DOE 06/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2020.01.03.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2020.01.03.1, do tipo Presencial, cujo objeto é a aquisição de combustíveis destinados a frota de veículos e máquinas
pertencentes ao Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos
envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 17 de janeiro de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações
e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/
CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 03 de janeiro de 2020.
Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 04/2019-TP-SEINFRA. Contratante: Secretaria de
Infraestrutura. Contratado: FJ2 Construções EIRELI - ME. Objeto: Contratação da prestação de serviços de roço manual em diversos locais do Município
de Varjota-CE. Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93. Valor Global: R$ 79.924,98 (Setenta e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa
e oito centavos). Fonte de Recursos: Próprios. Dotação Orçamentária: 05.01.26.782.0586.2.012; Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Vigência: O Contrato
resultante da presente Licitação terá o prazo de vigência de 05 (cinco) meses a partir de sua assinatura, e os serviços deverão ser executados de acordo com a
ordem de serviço. Prazo de Execução: 30 (trinta) dias. Foro: Comarca de Varjota-CE. Data da Assinatura: 02/07/2019. Signatários: Francisco Robério Ponte
Ribeiro – Contratante; e Antonio Luis Ximenes - Contratado. Varjota-CE, 02 de julho de 2019. Samuel Alves Ximenes - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 068/2019 - Pregão Eletrônico/ Registro de Preços Nº
51.2019.09.12.0001. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria Municipal de Educação. Fornecedor:
G.P.A Gerenciamento e Projetos EIRELI, CNPJ: 11.175.931/0001-47, vencedora do item 01 no valor de R$ 33.997,32 (trinta e três mil, novecentos e
noventa e sete reais e trinta e dois centavos); Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços; Data de assinatura: 13 de dezembro de
2019; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços n º 51.2019.09.12.0001; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de extintores, destinados às Secretarias de Governo e Desenvolvimento da Gestão, Finanças e Planejamento, Segurança Pública e Cidadania, Educação,
Cultura e Turismo e Desenvolvimento Social. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços; Assina pelo
Fornecedor: Daniel Arcari; Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: A Gerenciadora da Ata: Maria Goretti Martins Frota.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2019.12.11.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço
por Lote. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços, visando futuras e eventuais contratações de empresas para aquisição de material
odontológico e material médico, destinados aos Consultórios do Centro de Especialidades Odontológicas, Unidades de Estratégia da Saúde da Família e ao
Hospital Raimundo Venâncio de Sousa do Município de Horizonte/CE (Exclusivo ME/EPP), conforme especificações contidas no Termo de Referência. O
prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h50min (horário de Brasília) do dia 17 de Janeiro de 2020, com abertura para análise das propostas
às 09h00min (horário de Brasília) do dia 17 de Janeiro de 2020 e Sessão de Disputa de Lances às 15h00min (horário de Brasília) do dia 17 de Janeiro de
2020. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data
desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou fone
(85)3336.1434. Horizonte/CE, 03 de Janeiro de 2020 - Rosilândia Ribeiro da Silva – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01/2020-PE-SAP. Pelo presente aviso e em cumprimento
às Leis nº. 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações e o Decreto nº. 5.450/05 e suas alterações, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Varjota-CE
comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 01/2020-PE-SAP cujo objeto é o Registro de Preços para eventuais contratações da prestação
de serviços especializados em publicação de matérias oficiais em jornais e diários oficiais para o atendimento das Unidades Administrativas do Município
de Varjota-CE. Entrega das propostas: A partir desta data, e abertura das propostas: 16 de janeiro de 2020 às 09:00h (horário de Brasília) no sítio www.
bllcompras.org.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto o Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Rua
Artur Ramos, 232, Centro, CEP: 62.265-000. Varjota-CE, 06 de janeiro de 2020. Francisco Falb Lira Lopes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.029/2019–TP. A Comissão Central de Licitação da
Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de janeiro de 2020, às 10:00 (dez) horas, na sua sala de
sessões, localizada à Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor
preço global por lote, tombada sob o nº 10.029/2019–TP, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores, com fins à contratação de
empresa para construção de um pórtico de 27m na Av. Padre José Holanda do Vale, Bairro Cágado (Lote I) e um pórtico de 25m na Avenida Parque Central,
Distrito Industrial (Lote II), Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas nos Anexos ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão
Central de Licitação, no endereço acima mencionado, no horário de 8:00h às 14:00h.. Maracanaú, Ceará, em 02 de janeiro de 2020. Janaína de Deus
Pires Teixeira - Presidente da Comissão Central de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019 – A
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Croatá-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o N° 040/2019, com critério de Julgamento Menor Preço por Lote, tendo como Objeto o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição
de materiais de consumo, destinados a montagem de kit’s natalidades para doação de famílias carentes e o Programa Croatá Criança do Município
de Croatá-CE. A Sessão será realizada às 09h30min do dia 16 de Janeiro de 2020, na Sala da Comissão situada a Rua Manoel Braga, N° 573, Caroba,
Croatá-CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h e no seguinte Sítio Virtual:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações no endereço citado ou pelo Telefone: (88) 3659.1164. Croatá-CE, 03 de Janeiro de 2020. Francisca Silva
de Abreu – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2020.01.06.001 – SESA – A
Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE através do Ordenador de Despesas, Sr. Pedro Cadó de Castro, torna público para conhecimento dos interessados, que
no período de 06 de Janeiro de 2020 a 30 de Junho de 2020, no horário de 08h às 12h, estará realizando Chamamento Público, para Credenciamento
de pessoas físicas e/ou jurídicas na prestação de serviços de saúde para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Aiuaba,
conforme especificações constantes do Anexo I do Edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na Sala da Comissão de
Licitação, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba-CE, no horário de atendimento ao público, das 08h às 12h. Aiuaba-CE, 06 de Janeiro
de 2020. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020-SEFIN –
O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús-CE, comunica aos interessados que no próximo dia 22 de Janeiro de 2020, às 10h, estará
abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 001/2020-SEFIN, cujo Objeto é a Contratação de empresa para locação de licença de uso de
software de Gestão Pública Tributária Integrado em Web, conversão de banco de dados e capacitação dos servidores para uso das ferramentas
conforme descrição dos serviços contidos no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão das
Finanças de Crateús-CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta Publicação no horário de 08h às 12h, no endereço
da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Planalto, Crateús-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 03 de Janeiro de 2020.
Francisco Antônio Frota de Farias – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, torna público a licitação na modalidade Tomada de
Preços Nº 1111.01/2019-05, cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para prestação dos serviços de adequação da Rua Vereador Francisco Chagas de
Aquino e da Praça dos Ferroviários para implantação do complexo exibidor de cinema na Cidade de Cedro/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura, que se
realizará no dia 21/01/2020 às 13:00 horas. O edital poderá ser retirado no site www.tce.ce.gov.br a partir desta data. Francisco Antônio Viana Correia
Costa – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº003 | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2020
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