DOMFO 06/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
segurança viária, incluindo o serviço de apoio ao ge-
renciamento de dados de acidentes de trânsito, fato-
res de risco e dados de tráfego, serviços de consul-
toria e elaboração de estudos, análises técnicas e 
projetos de alterações do sistema viário e, equipa-
mentos eletrônicos mapeadores de sinalização verti-
cal e de contagem de tráfego com pesagem estatís-
tica, visando atender às necessidades da Autarquia 
Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC, conforme 
especificações e quantidades contidas neste termo 
de referência, para o período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço 
unitário, fornecimento por demanda.    
      
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: TRANSITAR EN-
GENHARIA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos 
termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido 
encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Ro-
sário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço 
- Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 03 de janeiro de 2020.        
Geovânia Sabino Machado - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 022/2019. 
ORIGEM: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, o registro de 
preços para futura e eventual contratação de empre-
sa especializada na prestação de serviços de enge-
nharia consultiva de trânsito para análise e elabora-
ção de melhorias no Sistema Viário do Município de 
Fortaleza com foco no aumento e manutenção da 
segurança viária, incluindo o serviço de apoio ao ge-
renciamento de dados de acidentes de trânsito, fato-
res de risco e dados de tráfego, serviços de consul-
toria e elaboração de estudos, análises técnicas e 
projetos de alterações do sistema viário e, equipa-
mentos eletrônicos mapeadores de sinalização verti-
cal e de contagem de tráfego com pesagem estatís-
tica, visando atender às necessidades da Autarquia 
Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC, conforme 
especificações e quantidades contidas neste termo 
de referência, para o período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço 
unitário, fornecimento por demanda.         
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS 
DE 
ARQUITETURA 
E 
ENGENHARIA 
CONSULTIVA 
-                   
SINAENCO, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital 
em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição 
em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou 
através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 03 
de 
janeiro 
de 
2020. 
Geovânia 
Sabino 
Machado 
-                          
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE MEMORIAL DE RECURSO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 002/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução 
de serviços técnicos para o Programa de Infraestru-
tura em Educação e Saneamento de Fortaleza – 
PROINFRA, em conformidade com as especifica-
ções contidas neste edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que as EMPRESAS: 1ª CONSÓRCIO 
SE/PROINFRA 3; 2ª CONCREMAT ENGENHARIA E TECNO-
LOGIA S.A; e 3ª CONSÓRCIO TPF/QUANTA - SUP                     
PROINFRA, apresentaram Memoriais de Recurso no processo 
em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessa-
dos em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores in-
formações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza – CE, 
03 de janeiro de 2020. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA 
CEL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 005/2019. 
ORIGEM: Secretaria 
Municipal 
do 
Desenvolvimento                   
Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com experiência 
comprovada na execução de trabalho social de       
abrangência nas áreas de Mobilização, Organização 
e Fortalecimento Social – MOFS, Educação Ambien-
tal e Patrimonial – EAP, Gestão Condominial e        
Patrimonial - GCP e Desenvolvimento Socioeconô-
mico – DS; para execução do Plano de Desenvolvi-
mento Socioterritorial - PDST na área de intervenção 
do denominado Residencial Heloneida Studart. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.  
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO ao 
recurso administrativo interposto pela empresa: HOLLUS SER-
VIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, conforme deci-
são do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em 
epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados 
em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informa-
ções ligar no telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza (CE), 
03 de janeiro de 2020. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA 
CEL. 
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AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 005/2019. 
ORIGEM: Secretaria 
Municipal 
do 
Desenvolvimento                                                    
Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com experiência 
comprovada na execução de trabalho social de       
abrangência nas áreas de Mobilização, Organização 
e Fortalecimento Social – MOFS, Educação Ambien-
tal e Patrimonial – EAP, Gestão Condominial e        
Patrimonial - GCP e Desenvolvimento Socioeconô-
mico – DS; para execução do Plano de Desenvolvi-
mento Socioterritorial - PDST na área de intervenção 
do denominado Residencial Heloneida Studart. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.