DOE 06/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MATERIAL: RITUXIMABE 1400 MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO
AMPOLA 11,7ML; UNID: FRASCO/AMPOLA; QUANT; 390; VALOR
UNITÁRIO: 7.124,4400; EMPRESA FRESENIUS KABI BRASIL LTDA;
ITEM: 05; MATERIAL: CIPROFLOXACINA 2MG/ML, SOLUÇÃO INJE-
TÁVEL, FRASCO OU BOLSA 100 ML; UNID: FRASCO OU BOLSA;
QUANT: 323.544; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,6400; EMPRESA UNI
HOSPITALAR CEARA LTDA - EPP; ITEM: 06; MATERIAL: SURFAC-
TANTE PULMONAR, 80MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO
AMPOLA 3ML; UNID: FRASCO/AMPOLA; QUANT: 1.716; VALOR
UNITÁRIO: R$ 1709,4000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0882/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 20/12/2019;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1911/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUI-
DORA LTDA, ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI – ME e UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA
NACIONAL S.A; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de Medicamentos cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de
Pregão Eletrônico nº 20191167 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte
desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
nº 07280470/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a
Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em
igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA SANTA
BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 01;
MATERIAL: CLARITROMICINA, 500MG, COMPRIMIDO REVESTIDO
(AMPLA DISPUTA); UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 122.457; VALOR
UNITÁRIO: R$ 2,7300; ITEM: 03; MATERIAL: BIMATOPROSTA, 0,3MG/
ML, SOLUÇÃO OFTÁLMICA, FRASCO 5 ML (AMPLA DISPUTA);
UNID: FRASCO; QUANT: 10.155; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,8000;
EMPRESA CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA; ITEM:
02; MATERIAL: CLARITROMICINA, 500MG, COMPRIMIDO REVES-
TIDO (COTA RESERVADA); UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 40.818;
VALOR UNITÁRIO: R$ 3,6500; ITEM: 08; MATERIAL: DORZOLAMIDA
(CLORIDRATO), 20MG/ML, SOLUÇÃO OFTÁLMICA, FRASCO 5ML
COM GOTEJADOR (COTA RESERVADA); UNID: FRASCO; QUANT:
22.717; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,5900; EMPRESA ESPÍRITO SANTO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – ME; ITEM:
4; MATERIAL: BIMATOPROSTA, 0,3MG/ML, SOLUÇÃO OFTÁLMICA,
FRASCO 5 ML (COTA RESERVADA); UNID: FRASCO; QUANT: 3.385;
VALOR UNITÁRIO: R$ 40,9100; EMPRESA UNIÃO QUÍMICA FARMA-
CÊUTICA NACIONAL S.A; ITEM: 07; MATERIAL: DORZOLAMIDA
(CLORIDRATO), 20MG/ML, SOLUÇÃO OFTÁLMICA, FRASCO 5ML
COM GOTEJADOR (AMPLA DISPUTA); UNID: FRASCO; QUANT:
68.153; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,6000; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1167/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
26/12/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1914/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: ORTOGENESE COMERCIO E IMPOR-
TAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA; III
– OBJETO: O Registro de Preços, visando futuras e eventuais Aquisições
de Materiais de Órtese e Prótese, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão
Eletrônico nº 20190539- SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata,
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 7614032/2018.
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições;
IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA ORTOGENESE COMERCIO E
IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA;
GRUPO 2 - ITEM: 5; MATERIAL: PLACA CERVICAL ASSOCIADA A
PARAFUSO INTRASOMÁTICOS DE TITÂNIO. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMI-
DADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.
POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID: UND; QUANT:
18; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.418,72; ITEM/; 6; MATERIAL: SISTEMA DE
FIXAÇÃO OCCIPITO CERVICAL ASSOCIADO A PARAFUSO GANCHO
E FIO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO
NA ANVISA. POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID:
UND; QUANT: 24; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.448,03; ITEM: 7; MATE-
RIAL: CONECTOR BARRA JUNÇÃO CERVICO TORÁCICA. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA, POSSUIR REGISTRO
NA ANVISA. POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID:
UND; QUANT: 24; VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00; ITEM:8; MATERIAL:
PARAFUSO DE TITÂNIO ASSOCIÁVEL A PLACA CERVICAL. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO
NA ANVISA. POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID:
UND; QUANT: 180; VALOR UNITÁRIO: R$ 171,67; ITEM: 9; MATE-
RIAL: DISPOSITIVO DE BLOQUEIO. EMBALAGEM INDIVIDUAL,
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. POSSUIR ETIQUETA DE
RASTREABILIDADE; UNID: UND; QUANT: 36; VALOR UNITÁRIO:
R$ 71,10; ITEM: 10; MATERIAL: DISPOSITIVO INTERSOMÁTICO
DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇO INTERVERTEBRAL DE TITÂNIO
CARREADOR DE ENXERTO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. POSSUIR ETIQUETA DE
RASTREABILIDADE; UNID: UND; QUANT: 24; VALOR UNITÁRIO:
R$ 1.356,35; ITENS AVULSOS - ITEM: 11; MATERIAL: PARAFUSO
CANULADO DE TITÂNIO AUTOROSCANTE PARA FIXAÇÃO ODON-
TÓIDE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO
NA ANVISA. POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID:
UNID; QUANT: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 672,75; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0539/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 16/12/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1915/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: MASTERMEDIC COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico
Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20190590–
SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº 0312286/2018. Subcláusula Única
– Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclu-
sivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obede-
cida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização
de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições.; IV – EMPRESAS E ITENS:
EMPRESA MASTERMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA ITEM: 01; DESCRIÇÃO: ENDOPRÓTESE
MODULAR AUTO-EXPANSÍVEL PARA TRATAMENTO DE ANEU-
RISMAS E DISSECÇÕES DA AORTA TORÁCICA. CONFECCIONADA
COM ESTRUTURA DE STENTS DE NÍQUEL-TITÂNIO (NITINOL) OU
AÇO REVESTIDO DE POLITETRAFLUORETILENO EXPANDIDO
(EPTFE), OU POLIÉSTER COM MARCAS RADIOPACAS PARA ORIEN-
TAÇÃO DO POSICIONAMENTO, MONTADO EM SISTEMA DE LIBE-
RAÇÃO CONTROLADO E REAJUSTADO COM PERFIL DE 16 A 25
FR, DIMENSÕES DA ENDOPRÓTESE DE 18 A 46 MM DE DIÂMETRO
E 80 A 230 MM DE COMPRIMENTO, COM STENT PROXIMAL DESCO-
BERTO E COM CATETER INTRODUTOR DE 16 A 25F. ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM INTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA, COM ROTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UND: UND; QUANT: 162; VALOR
UNITÁRIO: R$ 13,900,00; ITEM: 02; DESCRIÇÃO: CATÉTER BALÃO
DE LÁTEX OU POLIURETANO COMPLACENTE PARA ACOMO-
DAÇÃO DE ENDOPRÓTESE COM DIÂMETRO DE 32 A 40MM. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº003 | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2020
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