DOE 06/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
MAT. FUNC.
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRES
TOTAL
JOSÉ ADEMIR DOS SANTOS FILHO
30903129
SD PM
V
03/10 A 
08/10/2018
FORTALEZA-CARIRIAÇU-
FORTALEZA
5,5
61,33
Sem Acresc
337,31
ÍTALO RAPHAEL ÂNGELO SILVA
30906799
SD PM
V
03/10 A 
08/10/2018
FORTALEZA-CARIRIAÇU-
FORTALEZA
5,5
61,33
Sem Acresc
337,31
MARCOS HENRIQUE 
LINS DE AQUINO
30902408
SD PM
V
03/10 A 
08/10/2018
FORTALEZA-TABULEIRO 
DO NORTE-FORTALEZA
5,5
61,33
Sem Acresc
337,31
ROBSON VIANA NOGUEIRA
30905024
SD PM
V
03/10 A 
08/10/2018
FORTALEZA-TABULEIRO 
DO NORTE-FORTALEZA
5,5
61,33
Sem Acresc
337,31
ROMULO ABREU LOPES
30906128
SD PM
V
03/10 A 
08/10/2018
FORTALEZA-TABULEIRO 
DO NORTE-FORTALEZA
5,5
61,33
Sem Acresc
337,31
PEDRO BORGES SILVA FILHO
30898885
SD PM
V
03/10 A 
08/10/2018
FORTALEZA-SÃO JOÃO DO 
JAGUARIBE-FORTALEZA
5,5
61,33
Sem Acresc
337,31
PEDRO HENRIQUE 
CAVALCANTE RAMOS
30899008
SD PM
V
03/10 A 
08/10/2018
FORTALEZA-QUIXERÉ-
FORTALEZA
5,5
61,33
Sem Acresc
337,31
GERLANDO SANTOS DANIEL
30900537
SD PM
V
03/10 A 
08/10/2018
FORTALEZA-CAPISTRANO-
FORTALEZA
5,5
61,33
Sem Acresc
337,31
DANIEL NOGUEIRA ALMEIDA
30897552
SD PM
V
03/10 A 
08/10/2018
FORTALEZA-ALTO 
SANTO-FORTALEZA
5,5
61,33
Sem Acresc
337,31
MAXWEL MONTEIRO 
DO NASCIMENTO
30904885
SD PM
V
03/10 A 
08/10/2018
FORTALEZA-LIMOEIRO 
DO NORTE-FORTALEZA
5,5
61,33
Sem Acresc
337,31
JOHNNY SILVA DE ALMEIDA
30909712
SD PM
V
03/10 A 
08/10/2018
FORTALEZA-BREJO 
SANTO-FORTALEZA
5,5
61,33
Sem Acresc
337,31
GILBERTO FERNANDES DA SILVA
3090172X
SD PM
V
03/10 A 
08/10/2018
FORTALEZA-POTIRETAMA-
FORTALEZA
5,5
61,33
Sem Acresc
337,31
CLAUDEMIR ROCHA DE OLIVEIRA
30898508
SD PM
V
03/10 A 
08/10/2018
FORTALEZA-PEREIRO-
FORTALEZA
5,5
61,33
Sem Acresc
337,31
JORGE ANDRÉ BARBOSA 
DOMINGOS
30882571
SD PM
V
03/10 A 
08/10/2018
FORTALEZA-ERERÊ-
FORTALEZA
5,5
61,33
Sem Acresc
337,31
JOAO GOMES NETO
09899014
2º TEN PM
IV
03/10 A 
08/10/2018
FORTALEZA-NOVA 
JAGUARIBARA-FORTALEZA
5,5
64,83
Sem Acresc
356,56
FRANCISCO DAS 
CHAGAS MONTEIRO
0979591X
2º TEN PM
IV
03/10 A 
08/10/2018
FORTALEZA-ORÓS-FORTALEZA
5,5
64,83
Sem Acresc
356,56
FELIPE AMORIM 
MONTE LINHARES
3085151X
1º TEN PM
IV
03/10 A 
08/10/2018
FORTALEZA-MOMBAÇA-
FORTALEZA
5,5
64,83
Sem Acresc
356,56
VALOR TOTAL
52.458,87
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190023
SPU Nº05995340/2019  
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo Nº05995340/2019; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N° 20190023-
PMCE, e as informações de fls. 177 acerca do processo licitatório visando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de produtos veterinários para 
uso cirúrgico e ambulatorial para cães e equinos pertencentes à PMCE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do 
Edital; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com a legislação aplicável, especialmente com a Lei Federal 
nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, Decreto Estadual nº 28.089,de 10/01/2006, e subsidiariamente aos dispositivos da Lei 
Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com o Edital 
do Pregão Eletrônico Nº20190023 - PMCE e seus anexos; HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico Nº20190023 - PMCE, nos termos propostos, 
com fundamento no art.43, VI, da Lei 8.666/93. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
ORDENADOR DE DESPESA
M.F: 090.549-1-X
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº2867/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições regimentais, especialmente a constante do art. 
21 da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996. Considerando a deliberação em Plenário na 134ª (centésima trigésima quarta) Sessão Extraordinária 
da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da 30ª (Trigésima) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, que elegeu os membros da Comissão 
de Representação de Recesso. RESOLVE: Fazer publicar os MEMBROS que irão integrar a Comissão de Representação de Recesso para o período de 
23 de dezembro a 1º de fevereiro de 2020, composta pelos Deputados: Queiroz Filho – PDT, Nezinho Farias – PDT, Guilherme Landim - PDT, Lucílvio 
Girão – PP, Walter Cavalcante – MDB, Augusta Brito - PCdoB, António Granja – PDT, Nelinho – PSDB, Elmano Freitas PT. PAÇO DA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 20 de dezembro de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição prevista no art. 19, VI, da Resolução nº 389, 
de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e o art. 74, da Resolução 698, de 31 de outubro de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, para exercício 
de cargo de provimento em comissão da estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na forma da Resolução nº 698, de 31 de 
outubro de 2019, os INTEGRANTES da relação constante do Anexo I deste Ato, que indica órgão, cargo e simbologia. Art. 2º EXONERAR, de cargo de 
provimento em comissão da estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, os integrantes da relação constante do Anexo II deste 
ato que indica órgão, cargo e simbologia. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 02 dias do mês de dezembro de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro
4ª SECRETÁRIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº003  | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2020