARIA EXECUTIVA, exercendo as atribuições do 
Cargo de Provimento em Comissão ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, 
integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. SECRETARIA DA 
SAÚDE, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2019. 
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2019/2300 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.381, de 03 de 
Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR ANA MARIA SARMENTO 
DE OLIVEIRA CORREIA, a partir de 04 de Dezembro de 2019, para ter 
exercício na Unidade Administrativa SECRETARIA EXECUTIVA, exer-
cendo as atribuições do Cargo de Provimento em Comissão ASSESSOR 
TÉCNICO,símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste 
órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2019. 
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2019/2301 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.381, de 03 de Dezembro 
de 2019, RESOLVE DESIGNAR MARILIA VIEIRA CALHEIROS, a 
partir de 04 de Dezembro de 2019, para ter exercício na Unidade Adminis-
trativa SECRETARIA EXECUTIVA, exercendo as atribuições do Cargo de 
Provimento em Comissão SUPERVISOR DE NÚCLEO,símbolo DAS-1, 
integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. SECRETARIA DA 
SAÚDE, em Fortaleza,  26 de dezembro de 2019.  
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2019/2302 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.381, de 03 de 
Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR SELMA REGINA DUARTE 
SOARES, a partir de 04 de Dezembro de 2019, para ter exercício na Unidade 
Administrativa COORDENADORIA DE CANINDÉ, exercendo as atribui-
ções do Cargo de Provimento em Comissão ASSESSOR TÉCNICO,símbolo 
DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. SECRETARIA 
DA SAÚDE, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2019.  
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2019/2303 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.381, de 03 de Dezembro 
de 2019, RESOLVE DESIGNAR CARLOS EUGENIO PEREIRA 
SOARES, a partir de 04 de Dezembro de 2019, para ter exercício na Unidade 
Administrativa COORDENADORIA DE CANINDÉ, exercendo as atribuições 
do Cargo de Provimento em Comissão ASSISTENTE TÉCNICO,símbolo 
DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. SECRETARIA 
DA SAÚDE, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2019.  
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2304 2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
10022729/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, 
que a servidora MARIA ELIANE LIMA MELO, matrícula nº 107713-1-5, 
que ocupa o cargo de Médico, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, 
de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA ELIANE LIMA MELO 
CAMURÇA, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório 
Bezerra - 1º Ofício de Crateús/Ce, em 02 de dezembro de 2019, constando 
que o conjuge faleceu no dia 15 de outubro de 2006, Certidão do Registro de 
Óbito, Lavrado em data de 16 de outubro de 2006, Ás Folhas 124 do Livro 
C-08, sob o nº de ordem 6.860, deste Cartório Bezerra-Primeiro Ofício desta 
Comarca de Cratéus-Ceará,em 30 de outubro de 2006. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2019.
Najla Clecia Mota Cavalcante Scaccabarozzi
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº2305/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 09142287/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora NILCE ALMINO DE 
FREITAS, que ocupa o cargo de Fisioterapeuta, matricula n.º 496255-1-0, 
lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral 
de Fortaleza, que participou do PROAD-SUS, que realizou-se em SÃO 
PAULO/SP, nos dias 27 e 28 de Novembro de 2019, com liberação dos dias 
26 e 28 de novembro de 2019, devendo a servidora comprovar para tanto, 
com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Paga-
mentos, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 26 de dezembro de 2019.
Najla Clecia Mota Cavalcante Scaccabarozzi
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº2306/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 10700557/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor JOÃO HENRIQUE FREITAS COLARES, que 
ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493740-1-1, lotado nesta Secretaria 
da Saúde, com exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, que 
participará do CURSO DE DOENÇAS COLORRETAIS EM CRIANÇAS, 
que realizar-se-á em RIBEIRÃO PRETO/SP, nos dias 20 a 24 Janeiro de 2020, 
devendo o servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2019.
Najla Clecia Mota Cavalcante Scaccabarozzi
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº2307/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 10430665/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor ISRAEL LOPES DE MEDEIROS, que ocupa o 
cargo de Médico, matricula n.º 494001-1-X, lotado nesta Secretaria da Saúde, 
com exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Albert Studart Gomes, que 
participará do ESTÁGIO NO SERVIÇO DE TRANSPLANTE PULMONAR 
NO TORONTO GENERAL HOSPITAL, que realizar-se-á em ONTÁRIO/
CANADÁ, nos dias 09 de Janeiro à 07 de Fevereiro de 2020, devendo o 
servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de 
Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação nesse evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2019.
Najla Clecia Mota Cavalcante Scaccabarozzi
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº2308/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 10210177/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora EVELINE DE ALENCAR 
OLIVEIRA, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493182-1-9, lotada 
nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Centro Integrado de 
Diabetes e Hipertensão, que participará do 7º ENCONTRO BRASILEIRO 
DE ENDOCRINOLOGIA PEDIÁTRICA - EBEP, que realizar-se-á em 
CAMPINAS/SP, nos dias 26 a 30 de Maio de 2020, devendo a servidora 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros 
Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação nesse evento para que a 
ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2019.
Najla Clecia Mota Cavalcante Scaccabarozzi
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº2309/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 09903342/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora MARIA TERESA COSTA VIEIRA, que ocupa 
o cargo de Enfermeira, matricula n.º 495402-1-3, lotada nesta Secretaria da 
Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral Dr. Cesar Cals de Oliveira, 
que participará do 1º WORKSHOP SOBRE LEITE HUMANO - O LEITE 
HUMANO COMO SALVAGUARDA DA VIDA, que realizar-se-á em 
JUIZ DE FORA/MINAS GERAIS, nos dias 10 a 14 de dezembro de 2019, 
devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2019.
Najla Clecia Mota Cavalcante Scaccabarozzi
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº003  | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2020