DOE 06/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM INTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UND: UND; QUANT: 174; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 490,00; ITEM: 03; DESCRIÇÃO: ENDOPRÓTESE 
MODULAR AUTO-EXPANSÍVEL PARA TRATAMENTO DE ANEU-
RISMAS E DISSECÇÕES DA AORTA TORÁCICA. CONFECCIONADA 
COM ESTRUTURA DE STENTS DE NÍQUEL-TITÂNIO (NITI) OU AÇO 
REVESTIDO DE POLITETRAFLUORETILENO EXPANDIDO (EPTFE), 
OU POLIÉSTER COM MARCAS RADIOPACAS PARA ORIENTAÇÃO 
DO POSICIONAMENTO, MONTADO EM SISTEMA DE LIBERAÇÃO 
CONTROLADO E REAJUSTADO COM PERFIL DE 16 A 25 FR, DIMEN-
SÕES DA ENDOPRÓTESE DE 18 A 46 MM DE DIÂMETRO E 80 A 230 
MM DE COMPRIMENTO, SEM STENT PROXIMAL DESCOBERTO E 
COM CATETER INTRODUTOR DE 16 A 25F. EMBALAGEM INDIVI-
DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
INTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. ; UND: UND; QUANT: 162; VALOR UNITÁRIO: R$ 13.900,00; 
ITEM: 04; DESCRIÇÃO: CATÉTER BALÃO DE LATEX OU POLIURE-
TANO COMPLACENTE PARA ACOMODAÇÃO DE ENDOPRÓTESE 
COM DIÂMETRO DE 32 A 40MM. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO INTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM INTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM ROTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UND: 
UND; QUANT: 174; VALOR UNITÁRIO: R$ 490,00; ITEM: 05; 
DESCRIÇÃO: ENDOPRÓTESE MODULAR AUTO-EXPANSÍVEL BIFUR-
CADA COM CORPO PRINCIPAL E RAMO CONTRA-LATERAL PARA 
TRATAMENTO DE ANEURISMAS E DISSECÇÕES DA AORTA ABDO-
MINAL. CONFECCIONADA COM ESTRUTURA DE STENTS DE 
NÍQUEL TITÂNIO (NITI) OU AÇO REVESTIDO DE POLITETRAFLU-
ORETILENO EXPANDIDO (EPTFE), OU POLIÉSTER COM MARCAS 
RADIOPACAS PARA ORIENTAÇÃO DO POSICIONAMENTO, E STENT 
PROXIMAL RECOBERTO OU NÃO. COM DIÂMETRO PROXIMAL 
VARIANDO DE 22 A 36 MM E DISTAL DE 12 A 18MM COM CATETER 
INTRODUTOR DE 16F A 24F. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM INTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. ; UND: 
UND; QUANT: 80; VALOR UNITÁRIO: R$ 13.900,00; ITEM: 06; 
DESCRIÇÃO: EXTENSÃO AÓRTICA PROXIMAL(CUFF) PARA ENDO-
PRÓTESE DE AORTA ABDOMINAL DE 23 A 35 MM DE DIÂMETRO 
E COMPRIMENTO DE 33 MM A 49 MM. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM INTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PEÉTALA, COM ROTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA ; UND: 
UND; QUANT: 65; VALOR UNITÁRIO: R$ 9.000,00; ITEM: 07; 
DESCRIÇÃO: EXTENSÃO PARA ENDOPRÓTESE ILÍACAS CONTRA-
-LATERAIS COM COMPRIMENTO DE 30 A 150 MM PARA TRATA-
MENTO DE ANEURISMAS E DISSECÇÕES DA AORTA ABDOMINAL. 
DE DIÂMETRO PROXIMAL VARIANDO DE 8 A 28 MM E DIÂMETRO 
DISTAL DE 8 A 28MM. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM INTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERENCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. ; UND: 
UND; QUANT: 80; VALOR UNITÁRIO: R$ 9.000,00; ITEM: 08; 
DESCRIÇÃO: ICATETER BALÃO DE LATEX OU POLIURETANO 
COMPLACENTE PARA ACOMODAÇÃO DE ENDOPRÓTESE COM 
DIÂMETRO DE 32 A 40MM. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARAC TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO INTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM INTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM ROTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. ; UND: 
UND; QUANT: 110; VALOR UNITÁRIO: R$490,00; ITEM: 09; 
DESCRIÇÃO: ENDOPRÓTESE MONOILÍACA, CÔNICA, MODULAR 
AUTO-EXPANSÍVEL PARA TRATAMENTO DE ANEURISMAS E 
DISSECÇÕES DA AORTA ABDOMINAL E ILÍACA COM COMPRI-
MENTO DE APROXIMADAMENTE 80 A 120 MM. CONFECCIONADA 
COM ESTRUTURA DE STENTS DE NÍQUEL-TITÂNIO (NITI) OU AÇO, 
REVESTIDO DE POLITETRAFLUORETILENO EXPANDIDO (E-PTFE), 
OU POLIÉSTER COM MARCAS RADIOPACAS PARA ORIENTAÇÃO 
DO POSICIONAMENTO, E STENTS PROXIMAL RECOBERTO OU 
NÃO. COM DIÂMETRO PROXIMAL DE 20 A 36 MM E DISTAL DE 10 
A 14MM COM CATETER INTRODUTOR DE 16 A 24F. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO INTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
INTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM 
ROTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. UND: UND; QUANT: 74; VALOR UNITÁRIO: R$ 12.000,00; 
ITEM: 10; CATÉTER BALÃO DE LATEX OU POLIURETANO COMPLA-
CENTE PARA ACOMODAÇÃO DE ENDOPRÓTESE COM DIÂMETRO 
DE 32 A 40MM. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM INTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM ROTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. ; UND: UND; QUANT: 98.; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 490,00; ITEM: 11; PLUG OCLUSOR DE ILÍACA 
DE COMPRIMENTO DE 20 A 40MM COM DIÂMETRO DE 14 A 28MM. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO INTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM INTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA, COM ROTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. UND: UND; QUANT: 74; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 6.486,48; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
0590/2019 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 16/12/2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1916/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: N D S DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e 
eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de 
Pregão Eletrônico nº 20191254 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE 
COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 07852210/2019. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: 
EMPRESA  NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 
1; MATERIAL: DEXAMETASONA, 1MG/G, CREME DERMATOLÓ-
GICO, BISNAGA 10G, UNIDADE 1.0 BISNAGA; UNID: BISNAGA; 
QUANT: 1.394.865; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9000; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1254/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 18/12/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1919/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA 
FORNECEDORA: ELFA MEDICAMENTOS S.A; III – OBJETO: O 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – 
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191256 – SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº 06973234/2019. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV 
– EMPRESA E ITENS: EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 
01; MATERIAL: ELTROMBOPAGUE OLAMINA, COMPRIMIDO REVES-
TIDO, 50MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO; UNID: COMPRIMIDO; 
QUANT: 15.840; VALOR UNITÁRIO: R$ 221,0900; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1256/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 26/12/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº003  | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2020

                            

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